Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
712 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 151 - 175
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Voto médio E A Dispersão De Votos Nos Julgamentos Colegiados
Nosso Código de Processo Civil não há nenhum dispositivo acerca da dispersão de votos. o pronunciamento de um órgão colegiado será aquele que for adotado por juízes em número superior à metade dos votantes, excetuadas as hipóteses em que é exigido quorum qualificado para tanto. Contudo, pode acontecer que nenhum dos posicionamentos sustentados pelos componentes do órgão colegiado tenha atingido a maioria, v.g., quando um órgão é formado por três juizes e cada um deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
Redesignação De Audiencia
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COMODORO/MT URGENTE REU PRESO Processo: xxxxxxxxxxxxx Código: xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora, que esta subscreve requerer, REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que está marcada para acontecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Julgamento
2) Cássio promoveu ação em face de Rogério, para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Citado, o réu ofereceu contestação negando a qualidade de devedor do autor, estando a dívida paga, conforme comprovante de quitação da obrigação. O feito correu regularmente, sendo julgado improcedente o pedido do autor, em julgamento antecipado da lide, com trânsito em julgado da sentença. Indaga-se: a) Qual a natureza jurídica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Banimento Do Amianto Na Indústria - Audiência No STF
Banimento do amianto na indústria - audiência no STF O amianto é uma fibra mineral, usada principalmente na construção civil. E usado como revestimento e isolante na fabricação de telha e caixas de agua. A legislação brasileira permite o uso controlado apenas do amianto crisotila, chamada de amianto branco, proibindo os demais. O Brasil é o terceiro maior exportador mundial desse tipo de amianto, e o reflexo na economia nacional é considerável, além empregar aproximadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2014 -
O Julgamento Antecipado Do Mérito Nos Juizados Especiais Cíveis
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1 – CONCEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE O Art. 330 do Código de Processo Civil, cuja redação foi dada pela Lei 5.925/73, criou o chamado “Julgamento Antecipado da Lide”, instituto do direito instrumental civil que permite ao julgador proferir sentença de mérito, julgando procedentes ou improcedentes os pedidos formulados pelo autor, depois de tomadas as providências preliminares, previstas no Art.324 a 328 do CPC, ou seja, imediatamente após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.411 Palavras / 34 PáginasData: 15/7/2014 -
As preferências endógenas não podem servir de base para julgamentos entre sistemas
Deus nao existe, pois nao ha provas. Muitos religiosos erroneamente perguntam, e o mundo veio de onde? Porem os mesmo nao sabem responder de onde o deus dele, surgiu. Ora, defensores de ambos os sistemas têm sustentado por vezes que as preferências conservadoras podem ser desconsideradas, e argumentam da seguinte forma: (a) quem vive no sistema I prefere-o ao sistema J apenas porque não conhece bem este último; (b) se vivesse no sistema J, teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Julgamento De Nuremberg
JULGAMENTO DE NUREMBERG O FILME 1945 Ano zero para uma Alemanha em ruínas físicas e morais, a Europa tentava esclarecer a responsabilidade da hierarquia política nazista nos crimes cometidos durante a segunda guerra mundial. As potencias aliadas, vencedoras da guerra, decidiram criar um Tribunal Militar, que permitisse julgar os principais responsáveis políticos e militares e escolheram para o dito objetivo, pela sua especial significação simbólica, a cidade de Nuremberg. Esta cidade medieval tinha sido testemunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 26/8/2014 -
O Julgamento De Gabriel
CAPÍTULO UM O professor Gabriel Emerson estava sentado na cama, nu, lendo o jornal florentino La Nazione. Havia acordado cedo na cobertura Palazzo Vecchio do Gallery Hotel Art e pedira o serviço de quarto, mas não conseguiu resistir à tentação de voltar para a cama e ficar observando a jovem dormir. Ela estava deitada de lado, virada para ele, respirando de modo suave. Um diamante brilhava em sua orelha, suas faces estavam rosadas por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Instrução técnica
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2004 Brigada de Incêndio ANEXOS A Tabela de porcentual de cálculo para composição da Brigada de Incêndio B Currículo básico do curso de formação da Brigada de Incêndio C Questionário de avaliação de brigadista D Questionário de avaliação de bombeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 4/9/2014 -
O julgamento de Jesus Cristo
A Sentença de Jesus Cristo (Copiada do Processo de Cristo, existente no Museu da Espanha) No ano dezenove de Tibério César, imperador romano de todo o mundo, Monarca invencível da Olimpíada 121, e na Elíada 24 da criação do mundo, segundo o número e o cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento oitenta e sete, do progênio do Império Romano, no ano 73, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano 1207, sendo Governador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
O discurso do promotor no julgamento
Boa noite excelentíssimos senhores doutores juízes de direito, doutores advogados, colegas da promotoria, réus e senhores jurados. Começo agora juntamente com a equipe da promotoria, falando em nome do ministério público, a explanação sobre o homicídio víl, cruel, desnecessário e precipitado do senhor Roger Whetmore que assim como o grupo de acusados fazia parte da Sociedade Espeleológica, uma organização amadoristíca de exploração de cavernas, e que juntos realizavam uma expedição no interior de uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Audiencia Trabalhista
QUESTÕES: 1 – Considere as afirmações sobre os PRINCÍPIOS do Direito do Trabalho: I. Pelo princípio da proteção (tutelar), o Direito do Trabalho visa proteger a parte economicamente mais fraca, que é o empregador, visando uma igualdade substancial/real. II. O princípio da proteção apresenta 03 regras: a) in dúbio, pro operário; b) aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, c) aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. III. Uma empresa admite um empregado através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Julgamento de jurado no Brasil - História, competência e modificação
RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2014 -
Resumo do julgamento
Dados do acórdão Classe: Apelação Criminal Processo: Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta Data: 2002-10-22 Apelação Criminal n. , de Itajaí. Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ COMPLETA DECORRENTE DE CASO FORTUITO (ESTADO DE POBREZA). NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSUMO VOLUNTÁRIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DE FORMA HABITUAL QUE NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE DO AGENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. res furtiva QUEnão chegou a SAIR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2014 -
Pedido De Instrução De Falta Grave
Empresa L.V, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx , com sede na Rua das Vassouras, número 10, quadra 23, bairro Logo ali – São Luís – Ma, representada pelo sócio gerente Sr. Luís Henrique Almeida dos Santos, Brasileiro , divorciado, administrador, inscrito no CPF n° 098.765.432-11, no Estado do Maranhão, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Em face de José, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Julgamento do pagamento da pensão alimentícia
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina / DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal; nos arts. 33, 34 e 35, incisos III e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
O julgamento
Juízo é o processo que conduz ao estabelecimento das relações significativas entre conceitos, que conduzem ao pensamento lógico objetivando alcançar uma integração significativa, que dê possibilidade a uma atitude racional frente as necessidades do momento. E julgar é, nesse caso, estabelecer uma relação entre conceitos.hue br A natureza do Juízo consiste em afirmar uma coisa de outra, diz Aristóteles. O Juízo encerra, pois, três elementos: duas ideias e uma afirmação. A ideia da qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Instrução Normativa
NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 201 1 . Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe conf ere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Instrução Normativa 116 De 22 11 De 2011
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe conf ere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Obtendo uma audiência
Trabalho de Auditoria Auditoria Interna Auditoria Externa A auditoria interna é realizada por um funcionário da empresa A auditoria é realizada através de contração de um profissional independente O objetivo principal é atender as necessidades da administração O objetivo principal é atender as necessidades de terceiros no que diz respeito à fidedignidade das informações financeiras A revisão das operações e do controle interno é principalmente realizada para desenvolver aperfeiçoamento e para produzir ao cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Termo De Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA-GO 7ª VARA CRIMINAL CARTÓRIO DA 7ª VARA CRIMINAL Av. Assis Chateaubriand Nº 195 Setor Oeste CEP:74130-012 TERMO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 2013.002.269.12 – Ação Penal Autor: João Manuel da Silva Réus: Francisco de Assis e José da Silva Advogada de Defesa: Dra. Sávia No dia 03 do mês de abril de 2013, às 17 horas e 20 minutos, nesta cidade e Comarca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014