Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
713 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 51 - 75
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A publicação de transcrições de discussão durante o julgamento do processo
A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada nesta segunda-feira (22). O texto, de 8.405 páginas, inclui o resumo do que foi decidido e os votos dos 11 ministros que participaram do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 pessoas (relembre as decisões tomadas). O inteiro teor do acórdão inclui a ementa (resumo do julgamento), que já havia sido divulgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: Estudo Do Processador Neander-X SEMANA 1 E 2: Pesquisar As Características Do Processador Neander-X E Responda As Seguintes Questões:a)Quantos Bits são Utilizados Para Representar Uma Instrução?São Utilizados 08 Bi
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: Estudo do Processador Neander-X SEMANA 1 e 2: Pesquisar as características do processador Neander-X e responda as seguintes questões:a)Quantos bits são utilizados para representar uma instrução?São utilizados 08 bits. b) Quantos bits são utilizados para representar um endereço? São utilizados 08 bits.c) Como são representados os números inteiros negativos?Os números negativos são representados como N(negativo),1- resultado negativo, 0- resultado não énegativo.d) Quantas instruções podem existir?Podem existir 15 instruçõese) Qual o tamanho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
Condutas Anticompetitivas, Julgamentos Do CADE
INTERATIVIDADE NO FÓRUM Data: 26/03/2013 Disciplina: Direito Empresarial e tributário _______________________________________________________________ A Lei 12.529/2011 estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, e revogou a Lei nº 8.884/94, estudada na Unidade 3, destacando que: • As infrações à ordem econômica estão previstas no Art. 36 da nova legislação; • A Lei 12.529/11 é uma lei federal compatível com a Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5°, Parágrafo único, do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 9/5/2013 -
Analise Formal Da Imagem: O Julgamento De Páris
Arquitetura e Urbanismo, NB1 Analise Formal da Imagem Obra: O Julgamento de Páris Artista: Lucas Cranach Data de execução: 1528 Tamanho: 101.9 x 71.1 cm Materiais utilizados e técnica: Óleo sobre Madeira Lugar de exposição: Metropolitan Museum of Art, New York Descrição da obra: No primeiro plano e centro da imagem temos Hermes, ao seu lado as deusas Hera, Atena e Afrodite, em maior destaque com cores mais claras, sentado no chão Páris e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2013 -
Negociação Coletiva E Greve. Dissídio Individual E Coletivo. Julgamento E Homologação De Processos Trabalhistas. Despesas Processuais E Nulidade
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INTERATIVA VALERIA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II – PIM II SÃO PAULO 2010 SUMÁRIO Agradecimentos............................................................04 Introdução..................................................................05 1 Perfil da Organização..........................................06 1.1 Denominação, forma de constituição, dados e fatos relevantes da origem da organização, natureza e ramo de atuação, informações sobre o porte da empresa...................................06 1.2 Principais equipamentos, principais produtos e processos, composição da força de trabalho..............................07 1.3 Principais mercados e, nos ramos de atuação, principais segmentos desses mercados onde se encontram os clientes-alvo.......................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2013 -
Lei De Imprensa - Julgamento Da APDF 130 DF
A APDF objetivava a declaração, com eficácia geral e efeito vinculante, de que determinados dispositivos da Lei Imprensa não foram recepcionados e que outros carecem de interpretação compatível com a CF 88. Dessa forma se evitaria a distorção de direitos constitucionalmente protegidos, fosse o caso de se aplicar a Lei de Imprensa. Inicialmente se discutiu a adequação da via utilizada, no que prontamente foi aceita a APDF, por entenderem os ilustres ministros que poderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Audiência pública: o Aumento dos preços de óleo diesel
Uma audiência pública discutiu o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a manhã desta sexta-feira (22), e contou com a participação de parlamentares de oposição, representantes do Governo do Estado e de instituições da sociedade civil. A nova medida eleva o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual de 25% para 30% sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
O procedimento de tomada de decisões sobre a pré-ordem, ou a nomeação de audiência
3. Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realizaçãoO fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte à contrafé e, por fim, se houve o regular recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo E Julgamento
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO DE FAMÍLIA: NOVAS TENDÊNCIAS E JULGAMENTOS EMBLEMÁTICOS.
1. Introdução O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor merece soluções rápidas quando da dissolução do vínculo matrimonial ou da sociedade conjugal – razão primeira da EC 66/10 – e que visa impedir atitudes egoístas, hipócritas ou que estimulem o sofrimento a alienação da criança ou do adolescente, em prejuízo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2013 -
APOLOGIA DE SÓCRATES: Uma Abordagem Do Julgamento De Sócrates
FASNE - FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA APOLOGIA DE SÓCRATES: Uma abordagem sobre o seu julgamento. ALUNOS: JOSÉ MONTEIRO ROSA FILHO PAULO NEVES SILVEIRA NETO HUGO GALINDO COSTA JADNA SOARES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE PABLO FERNANDO GONÇALVES VALÉRIA LEAL ALVES VIVIANE MIRANDA FÉLIX RECIFE - 2013 S U M Á R I O Conceito 03 História 05 Maiêutica 08 Conclusão 09 Referências Bibliográficas 12 CONCEITO O filósofo ateniense chamado Sócrates,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2013 -
Processo E Julgamento
RESENHA DA LEI MARIA DA PENHA NO PROCESSO PENAL A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento de defesa para as mulheres que define e criminaliza agressões desumanas que normalmente são sofridas no ambiente familiar e doméstico. Com a legislação podemos responsabilizar os agressores e a Justiça aplicar penalidades severas e intimidar que ocorram mais agressões contra mulheres. A Lei Maria da Penha, no seu artigo 5º, conceitua a violência doméstica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2013 -
Instrução De Instalação De Tirantes
Histórico Data Revisão Modificação 16/02/04 01 Revisão Geral. 31/05/04 02 Alteração de responsável, nos itens 5.1.1.2 e 5.1.2 e acréscimo de tabela de quantidade. 01/07/04 03 Alteração da Tabela de Barras de Ancoragem. 22/09/04 04 Revisão do item 5, sub-itens 5.1.1 e 5.1.2; alteração das tabelas de tirantes e barras de ancoragem 05/10/04 05 Item 4; subitem 4.1. 28/10/04 06 Alteração no item 10. 12/12/05 07 Alteração no item 07. 27/01/06 08 Alteração no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2013 -
Instrução normativa do instituto nacional do seguro social-INSS - Nº 45 DE 06.08.2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Nº 45 DE 06.08.2010 D.O.U.: 11.08.2010 Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL BÁSICA: Constituição Federal de 1988; Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; Lei Complementar nº 123, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 PáginasData: 12/8/2013 -
A imprensa publicou recentemente algumas histórias sobre o julgamento: inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
A imprensa publicou recentemente diversas notícias acerca do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de um recurso extraordinário que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. Até o momento, há seis votos favoráveis à empresa recorrente e um voto negando provimento ao recurso extraordinário em questão. Embora a questão não esteja definitivamente julgada, visto que os ministros ainda podem alterar seus votos, sua cliente, Marte Industrial e Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Pior Audiência
Desembargador Paulo Rangel: “A pior audiência da minha vida” A minha carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca em que trabalhava. Até porque eu era o único promotor da cidade e só havia um único juiz. Se nós fôssemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2013 -
SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM (...) [Espaço vertical de +4 cm] (Nome), residente à rua (...), (Bairro), (Município), (UF), CEP nº 00000-000, CPF nº 000.000.000-00, não se conformando com o Auto de Infração lavrado contra si pela (citar a Unidade da SRF autuante), relativo ao (citar o tributo), do qual foi notificado em 00/00/0000, vem, no prazo legal, amparado no que dispõe o art. 15 do Decreto nº 70.235, de 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
DA (I)LEGALIDADE DO LIMITE DAS DESPESAS COM INSTRUÇÃO
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre os limites legais impostos para a dedução de despesas com instrução. Até que ponto tais limites não ofenderiam a norma constitucional, tendo em vista que prevê esta, expressamente, que todos terão acesso à educação, entre outros ditames. Em outras palavras, serão levantados alguns pontos para ver até onde esse acréscimo de pagamento não é nocivo e inconstitucional, tendo em vista que a educação é um direito social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 5/9/2013 -
Resumo Do Filme: O Julgamento De Nuremberg
Esta película narra o julgamento de chefes das Alemanha Nazista após a II Grande Guerra, num acordo assinado em Londres pelos países aliados: Inglaterra, França, USA e URSS, com a finalidade de julgar os crimes de guerra ou contra a humanidade no âmbito do direito internacional, como a triste estatística da morte de seis milhões de judeus. Isto resultou numa série de 13(treze) julgamentos, realizados em Nuremberg (Na própria Alemanha), entre 1945 a 1949. Julgando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
A determinação da paternidade de uma criança através de um julgamento
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ___________________ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________________/CE. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS O Ministério Público do Estado do Ceará , pelo Promotor de Justiça in fine assinado, com sucedâneo na Lei n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992, vem, com o devido respeito e acato, ante Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Informatica Instrução da aplicação
Título da aplicação Portfólio 01 de C. Empresarial - recuperação Instrução da aplicação Postem a capa na Entrega de Trabalhos, respondam às questões do portfólio. É o mesmo portfólio 01, cuidado com a ordem das questões. As questões também estão no Plano de Aula. A nota máxima agora é 6,0. Bom trabalho. Nota Integral da avaliação 10,00 Questões Questão obrigatória Questão 1 Nota: 0,40 Está em discussão, na sociedade brasileira, a possibilidade de uma reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2013 -
O princípio acelerado julgamento, estabelecida pela Constituição
1 Objetivo 1.1 Tema Celeridade da processual 1.2 Delimitações do tema A celeridade nas decisões de crimes de repercussão social: influência e reflexos da mídia 1.3 Objetivos gerais Analisar o princípio da celeridade processual instituído pela Constituição Federal a fim de demonstrar a efetividade no âmbito de crimes de repercussão social divulgados pela mídia 1.4 Objetivos específicos • Investigar a eficácia do princípio da celeridade processual • Comparar o andamento de processos de crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
A fase de julgamento de defesa do consumidor
SEMANA 13 CDC Joana comprou um aparelho de DVD pela internet, após 3 dias do recebimento do produto desiste da compra e quer devolver o aparelho. A vendedora recusa a receber a devolução do produto e ressarcir o valor pago alegando que a compra e venda está perfeita e acabada, inclusive com a entrega do produto dentro do prazo estabelecido. Pergunta-se: está correto o posicionamento do vendedor?Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013