Ava Direito Internacional público Aula 01 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
128.528 Trabalhos sobre Ava Direito Internacional público Aula 01. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario
Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULAS TEMA 1 E 2
Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Internacional Publico
Direito Internacional O Direito Internacional em si, é um conjunto de normas e princípios que independente de serem costumeiras ou positivadas representam direitos e deveres aplicáveis perante a sociedade internacional, ou seja, o Direito Internacional tem o objetivo de regulamentar organizar e facilitar as relações e a convivência exterior. Devemos compreender primeiramente que os Estados não vão se submeter a normas de outros, e que por isso, não se subordinam, a não ser por direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03
AULA 01 Caso concreto: Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05. Objetiva: D AULA 02 Caso concreto: a)Art. 33 da lei 1101/05 – assinou o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidades a ele inerentes. b) Art; 23 da lei 1101/05 – será intimado para fazer no prazo de 05 dias, sob pena de responder por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Internacional publico
O Direito Internacional é a parte do Direito que cuida (busca disciplinar) das relações internacionais existentes entre países ou entre pessoas de nacionalidades diferentes. O Direito Internacional Privado pode ser conceituado como o conjunto de normas reguladoras das relações de ordem privada da sociedade internacional, conjugando leis de ordenamentos jurídicos distintos e indicando a lei competente a ser aplicada. O objetivo do Direito Internacional Privado é decidir qual lei será aplicada quando houver divergências entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Internacional Público
São direitos dos Estados: Escolher uma resposta. a. a liberdade e a não jurisdição. b. a liberdade e intervenção. c. a não intervenção e a liberdade. d. a intervenção e a não jurisdição. e. a não jurisdição e a não intervenção. Question 2 Notas: 1 Como república federativa decorrente da união indissolúvel dos estados-membros, municípios e do Distrito Federal, o Estado brasileiro pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Unitário. b. Simples. c. Confederativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Direito Internacional Público Aula-tema 1 1 - Resposta correta: uma codificação internacional. 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes. 3 - Resposta correta: voluntarista. 4 - Resposta correta: dualista. 5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade. 6 - Resposta correta: tratado internacional. Aula tema 2 1 - Resposta correta: Os Estados. 2 - Resposta correta: os beligerantes. 3 - Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional NOME MATHEUS CALEGARI BRUGNERA RA 5660119978 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Passo Fundo 11 de maio de 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
No segundo Artigo, item A, da Carta das Nações, coloca como principio fundamental para o funcionamento da ONU, a igualdade entre todas essas nações, igualdade essa vista de forma paritária, onde todos os entes possuem em tese igual poder e importância dentro do grupo. Essa igualdade abrange, outros princípios, como o respeito entre as nações e o direito de jurisdição de todas elas. Por consequência, estes parâmetros possibilitam a relativa liberdade dentro da conduta geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
A importância do Direito Internacional Privado cresce na mesma proporção que se ampliam as relações internacionais, e deriva de necessidades cada vez maiores na vida dos povos. Ele abrange assuntos dos mais relevantes, não só do ponto de vista teórico, mas também do ponto de vista prático. Seu estudo fornece solução a questões variadas, cujo conhecimento se torna cada vez mais necessário ao mundo civilizado. O conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2015 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Priscilla Dias Francisco RA 3730702703 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Selma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ELAINE RODRIGUES ROCHA RA 3724700668 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Internacional Público - Resumo
Direito Internacional Público Aula de 03/02/14. Apresentação da disciplina Trata-se de um direito sujeito aos acontecimentos da história, da política, da economia. Estudaremos uma parte introdutória (história e teoria do direito internacional), as fontes do direito internacional (tratados, princípios e costumes, que são considerados como os principais fundamentos das decisões internacionais), conflito entre o direito interno e o externo, sujeitos do direito internacional (entes sujeitos aos tratados internacionais – Estados, Organizações internacionais e os indivíduos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.330 Palavras / 38 PáginasData: 31/5/2015 -
OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Internacional Público
Direito Internacional Público “Ramo da ciência jurídica que estuda os princípios e normas que regulam os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas de interesse para a sociedade internacional, visando estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento.” – José Cretella Neto Fontes: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (art. 38), convencionou chamar de fontes do Direito Internacional Público: Convenções internacionais Tratados internacionais Usos e costumes internacionais Prática e aceitação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
4º PERÍODO ESCALA DE AULAS – PSICOLOGIA DO DIREITO (Profa. Elisa Mara) e DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Prof. Marco Antônio Batistella) AULAS QUINZENAIS – SEGUNDAS – 4° Período PSICOLOGIA DO DIREITO (Profa. Elisa Mara) e DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Prof. Marco Antônio) 1° BIMESTRE DIA Atividade 20/07 AULA 1 e 2 – PSICOLOGIA DO DIREITO – Apresentação do Plano de Ensino - Psicologia Científica e Psicologia Senso Comum – Cap 1 e 2 Psicologias 27/07 AULA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público
Aula Tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A evolução Histórica do direito internacional é, geralmente, dividida pela doutrina em períodos. Para Acciolly (2012, p.50) , essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um periodo para o outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um, permanecem nos subsequentes, modificando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Resposta ava direito e legislação aula
Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Internacional Publico
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FONTES E TRATADOS Aluno RA: 0 Turma: DR9B13 Professor: UNIP – MARQUÊS 9º Semestre / 2015 RESPOSTAS: 1. As reservas são manifestações unilaterais do Estado, no sentido de negar a eficácia jurídica de determinados dispositivos do tratado. A reserva é conseqüência de pequenos desacordos sobre o texto do tratado que não ameaçam o espírito deste; neste caso, por vezes, para a Parte é mais vantajoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Internacional Publico
RESENHA CRÍTICA O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, a partir da importância de uma clara delimitação tanto dos atributos exigidos quanto das capacidades conferidas a quem possui personalidade jurídica em um dado sistema de normas. O artigo em analise discute essa noção no âmbito internacional, a partir de uma análise dos sujeitos tradicionais do DIP (Direito Internacional Público), Estados e organizações internacionais, e da ascensão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
AP - II - Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito Internacional Publico
FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) b) Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como opção do empregado(novas contratações), não como regra c) CF/88 – art. 7 par. 3 - o FGTS deixou de ser opção e virou regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Sujeitos do direito internacional publico
Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Internacionais 3. Ser humano 4. Situações “sui generis” ou especiais 1. O ESTADO é sujeito de Direito Pleno * Concluir tratados * Representação internacional * Exercer proteção diplomática de seus nacionais Estado território População Governo * Território superfície Subsolo Espaço aéreo Mar territorial * SUPERFÍCIE * SUBSOLO * ESPAÇO AÉREO * MAR TERRITORIAL – é a parcela do domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015