Ava Direito Internacional público Aula 01 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
128.519 Trabalhos sobre Ava Direito Internacional público Aula 01. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. QUESTÃO PROPOSTA AMAZÔNIA AZUL, PRÉ-SAL, SOBERANIA E JURISDIÇÃO MARÍTIMA. Atualmente o território marítimo tem cerca de 3.6 milhões de km quadrados em 2004 o Brasil apresentou a ONU sua proposta de acréscimo de 900mil km quadrados nessa área, em pontos que a plataforma continental vai além das 200 milhas náuticas quase 370km, quando a proposta Brasileira for aceita o território marítimo Brasileiro somara 4,5 milhões de km quadrados, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito Internacional Público
Curso de Direito Direito Internacional Público Conforme o texto a criação de organizações sociais decorre pela ausência ou deficiência da capacidade do estado conseguir dispor de recursos para poder amparar a sua população, devido a problemas financeiros, divergências ideológicas ou má gestão. As ONGs compartilham responsabilidades do estado muitas vezes com iniciativa própria da sociedade civil, buscando alternativas para problemas sociais, porém não substituem o estado (garantidor universal dos direitos coletivos) em sua completitude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
AVALIAÇÃO 01. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Guilherme Cabral A Síria vive uma guerra civil há sete anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), “Os confrontos armados forçaram 5,6 milhões de pessoas a deixar o país em busca de segurança. Outras 500 mil tiveram de abandonar suas casas e vivem como deslocadas forçadas dentro do território sírio”. A população civil, dentro da Síria, sobrevive em péssimas condições, 69% dela na extrema pobreza (Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28/08/17 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO História Ano de 1648 - Tratado de Vertfália – Criar a paz em razão de conflitos religiosos – Encerrou a Guerra dos 30 anos Ano de 1919 - Tratado de Versalhes – realizado pelas potencias europeias que encerrou oficialmente a primeira guerra mundial Ano de 1945 - Criada a ONU – objetivo central: manter a paz e a segurança internacional – criada em decorrência dos acordos de paz orquestrados após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28/08/17 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO História Ano de 1648 - Tratado de Vertfália – Criar a paz em razão de conflitos religiosos – Encerrou a Guerra dos 30 anos Ano de 1919 - Tratado de Versalhes – realizado pelas potencias europeias que encerrou oficialmente a primeira guerra mundial Ano de 1945 - Criada a ONU – objetivo central: manter a paz e a segurança internacional – criada em decorrência dos acordos de paz orquestrados após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
Direito Internacional Público
AULA 3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO DOS TRATADOS – CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA 5. Classificação dos tratados – divide-se em formal e material Os tratados podem ser classificados formal e materialmente a partir de critérios específicos. 1. Classificações formais - Quanto ao número de partes: Bilaterais (duas partes) e multilaterais (plurilaterais) (três ou mais partes). Ponto de Orientação: Congresso de Viena de 1815. - * Novas tendências tratados guarda-chuva (umbrella treaty) e convenção quadro (moldura)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
O Direito Internacional Público
1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público é a parte do direito que trata das relações entre os Estados, visando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não houver possibilidade, amenizá-los, assim com seus efeitos sobre o mundo, uma vez que em tempos de globalização conflitos entre países causam reflexos em vários outros que não estejam envolvidos. Tem com finalidade principal o estabelecimento e manutenção da paz entre os Estados, já que tem uma relação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2018 -
DIREITO iNTERNACIONAL PÚBLICO
FACIPE Disciplina: Direito Internacional Público Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Internacional Aluno (a): _______________________________________ 1. Sociedade Internacional- SI 1. Comunidade x Sociedade Comunidade é a coletividade extra-historica, em que não haveria poder de dominação, ou seja, de aspecto eminentemente natural, enquanto a Sociedade teria formação histórica, sendo possível determinar o momento em que foi criada. É constituída por grupos heterogêneos, nos quais esta constantemente presente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2018 -
O Direito Internacional Público
Questões DIP Texto I – Capítulo I 1. As principais diferenças são: o Direito Internacional Público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais, Intergovernamentais (como ONU e FMI), pessoais e demais entes no âmbito internacional, enquanto que o Direito Internacional Privado é um direito interno, que vai atuar no sentido de indicar o direito aplicável em determinado conflito de leis no espaço. 2. Os princípios são os seguintes: 1. Pluralidade de Estados soberanos: Apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2018 -
Direito Internacional Público
HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensageiro (pacta sunt servanda, bonas fides). * Não havia direito internacional, mas haviam regras, que vem numa tentativa de reduzir conflitos(existia muito conflito e hostilidade). * As coisas mudam com o cavaleiro que vai com uma bandeirinha, e não é atacado > porque é um mensageiro > surge então um respeito > primórdio da diplomacia. > Grécia: arbitragem; direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 28/4/2019 -
O Caso de Direito Internacional Público
ATIVIDADE DIREITOS INTERNACIONAL PÚBLICO – Análise do caso referente à assinatura do presidente de Guamazil em relação ao tratado negociado por seu país em relação à Península X. Discentes: Jorge Antônio Dutra da Costa Júnior O caso em pauta trata do que a doutrina alcunha de fase de assinatura de um Tratado. Todavia, o modus-operandi pelo qual se deu a aludida fase estava eivado de vícios, a começar pelo fato de que o General Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
Trabalho sobre BRICS - Direito Internacional Público II
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Alexandre Magno Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito, Universidade Federal Fluminense – UFF. Niterói 2017 INTRODUÇÃO Os países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão entre os maiores do mundo. Juntos, eles representaram cerca de 23% do PIB mundial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 18/5/2019 -
Revisão - Direito Internacional Público
Questões: 1. "A normatividade emergente dos tratados internacionais, dentro do sistema jurídico brasileiro, permite situar esses atos de direito internacional público, no que concerne à hierarquia das fontes, no mesmo plano e no mesmo grau de eficácia em que se posicionam as leis internas do Brasil. A eventual precedência dos atos internacionais sobre as normas infraconstitucionais de direito interno brasileiro somente ocorrerá – presente o contexto de eventual situação de antinomia com o ordenamento doméstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações internacionais por meio de normas aceitas e obrigatórias na sociedade internacional. Terminologia: O termo internacional foi motivo de polêmica entre os internacionalistas pelo fato de internacional significar entre nações como o Estado é o principal ator na sociedade internacional e a nação não corresponder necessariamente a Estado soberano, os internacionalistas consideram que o termo adequado deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL Ana Carolina Dantas – RI 4º diurno Direito Internacional Público - DIP O Direito Internacional Público (DIP) é um conjunto de princípios e normas que regem as relações entre os sujeitos de DIP, são eles o Estado e as Organizações Internacionais (OI’s). O termo DIP advém de “International Law”, ou “direito interestatal”, determinação cunhada pelo jurista Jeremias Bentham em 1979. Todavia, ao contrário do que inicialmente significava,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE ALMEIDA RODRIGUES FAR–FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. RIO VERDE-GO 2019/2 LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues FAR, como requisito de avaliação do rendimento escolar da disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Publico
A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos Aurelio Barbosa Dos Reis 1 O uso da força é um ilícito reconhecido internacionalmente, quando cada Estado-membro ingressa na Nações Unidas, aceita a cumprir todas determinações da carta sobre pena de ações. Portanto a carta abre exceção e é autorizado o “uso da força”, nos casos de legitima defesa no seu Art.51 Legítima Defesa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
O JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momento histórico ocorrido na cidade alemã Nuremberg. Em especial, o filme retrata a criação de um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas na segunda guerra mundial. Nota-se que dentre os acusados, estavam oficiais, militares de alta patente, médicos e empresários, que colaboraram com todo o ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional Público e Relações Internacionais
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Matéria: Direito Internacional Público e Relações Internacionais Professora: Claudia Cinara Locateli Aluno: Alberto Pereira Bom Refúgio de Crianças Chapecó 2018 Refúgio de Crianças Ideia Geral de Refúgio Para posteriormente aprofundar a ideia de refúgio de crianças, primeiramente deve-se ter uma idéia básica de refúgio em geral. O conceito de refugiado está explicitado no art.1° da Lei nº 9.474/97, como: Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FAJS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 4 1. O que é uma declaração para o DIP ................................................................. 4 2. O que é a DUDH ................................................................................................. 5 3. A DUDH apenas enumera direitos ou também estabelece ............................ 7 4. Todos os direitos contidos na DUDH comentados ........................................ 9 5. Conexão de um dos direitos estabelecidos pela DUDH com algum ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 3/3/2020 -
O Direito Internacional Público
Direito Internacional Público CONCEITO: Ramo do direito público que regula as relações entre sujeitos (pessoas) de Direito Internacional por meio de normas aceitas como obrigatórias na sociedade internacional. TERMINOLOGIA: A questão do nome da disciplina foi questão de polêmica entre os internacionalistas. A rigor, internacional significa “entre nações” e nação não corresponde, necessariamente, a Estado Soberano (Principal ator internacional). Em consequência, vários autores denominavam a disciplina como “Direito interestatal”. No entanto, como o idioma inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2020 -
O Direito Internacional Público
TRATADOS Victoria Regina Santa Maria Para a formação de um tratado há a incidência de duas regulamentações. O primeiro que recai sobre o referido processo é o Direito Internacional, por meio do que institui a Convenção de Viena de 1969. O segundo é o Direito Interno do país interessado nos termos do tratado, via a superior legislação vigente, no caso do Brasil a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 49. O processo de formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O Direito Internacional Público
C:\Users\Usuário\Pictures\logo-fis_s_efeito.png Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada. Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Curso de Bacharelado em Direito. Aluno (a): Renata Pereira de Andrada Lins. Mat.: 2015104430. 9º Período Disciplina: Direito Internacional Privado. Professor (a): Antonio Guerra. 1. Conceitue Direito Internacional Privado. R = A existência do Direito Internacional (seja ele público ou privado), implica necessariamente, na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, desenvolvimento e aplicação. Esse ambiente é a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2020