Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03

AULA 01

Caso concreto:

Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05.

Objetiva:

D

AULA 02

Caso concreto:

a)Art. 33 da lei 1101/05 – assinou o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidades a ele inerentes.

b) Art; 23 da lei 1101/05 – será intimado para fazer no prazo de 05 dias, sob pena de responder por crime de desobediência.

Objetiva:

E

AULA 03

Caso concreto:

De acordo com o art. 48 da lei de falências, a legitimidade para propor é do devedor (caput), cônjuge, herdeiro inventariante e sócio (§1°). Logo, conclui-se que Maria, como cônjuge sobrevivente, tem legitimidade.

Os requisitos estão previstos no art. 48 e seus incisos:

- não ser falido;

- não ter menos de 05 anos obtido concessão de recuperação judicial;

- não ter praticado crime falimentar.

Objetiva:

A

AULA 01

Caso concreto:

Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05.

Objetiva:

D

AULA 02

Caso concreto:

a)Art. 33 da lei 1101/05 – assinou o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidades a ele inerentes.

b) Art; 23 da lei 1101/05 – será intimado para fazer no prazo de 05 dias, sob pena de responder por crime de desobediência.

Objetiva:

E

AULA 03

Caso concreto:

De acordo com o art. 48 da lei de falências, a legitimidade para propor é do devedor (caput), cônjuge, herdeiro inventariante e sócio (§1°). Logo, conclui-se que Maria, como cônjuge sobrevivente, tem legitimidade.

Os requisitos estão previstos no art. 48 e seus incisos:

- não ser falido;

- não ter menos de 05 anos obtido concessão de recuperação judicial;

- não ter praticado crime falimentar.

Objetiva:

A

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