Brasil republica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.116 Trabalhos sobre Brasil republica. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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República Federativa do Brasil
Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
A República Federativa do Brasil
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2013 -
Princípios básicos da República Federativa do Brasil
TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2013 -
CONTROVÉRSIAS QUE ENGLOBAM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O ART. 5º, X E XIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O processo trata-se em síntese de argumentação a respeito do art. 5º, X, que dispõe sobre a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; em seguida o inciso XIV do mesmo artigo, onde é assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. O agravante pediu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Proclamação Da República Do Brasil
Proclamação da República do Brasil A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constitucional Constitucional Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: alceu 25 agosto 2013 Palavras: 1398 | Páginas: 6 A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
A Estrutura Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Revisão de alterações constitucionais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
A República Federativa do Brasil
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.843 Palavras / 28 PáginasData: 30/10/2013 -
Constituição da República Federal do Brasil 1988
Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Copyright © Curso PDF Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2013 -
República Federativa do Brasil
Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação). Brasil República Federativa do Brasil Bandeira do Brasil Armas Nacionais Bandeira Brasão de armas Lema: Ordem e Progresso Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro MENU0:00 Gentílico: Brasileiro Localização do Brasil Localização do Brasil no mundo. Capital Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O Cidade mais populosa São Paulo Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República federativa presidencialista - Presidente Dilma Rousseff -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Constituição da República Federativa do Brasil em 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.670 Palavras / 51 PáginasData: 5/11/2013 -
República Federativa do Brasil
Esta lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende as 34 pessoas que exerceram a chefia de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais, incluindo as duas juntas militares provisórias.1 Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil. Esta lista enumera somente os presidentes que foram oficialmente empossados no cargo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Quais Os Direitos Do Cidadão Que Foi Decidido Na Assembleia Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
ós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Revisão de alterações constitucionais da República federativa do Brasil de 1988
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.290 Palavras / 38 PáginasData: 17/11/2013 -
Proclamação da República do Brasil
A Proclamação da República do Brasil ocorreu no dia 15 de novembro de 1889 e foi o momento em que o regime republicano foi instalado no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e acabando com a soberania de Dom Pedro II, imperador do Brasil naquele tempo. A Proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, a antiga capital do Império, por um grupo de militares liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Princípios básicos da Constituição da República do Brasil
Voltar para lista de Notícias AULÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – GUSTAVO BRÍGIDO E NÍCOLAS MARQUES TIRADENTES CONCURSOS – 03/MARÇO/2013 em 05/Março/2013 Assuntos Relacionados: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 01 - Prova: CESPE - 2008 - TJ-RJ - Analista Judiciário Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir. I A República é uma forma de Estado. II A federação é uma forma de governo. III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.651 Palavras / 39 PáginasData: 25/11/2013 -
Comentários sobre a nova constituição da República Federativa do Brasil
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília Falar sobre tal artigo jurídico seria redundância, pois esse foi uns dois maiores avanços de nossa nação, leis fortes com foco total e absoluto na liberdade e dignidade do povo brasileiro. Havíamos saído de um longo período ditatorial, o qual atrasou o pais em 20 anos de desenvolvimento, tal fato gerou uma desigualdade social a qual sacrificou o povo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
República Federativa do Brasil
rasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾɐˈziw]8 ), oficialmente República Federativa do Brasil (Loudspeaker.svg escutar (ajuda·info)),9 é o maior país da América do Sul e da região da América latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)1 e população (com mais de 201 milhões de habitantes).10 É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,10 além de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Constituição da República Federativa do Brasil
na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49, da Lei nº 8666/93, e no art. 53, da Lei nº 9784/98, declara a nulidade da licitação e do contrato, notificando a empresa contratada para restituir os valores recebidos, ciente de que a decisão invalidatória produz efeitos ex tunc. Agiu corretamente a Administração? Teria a empresa algum direito? Padrão de Resposta / Espelho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2013 -
Historia Da Panificação No Brasil Nos Periodos:COLNIAL ,IMPERIO, REPUBLICA, DIAS ATUAIS
História do Pão O pão é um alimento que resulta do cozimento de uma massa feita com farinha de certos cereais, principalmente trigo, água e sal. Seu uso na alimentação humana é antiqüíssimo. Pelas informações que se têm, a história mais remota do pão se origina em milhares de anos a.C., quando era feito com glandes de carvalho e faia trituradas, sendo depois lavado com água fervente para tirar o amargor. Em seguida, essa massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
O Presidente da República dos Estados do Brasil
O Presidente da República dos Estados do Brasil • Atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e do extremamento de conflitos ideológicos tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil; • Atendendo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2013 -
Republica Brasil
Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana) Após o início da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Chefe de Estado e Chefe de Governo da República Federativa do Brasil
A República historicamente surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em benefício dele; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. A República data, no Brasil, de 1891 quando se instaurou a Constituição. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
República Federativa do Brasil CONSTITUIÇÃO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014