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CASO CONCRETO DIREITO TRABALHO II Web Aula 8 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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210.385 Trabalhos sobre CASO CONCRETO DIREITO TRABALHO II Web Aula 8 A 16. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Caso Concreto Direito Constitucional

    RESOLUÇÃO DOS CASOSDIREITO CONSTITUCIONAL Semana 5 Caso 1 A CF88 deixa claramente expresso que “as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas... por decisão judicial, exigindo-se nesse caso o trânsito em julgado” (Art.5º, XIX da CF88) e ainda traz (inciso LV, do mesmo artigo) que “aos litigantes, em processo judicial... são assegurados o contraditório e ampla defesa. Mas a questão versa em saber por que o judiciário pode invalidar a decisão da diretoria, além

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jwgtfilho
  • DIREITO TRABALHO II

    01 - CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: zizi8899
  • CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL

    SEMANA 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Caso concreto: Leia a notícia abaixo, publicada no jornal O Globo (edição online) do dia 31/05/2011 às 20h18m: SENADO APROVA PLEBISCITO NO PARÁ SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS BRASÍLIA - Numa votação relâmpago o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito, ainda esse ano, para decidir sobre a criação do estado de Tapajós. O projeto aprovado prevê que

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: 2010123456789
  • Caso Concreto Direito Civil IV

    Caso Concreto n° 01 Matéria: Direito Civil IV Respostas: Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Edudireito2012
  • CASO CONCRETO 1 PENAL II

    1 R: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por:
  • Caso 1 Direito Civil II

    Caso concreto aula 1. Questão 1 A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor a possibilidade de exigir do devedor determinada prestação. B) Sim. Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: gabrielanaide
  • Caso Concreto Direito Processual

    AULA 7 2ª Questão. Examine as assertivas abaixo: I ? em razão de continuidade dos prazos, sua contagem não se interrompe nem se suspende em virtude de feriados intercorrentes; II ? os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes; III o pedido de desmembramento do litisconsórcio multitudinário suspende o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão; IV é defeso às partes, ainda que todos estejam

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    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: 201202057543
  • CASO CONCRETO DIREITO

    CASO 03: 01 - Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase: Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: guilhermearaujop
  • Casos Concretos Processo Penal II

    AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação

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    Tamanho do trabalho: 4.476 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: GuilhermeLuccas
  • Casos Concretos Proc. Trabalho 1 Ao 9

    1º PLANO DE AULA: CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art.

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    Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: leydiana
  • CASO CONCRETO DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO SEMANA 3

    OTÁVIO É FAMACÊUTICO RÉCEM FORMADO QUE, APÓS LONGOS ANOS DE FACULDADE, PRETENTE ASSUMIR A FARMÁCIA DO PAI, ALÉM DE TENTAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS HOSPITAIA LOCAIS E ASSIM ESTRUTURAR SUA VIDA. NÃO OBSTANTE, O DIRETORDO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SR.THEODÓTUS, DETERMINOU QUE SOMENTE OS PRIMEIROS VINTE POR CENTO DOS FORMANDOS DAQUELE ANO TERIAM LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO, PELO FATO DE EXISTIR UM VERDADEIRO EXCESSO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO, ENSEJANDO A SUA SATURAÇÃO E GERANDO

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: joelmabritto
  • Casos Concretos Direito Penal

    CASO CONCRETO NR 04 DO PLANO DE AULA SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) : Ricardo cometeu um

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: psteniosales
  • Caso Concreto - Direito De Família

    Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita coisa em comum. Resultado,

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: lucianosouza11
  • Casos Concreto Direito Penal 3

    Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: marialins
  • RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -

    RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa

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    Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Severubrastar
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    Data: 8/12/2014 Por: michelpqd
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    Data: 8/12/2014 Por: michelpqd
  • Caso concreto e objetivas da web 01- Respostas

    CASO CONCRETO e OBJETIVAS DA WEB 01- Respostas 1) Sim, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. 2) d) Caio e Mévio

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: odilondantas
  • Direito Trabalho II

    Aula: 07 CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto,

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: crislima1224
  • Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: felipediniz87
  • Caso Concreto 1 Penal II

    Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: Lais1978
  • Caso Concreto 1 -penal II

    Penal - Caso concreto 1 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade Sim, porque o CP adota

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: nandafonseca
  • Caso Concreto 1 Empresarial II

    E,presarial II CASO CONCRETO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. No caso não foi mencionado qual a inadequação legal para a impugnação do nome, que deve pautar

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2015 Por: MauricioMMariani
  • Caso Concreto D.civil II

    Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: fefagrazi
  • Caso 1, Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: ane93

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