CASO CONCRETO DIREITO TRABALHO II Web Aula 8 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto 5 Civil II
DIREITO CIVIL II Aula 5 Caso Concreto 1 Conforme o artigo 255, ainda que o credor escolha receber a prestação subsistente terá direito a perda e danos . Caso concreto 2 Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda , o cachorro Ickx ou o cachorro Jack, ambos de seu premiado canil. O preço ajustado é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O direito de escolha é conferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto 5 Civil II
DIREITO CIVIL II Aula 5 Caso Concreto 1 Conforme o artigo 255, ainda que o credor escolha receber a prestação subsistente terá direito a perda e danos . Caso concreto 2 Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda , o cachorro Ickx ou o cachorro Jack, ambos de seu premiado canil. O preço ajustado é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O direito de escolha é conferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2015 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto 01 Civil II
DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as relações obrigacionais acontecem na maioria das situações na vida social, onde comumente adquirimos direitos e deveres, tanto de cumprir como de receber prestações nas relações do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso concreto 7 penal II
CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Casos concretos direito tributário
CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4
CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Caso Concreto de Penal II
Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV
PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
Caso Concreto - Direito Civil VI - caso 01
DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso Concreto 2 - Constitucional II
Lucas Gomes de Almeida. – 201401400621 –1007– G 111 - Manhã DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título SEMANA 2 Descrição 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Caso Concreto - Fundamentos de Ciências Sociais Aula
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura Descrição Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Caso Concreto Direito Penal
Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Caso Concreto Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
Caso Concreto Pratica Simulada II
Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 3 – Resolução do Plano de Aula 2 – Reconhecimento do Vínculo de Emprego Profª. Andréa Cleto Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II Caso concreto VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2016 -
CASO CONCRETO 02 - PRATICA II
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT. BANCO AFORTUNADO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº ____________ e com endereço comercial na Rua Do Dinheiro Fácil, n° 171, Centro, Cuiabá, Mato Grosso, CEP _________, vem a presença de V. Exa. por meio de seu advogado infra – firmado, com fulcro no art. 853 da CLT, propor a presente, AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2016 -
Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016
CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 PáginasData: 21/11/2016 -
Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2017