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Caderno De Exercícios Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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6.231 Trabalhos sobre Caderno De Exercícios Estácio De Sá. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Caderno Exercicio Estacio Adm Ii

    PROFª: GIOVANNA IZIDORO SEMANA 12 Tem licença, cumpriu os requisitos, sendo assim a declaração não transfere a propriedade. As benfeitorias necessárias são indenizadas, somente as posteriores a desapropriação, e as úteis só autorizadas pelo expropriante, conforme art. 26§ 1º da lei 3365/41. Questão objetiva “D” Doutrina Conceituada por Celso Antônio Bandeira de Mello do seguinte modo:”Desapropriação por zona é a desapropriação de uma área maior que a necessária à realização de uma obra ou serviço,

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: tompson
  • Caderno De Exercício Estácio De sá - Processo Civil 1 - Aula 9

    Semana 9 1ª Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz,

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: daniiicastro
  • Semana 6 Tributário 3 Caderno De Exercicios Estácio De sá

    Processo nº Distribuição por Dependência à Execução Fiscal nº Partido do Triunfo Nacional - PTN pessoa jurídica de Direito Privado...CNPJ nº com endereço sito à..., neste ato representado por seu presidente (nome nacionalidade, Estado Civil, profissão, Identidade, CPF/M, residente e domicilado à ...) vem, tempestivamente, por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo, perante a V. EXA propor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Com fundamento nos artigos 16 da Lei 6830/80 e 736 p.

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: AMANDACO
  • CADERNO EXERCÍCIOS ADM I ESTÁCIO SEMANAS 01 A 07

    SEMANA 01 CASO 1) É típico da função executiva (administrativa) de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Não há hierarquia na função legislativa e jurisdicional. OBJETIVA) A letra B está correta. SEMANA 02 CASO 1) a- Princípio da legalidade, pois a Administração Pública somente pode fazer o que lei manda (vinculação à lei) ou permite (discricionariedade em relação à lei), sempre em benefício do interesse público. Deve cumprir a legalidade em sentido amplo, a

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2012 Por: fabiogonrj
  • Exercício Estacio De Sá

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Daniele, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: alineladenthin
  • Caderno De Exercício - Estácio

    . No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta. a) A competência para a verificação da existência de repercussão geral, por decisão irrecorrível, é dos tribunais superiores e do STF; b) A decisão que nega a existência de repercussão geral permite impugnação por meio de outro recurso extraordinário; c) Tal inovação tem por finalidade aumentar o número de processos

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: sigoldberg
  • Trabalho De Direito Administrativo I, Resolução Do Caderno De Exercícios (Estácio)

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 R: De acordo com o dispositivo 61§ 1°, II e III “e” e Artigo 37 da CRFB/88. A criação e extinção é matéria de lei, princípio da legalidade. Art. 84, IV, CF. Decreto somente se não fossem criadas despesas, autorização expressa na CF. O que não é o caso, sendo o mesmo inconstitucional, sendo passível a anulação. Súmula 473 STF. Doutrina Conceito de órgãos Segundo Hely L. Meirelles, Livro: Dir.

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: ChrisBeserra
  • Direito Empresarial III - Caderno Exercício UNESA (Estácio)

    Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar da mesma maneira que o aceitante e, por tal razão, será devedor principal, art. 31,3, LUG. b) Sim, é possível para Letra de Câmbio, pois se trata de título regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e não se aplica o art. 897, § único do Código Civil, por força do art. 903 do

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: amandagd
  • Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: daniloxma
  • Gabarito Caderno Exercício UNESA Adm I - Aulas 5 A 7

    Caso Concreto (OAB – CESPE) Um empresário requer a renovação da licença de funcionamento de sua empresa. Passados seis meses da protocolização desse requerimento, nada foi decidido pela autoridade administrativa competente. Que medidas e argumentos jurídicos poderiam ser deduzidos em favor da empresa? R: Cabe ação judicial, especialmente mandado de segurança, para compelir a autoridade competente a se pronunciar. O Judiciário não pode se substituir à Administração para deferir a licença, mas pode ordenar que

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: SanyCalvar
  • Caderninho Exercícios - Estácio

    AULA 01 - Introdução ao Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de

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    Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/2/2014 Por: andreiz
  • Caderno Exercícios - D Civil II - Aula 3

    DIREITO CIVIL II Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Semana de Aula: 3 Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura de conteúdo: 1. Obrigação de dar coisa certa a. Conceito b. Distinção entre entregar e restituir c. Reflexos jurídicos 2.

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: Marco502321
  • Caderno Exercicio

    Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6

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    Tamanho do trabalho: 8.847 Palavras / 36 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: JOAOMIRANDA
  • Caderno Exercicio

    QUESTÕES DE PROCESSO CONSTITUCIONAL – TURMA “B” 1. Exemplifique situações passíveis de Ação Popular e de Ação Civil Pública. 2. Aponte 4 diferenças entre ação Popular e Ação Civil Pública. 3. Explique a relação existente entre a Ação Popular, Ação Civil Pública e a defesa de Direitos Difusos. 4. Aponte as diferenças entre o Mandado de Injunção e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especialmente Mandado de Injunção e ADIN por omissão. Exemplifique situações de cabimento.

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: JOAOAMANCIO
  • Direito Do Trabalho II - Caderno 2 - Estácio

    Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010.  Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: trovador88
  • Caderno Exercicio

    Ministério Públ ico do Estado do Rio de Janeiro ajuí Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuíza ação civil pública com o objetivo de compelir o Município de Duque de Caxias za ação civil pública com o objetivo de compelir o Mun icípio de Duque de Caxias Ministécontestação a municipalidade alega, em preliminar, a impossibilidade jurídica do pedido, além de apresentar a estimativa de que, para atender a 7.200 crianças, seria necessário dispor

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: jmsilva00
  • Caderno De Tópicos De Civil - Semana 11 - Estácio De Sá

    Mariana, que trabalha com grupos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casou-se, após três meses de namoro, com pessoa que conhecera na faculdade. Passados quatro meses da celebração do casamento, nada perturbava a vida harmoniosa do casal, até que Mariana soube que seu marido já havia sido condenado por lesões corporais graves causadas a uma antiga namorada bem como tramitavam, contra ele, duas ações penais em que era acusado da prática de estupro

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: Cemonte
  • Caderno De Exercício - Filosofia - Estacio

    SEMANA 01 Caso 1 - Os pilares do pensamento 1. Qual a importância da Filosofia? A filosofia, no seu puro conceito, significa "amor pela sabedoria", e visa propiciar ao filósofo uma busca incansável, que se inicia com um estado de inquietação para culminar numa atitude critica diante do real e da vida. Dentre tantos benefícios, a filosofia se importa em não se contentar com uma resposta, enquanto esta não atinja a essência, sendo considerada, por

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: carollinemoraes
  • Caderno De Exercício Pratica IV Estacio

    Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração

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    Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: edursr
  • Caderno De Exrcício De tópicos De Empresarial- Estácio De sá

    Correção Semana 1 Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R.: A responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio em uma empresa constituída como empresário individual será ilimitada, uma vez que tal sociedade não há personalidade jurídica, sendo a responsabilidade de Isabelle ilimitada a todo o

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    Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: dremerson
  • Caderno De Exercício - Filosofia - Estacio

    Trabalho Completo Caderno De Exercício - Filosofia - Estacio Caderno De Exercício - Filosofia - Estacio Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Filosofia Enviado por: carollinemoraes 30 maio 2013 Palavras: 1852 | Páginas: 8 SEMANA 01 Caso 1 - Os pilares do pensamento 1. Qual a importância da Filosofia? A filosofia, no seu puro conceito, significa "amor pela sabedoria", e visa propiciar ao filósofo uma busca incansável, que se inicia

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    Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Noberto
  • Estacio De sá Exercicio Dirieot Civil Vi

    1. Mário faleceu em um acidente automobilístico gravíssimo. Tinha dois filhos, Jorge e Ana. Era casado, sob o regime da separação absoluta (obrigatória) de bens, com Geni. Dentre os bens deixados pelo de cujus, um imóvel servia de residência para o casal. Considere as assertivas, assinalando a de enunciado verdadeiro: a) a esposa, Geni, não terá direito a receber algo, nem quanto ao direito real de habitação. b) caberá a mulher e aos filhos 1/3

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: carolinelamb
  • Caderno De Exercicio De tópicos De Empresariaç

    Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI

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    Tamanho do trabalho: 6.438 Palavras / 26 Páginas
    Data: 23/2/2013 Por: hannanathani
  • Tributario I Caderno De Exercicos Estacio

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei

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    Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/3/2013 Por: APFranco
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá

    Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Franklim_65

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