Caso Concreto 12 Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.592 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 Direito Civil 2. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 07-direito Do Trabalho
Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto 7- Direito Penal
Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.: a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto 10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Semana 10 Caso concreto 1: Sim, pois Ana hipótese trata-se de decisão interlocutória, onde cabe recurso de agravo de instrumento, conforme art. 162, parágrafo 2º combinado com art. 522 do CPC. Correção: Sim,. Por se tratar de decisão interlocutória pode causar a parte ou ao advogado contra quem as expressões foram escritas lesão grave ou difícil reparação, caberá agravo de instrumento (art.522 CPC). OBS: Há decisão sem sentido contrário no STJ negando a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
CASO CONCRETO 09 RESPONSABILIDADE CIVIL
Plano de Aula: Responsabilidade Civil da Adminstração Pública RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Civil da Adminstração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Responsabilidade do Estado e Toeria do Risco Objetivos COMPREENDER a evolução da responsabilidade civil da Administração Pública no ordenamento brasileiro IDENTIFICAR a figura do agente em conformidade com o art. 37, §6° da CR/88 SABER que o art. 37, §6° da CR/88 está relacionado a uma cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2014 -
Caso Concreto 12
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 2013.1 EXERCÍCIO 1: A chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, representou uma mudança significativa no que se refere à integridade do Brasil no mercado mundial porque: a) Promoveu-se uma legislação visando à concentração das importações de supérfluos que, naquela época, começavam a abarrotar o porto do Rio de Janeiro. b) D. João traçou e pôs em execução um projeto de cultivo e exportação de algodão, com vistas a substituir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Resolução de casos específicos de direito civil
Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e atualmente a função social do contrato e os demais princípios norteadores da relação contratual no âmbito civil-constitucional. b) R= A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Caso Concreto De Direito Constitucional 1
Caso concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
CASO CONCRETO 9 RESPONSABILIDADE CIVIL
Plano de Aula: Responsabilidade Subjetiva do Estado RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Subjetiva do Estado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Responsabilidade Subjetiva do Estado e Culpa Anônima Objetivos SABER que existe no âmbito da responsabilidade civil do Estado a possibilidade de responsabilidade civil subjetiva IDENTIFICAR a culpa anônima diante do caso concreto COMPREENDER a culpa anônima DISTINGUIR a omissão genérica e a omissão específica APLICAR a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
CASOS CONCRETOS DE PROCESSO CIVIL IV
PLANO 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
Caso Concreto 10 Direito
1 - Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4
Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTUDO DIRIGIDO - ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA REPARAÇÃO DECORRENTE DE CRIME Em relação à conduta e à culpa (1,0 ponto): Qual é a conduta apontada como sendo ensejadora do dano? O autor, Nelio Antônio de Ávila, entrou com Ação Civil para reparação decorrente de crime em face do Estado de Goiás, José Francisco Sobrinho e Rodoviário Goyaz LTDA. A conduta apontada como sendo ensejadora do dano consiste em um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO
Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
Caso Concreto 2 - Direito Empresaral
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Penal II
Questão n.1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013 -
Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013