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Caso Concreto 13 Direito Penal 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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165.738 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Direito Penal 2. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito Penal III Aula 1

    Semana 1 A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, in verbis: PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Incide a majorante prevista no art. 155, § 1º, do Código Penal se o delito é praticado durante o repouso noturno, período

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: aninha123
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 1 RESPOSTA: Empresa é aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio. Também é sinônimo de companhia, organizaçãoou sociedade. Destina-se à produção e/oucomercialização de bens e serviços com vista à obtenção de lucro. Existe para atender as necessidades da comunidade, independentemente do tamanho (micro, pequena , média ou grande) , possui 4 áreas: produção , comercialização , finanças e recursos humanos. Empresário é a pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: thaisgabriella
  • Caso Concreto 1 Psicologia

    CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: bral
  • Caso Concreto 09

    Psicologia Aplicada ao Direito Aula 09 Questão discursiva 01- Sem prejuízo das medidas provisórias liminares deferidas, com ou sem a prova pericial,o juiz decidirá e poderá impor ao alienador as seguintes sanções: I – Declarar a ocorrência de alienação parental, e advertir o alienador. II- Ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado III- Estipular multa ao alienador IV- Determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial V- Determinar a alteração da guarda para guarda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: Carol19
  • Caso Concreto

    1)Explique as relações entre constitucionalismo, estado de direito e direitos fundamentais? Direitos Fundamentais, aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por:
  • Direito,casos Concretos

    Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: thaynara.faa
  • Penal Ll Caso Concreto Aula 1

    AULA - 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: CharlesZeni
  • Caso Concreto 6: Sociologia

    Caso concreto 6- 1. Hobbes, Locke e Rousseau são contratualistas, embora com teses diferentes. Todavia aceitam a mesma tese de fundo ou sintaxe. Explique-a Hobbes, Locke e Rousseau tinham um ponto comum a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Aqui se entende o contrato como um acordo, consenso,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Renes.njunior
  • História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14

    História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: RAHBIOLOGA
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro

    O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: renatabitten
  • Caso Concreto 16 Civil 4

    Caso 1 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para uso próprio,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: andinhumm
  • Caso Concreto 16 Filosofia Jurídica

    O aluno deverá consultar seu material didático a fim de realizar um estudo dirigido sobre os pontos fundamentais estudados. As respostas devem ser consistentes e baseadas em pesquisa, contendo citações dos autores estudados. Sugere-se que o professor organize a turma em grupos para que cada grupo apresente suas respostas. O professor poderá enriquecer com mais perguntas o seguinte estudo dirigido: Estudo Dirigido ( AV2) 1. O que é filosofia? E quais as características da filosofia?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: eduardo270493
  • Caso Concreto: Penal

    Semana 09 Caso Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: gugamorandi
  • Direito Penal

    direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: surubimasbasbas
  • 100 Questoes De Direito Penal

    100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL - Perguntas e Respostas. 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode  a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança.  b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente.  c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos.  d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: francienelima
  • CASO CONCRETO IED

    FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS ALUNA: DIUENY ALVES CARDOSO TURMA: 3006 CURSO: DIREITO NOT PROF: CÁTIA FEITOSA CASO CONCRETO – I A palavra direito tem origem no Latim directus que significa:reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: Diueny
  • Casos Concretos Direito Civil

    Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: Rodrigomarina
  • Caso Concreto 1 IED

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa “reto” ou “colocado em

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/6/2014 Por: pliniojr
  • A Ciência Penal Caso Concreto 1

    DIREITO PENAL I A Ciência Penal Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2014 Por: joycelady
  • PENAL IV - CASO CONCRETO SEMANA 2

    Direito Penal IV - Caso Concreto - Aula 2 Questão 1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: khris10
  • História Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Ao 14

    Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.928 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: janacandi
  • Casos Concretos História Do Direito Brasileiro

    Casos Concretos (6 ao 15): Discursivas: -Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: gabriel_elysio
  • Caso Concreto Ciências Sociais

    conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Luciano1376
  • Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14

    Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e

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    Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Caroln
  • Caso Concreto X Psicologia Aplicada Ao Direito

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: Lannaamarall

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