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Caso Concreto 7 Historia Do Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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66.032 Trabalhos sobre Caso Concreto 7 Historia Do Direito No Brasil. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Caso Concreto 4 - Direito Civil I

    Aula 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: julianamutti
  • Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: vlcp
  • Caso Concreto 6 Direito Penal

    A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: tmagalhaes
  • Casos Concretos De Direito Civil.

    DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: wandinho12
  • Casos Concreto 1 Direito Civil

    Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: annevital
  • Caso Concreto 2 Direito Civil

    Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: mariadapiedade
  • CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL

    Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: marcelopedro
  • Caso Concreto 7 Direito Civil II

    Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: IsaacSoares
  • Casos Concretos De Direito Empresarial 1

    Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias     Objetivos 1.     Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2.     Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1.     Obrigação Solidária Ativa a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos 2.     Obrigação Solidária Passiva a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos   Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Marcelo rodrigo Da silva
  • Caso Concreto De Direito Processual Civil I

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: marceloaneto
  • Casos Concretos De Direito Civil

    Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: carlosmlima
  • Caso Concreto 9 Direito Civil

    Perguntas respondidas Mostre-me outra » Ajudem-me aqui nesse caso concreto de Direito? Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a matéria,vê que sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que o amigo está em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em silêncio,a entrega a Miguel que,também em silêncio,a aceita e retoma suas anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: manu1978
  • Caso Concreto 6 Direito Penal

    Caso Concreto 6 1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização: 08/02/2008 às 00h37m. O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Marbian
  • Caso Concreto 08 - Direito Empresarial I

    Caso Concreto 08 ANDRÉ e MAGDA são amigos de infância e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de camisetas para a Copa do Mundo. André dispõe de R$ 50.000,00 e Magda pretende participar com a prestação de serviços, uma vez que é estilista. Como André é quem dispõe de capital, pretende colocar uma cláusula no contrato social totalizando para ele, 90% dos lucros da sociedade e para Magda, 10%. Para tanto, os dois procura

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: bedeus
  • Caso Concreto 02 - Direito

    CASO CONCRETO 01 – AULA 02 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Joana1964
  • Caso Concreto 09 Direito Penal

    Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: Nandacosta
  • Caso Concreto 8 Direito Civil VI

    Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? Também chamado de secreto ou místico, porque só

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Julianojrg
  • Caso Concreto 1 Direito Civil

    Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: tatimaxi
  • Caso Concreto 9 Direito Civil

    CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: brunojus
  • Caso Concreto 2 Direito Civil 3

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i.     Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? NÃO, POIS MARIA NÃO CONFIRMOU

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: xena
  • Caso Concreto 9 DIREITO CIVIL II

    Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 9 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Adimplemento das Obrigações OBJETIVO 1- Compreender como se extinguem as obrigações. 2- Explicitar a natureza jurídica do pagamento, conceituando seus elementos subjetivos e objetivos. 3- Compreender o pagamento pelo próprio devedor e por terceiro, estabelecendo a distinção entre o pagamento feito pelo terceiro com interesse jurídico e pelo terceiro sem interesse jurídico e seus respectivos efeitos jurídicos. 4- Apontar as formas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por:
  • Caso Concreto 1 - Direito Civil I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: SauloAC
  • A decisão de casos concretos em direito penal

    Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: LayaneB
  • Caso Concreto 14 Direito Civil

    Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: ERRADO. CONFORME ART. 410,CC A OBRIGAÇÃO É ALTERNATIVA. Caso Concreto 2 João, ao contratar com José a compra e venda de um imóvel (no valor de R$ 100.000,00) localizado na Rua Enzo Ferrari, n°

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: jairtonabreu
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 4

    Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Trata-se de posse

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: luizcr7

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