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Caso Concreto 7 Historia Do Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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72.440 Trabalhos sobre Caso Concreto 7 Historia Do Direito No Brasil. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 (CESPE  TJ-CE  2012  adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim, pois tem objeto, vínculo e sujeitos

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: rcores
  • Caso Concreto L Direito Civil Ll

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Terceiro Turno: Noturno Turma: Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: 208891
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil

    Caso Concreto 2 - Direito Civil II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Daltro
  • Caso Concreto 1 - Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: agcascardo
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: juancsds
  • Caso Concreto 1 Direito Civil

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar

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    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: LH007007
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO TRABALHO II

    Aplicação Prática Teórica 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: a. Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Rosalinea1902
  • Resposta Caso Concreto De Direito Penal II

    Aula 2 Teoria geral da pena Questão 1. Com base nos direitos e garantias do preso, não é justo que Abelardo, diante do seu direito de progredir de regime, perca sua garantia por falha do Estado que não dispõe de casas de albergados. Aula 4 aplicação da pena criminal Questão 1. Nao. Pois o que se invalida, extingue após 5 anos é a reincidencia, nao os antecedentes criminais. Estando constitucionalmente justa a sentença do Adam.

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: leticiasilva
  • Caso Concreto 1, Direito Penal 5

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos casos

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: line16
  • Caso Concreto 10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    Semana 10 Caso concreto 1: Sim, pois Ana hipótese trata-se de decisão interlocutória, onde cabe recurso de agravo de instrumento, conforme art. 162, parágrafo 2º combinado com art. 522 do CPC. Correção: Sim,. Por se tratar de decisão interlocutória pode causar a parte ou ao advogado contra quem as expressões foram escritas lesão grave ou difícil reparação, caberá agravo de instrumento (art.522 CPC). OBS: Há decisão sem sentido contrário no STJ negando a possibilidade de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: renatafcarneiro
  • Caso Concreto 1 Direito Civil III

    Direito do Civil III Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: paullacarvalho
  • Caso Concreto 1 Direito Civil II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade:

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 140292
  • Estácio Caso Concreto (2) - Direito.

    - O que é uma Carta Foral? R: Era o diploma concedido ao rei um senhor laico ou eckesuatucim a determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outogante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégios no Brasil, o Foral fixaram os direitos e os deveres dos donatários, relativos a exploração de terra. Entre os principais deveres dos donatários fixados na Carta Foral podemos destacar criar

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: rsilvaa
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil 2

    DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lucassilvajus
  • Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1

    Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mcfunkinghouse
  • Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Adriana
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 3 Direito Empresarial I

    Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: PaulaCampany
  • Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio

    DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: krion
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I

    Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Clecioferreira
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional

    Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: luizptt
  • Caso Concreto 3 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: julio19975
  • Caso Concreto 01 Direito Civil I

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de

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    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: aliancapoeira
  • Caso Concreto 2 Direito Civil

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: kelvinpmr
  • Caso Concreto 2 Direito Penal

    caso concreto 2 direito penal II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: Miriam123

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