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Caso Concreto 7 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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24.591 Trabalhos sobre Caso Concreto 7 Penal II. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Gabriela Souza
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • O Caso Concreto de Processo Penal

    O Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • Caso Concreto de Processo Penal

    Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL

    CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CURITIBA/PR Processo n° XXX JORGE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Aos 21 anos, Jorge conheceu Analisa, em um bar. Após poucos minutos de conversa, decidiram ir a um local mais reservado

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Serodio
  • CASO CONCRETO PRATICA PENAL

    CASO CONCRETO PRATICA PENAL

    CASO CONCRETO 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado regularmente constituído conforme procuração em apenso, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593,

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2020 Por: Pedro Luciano Santos
  • Caso Prático – Prática Penal II

    Caso Prático – Prática Penal II

    Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro

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    Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/6/2020 Por: Larissa Jean
  • Caso concreto - direito penal

    Caso concreto - direito penal

    O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Carol Costa
  • O Caso Concreto Direito Penal

    O Caso Concreto Direito Penal

    Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2021 Por: Lucianaagnes
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: Pedro Paulo Lira
  • Caso Concreto Sociologia 10

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: “Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta”. Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: paty
  • Caso Concreto 2 - Direito Empresaral

    Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2013 Por: Tainaabreu
  • PSICOLOGIA - Caso Concreto 1

    A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: agcascardo
  • Caso Concreto

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2013 Por: camilaneveslima
  • IED CASO CONCRETO

    Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos:   Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2013 Por: renanrilton
  • Caso Concreto 1 De Teoria E Prática Da Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: mauricio93
  • Caso Concreto

    2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser “sócio-histórico”, segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): *(a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Laurads
  • Caso Concreto 1

    Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: PaullaCrysthyna
  • IED - Caso Concreto I

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: rutheregina
  • Caso Concreto 2

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: ThaisSenra
  • Caso Concreto 6

    Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com exceção de pequenas

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Karispaixao
  • Caso Concreto 2 Teoria

    Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: veronica.silva
  • Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica Caso Concreto 1 a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º caso Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: Andri
  • Caso Concreto 5

    Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: Hila

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