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Caso Concreto Direito Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.263 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Estacio. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Direito Civil I Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. RESPOSTA:

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: casousa
  • Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4

    SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: julianapontesr
  • Direito Civil II, Caso Concreto I

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor reconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: rakelbarroso
  • Caso Concreto 1 Direito Civil II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade:

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 140292
  • Direito Constitucional - Caso Concreto 04

    DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: AdsonTOT
  • Direito Civil - Caso Concreto 6

    Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ortegaa
  • Caso concreto 2 de Direito penal

    Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em consideração que a sanção de outro ramo do direito já for suficiente para reprimir e prevenir a conduta do réu não será necessário aplicar a sanção penal. Jurisprudência: STJ (VOTO VENCIDO) (MIN. MARCO BUZZI) Não é cabível a prorrogação automática da fiança em contrato bancário com prazo determinado, ainda que exista

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: carolinabrito28
  • Caso Concreto 01 DP 1 ESTACIO

    1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ELIMIR
  • Caso Concreto 1 Historia Do Direito

    Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: nqueen
  • Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

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    Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dyegod1
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil 2

    DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lucassilvajus
  • Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1

    Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mcfunkinghouse
  • Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Adriana
  • Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

    Perguntas: 1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Manuelacarvajal
  • Caso Concreto 03 De Direito Civil II

    Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marrochi
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 3 Direito Empresarial I

    Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: PaulaCampany
  • Direito Financeiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60%  da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: v.rios
  • Direito Empresarial III Caso Concreto Aula II

    CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: amandagd
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I

    Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Clecioferreira
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional

    Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: luizptt
  • Caso Concreto 1 Estudos Das Ciencias Sociais - Estácio

    1- Interprete o texto acima destacando a importância da sociedade para a formação do indivíduo. O texto nos apresenta como a sociedade impõe a forma que as pessoas devem ser, como devem se comportar, se vestir, falar, se posicionar desde o nascimento. Essa imposição causa uma generalização de como devemos ser, logo se nos comportarmos diferente, será impactante para a sociedade já que pessoas do sexo masculino e do sexo feminino tem uma forma dita

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: carolinecm2014
  • Caso Concreto 3 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: julio19975
  • Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito

    CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: wolverine
  • Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: gustavohoc

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