Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.919 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CONSTITUCIONAL III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III - Plano De Aula 7
Título A Ordem Social na CF de 1988: Comunicação social, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A Ordem Social na CF/1988 Objetivos - Apresentar a disciplina constitucional dos meios de comunicação social. - Analisar os princípios constitucionais aplicáveis à comunicação social. - Compreender os limites à liberdade de comunicação. - Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Constitucional III
Constitucional III Teoria dos Direitos Fundamentais & Hermenêutica Constitucional A democracia quadridimensional: subdivide-se em Direito Formal (que nos dá liberdade de agir / provém do formalismo jurídico) e em Direito Substancial. O Direito formal subdivide-se em: • DEMOCRACIA POLÍTICA universo da esfera pública. É a liberdade de criação de leis como Medida Provisória, Lei Complementar, etc. Criam e organizam o poder. • DEMOCRACIA CIVIL universo da esfera privada. Juízo de dever (pode casar, pode adotar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Constitucional III
PLANO DE AULA 5 Questão Discursiva: Resposta: A tese de alto custo que torna a reserva do possível não pode prevalecer frente o mínimo existencial que toca o direito a saúde para a proteção da dignidade da pessoa humana. A decisão não viola o principio da separação dos poderes porque cabe ao judiciário o dever de cumprir força normativa em vontade constitucional, portanto o controle de política pública decorre da própria estrutura do texto constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Caderno Constitucional III
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Prof. Ana Paula Delgado Caderno Constitucional III apaula_delgado@yahoo.com.br Organização do Estado Constituição – É um conjunto de normas que criam o Estado. Tem como objetivo principal de limitar o poder estatal. Direitos e Garantias Constitucionais – são variáveis dependendo do tipo de estado Estrutura Fundamental do Estado - Constituição como fundação (em 1824) ou refundação do Estado (a de 1988, pois inaugurou uma nova ordem jurídica). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.510 Palavras / 27 PáginasData: 27/11/2014 -
Constitucional III
Rio, 24/11/14 D. Constitucional III A competência para legislar sobre Tributo – concorrente - art. 24 Inc. I Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; Município - Para fazer com que o município tenha competência tributária art. 30 Inc. II e III Art. 30. Compete aos Municípios: II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Resumo De Constitucional III
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III O movimento constitucionalista surge na passagem do estado absolutista para o estado moderno diremos que o conceito de constitucionalismo refere-se a um juízo de valor sendo nesse sentido uma teoria normativa da politica. O movimento constitucionalismo advém do direito constitucional que configura direito público fundamental pois refere-se á organização e funcionamento do estado, nesse contexto o estado se modificou e assumiu funções constituindo ordem social e econômica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Constitucional III - Aula 7
Aula7 A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação, foi objeto de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130). Tal ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), cuja argumentação se apoiava na ideia-força de que a referida lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Constitucional III
Direito Constitucional III Aula 01 Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Caso Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Cc3 Constitucional III
Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2015 -
Caso Concreto Constitucional III
Folha de Respostas dos Casos Concretos do Curso de Direito: Disciplina: Dir. Constitucional lII AULA: 01 CASO: 01 Resposta: a) Não. No caso concreto em tela, não trata-se de uma Constituição Democrática e sim uma Constituição que exprime as “vontades” do Estado controlador, dominador, absoluto e limitativo. O modelo de Constituição compromissória, democrática é voltada para a limitação do poder do Estado e para a garantia dos direitos civis e políticos. A negação do absolutismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito Constitucional III
Professora Ana Carolina C. Barreto Direito Constitucional III - CCJ0021 2015.1 Apostila de Direito Constitucional III 1 Conteúdo DA ORDEM SOCIAL ....................................................................................................................................... 3 I) A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO .................................................................................................. 3 1) SEGURIDADE SOCIAL - ARTIGOS 194 A 204 DA CRFB/88 .................................................................... 4 1.1. Saúde - artigos 196 a 200 da CRFB/88 ......................................................................................... 6 1.2. Previdência Social - artigos 201 e 202 da CRFB/88 ...................................................................... 8 1.3. Assistência Social - artigos 203 e 204 Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Constitucional III - Estacio
CONSTITUCIONAL III A Constituição de 1988 como um texto dirgente e compromissório. OBJETIVA – LETRA E DISCURSIVA. A) Não. A Constituição em análise é do tipo Constituição Garantia, vale dizer Constituição Liberal, negativa e se limita a delinear formalmente o exercício do Poder (Organização do Estado e dos Poderes) e a proteger os direitos e garantias individuais de 1 geração. Nossa Constituição caracteriza-se em um modelo compromissório, que busca conciliar, os objetos do Estado Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Caso 5 Constitucional III
SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP
ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP Responder as questões abaixo, retiradas do artigo do Professor Lenio Streck “Hermenêutica e positivismo contra o estado de exceção interpretativo”, publicado no CONJUR no dia 25 de fevereiro de 2016. Esse artigo já foi disponibilizado na página do EAD. 1) Em um Estado Democrático de direito, ganha espaço e força as decisões criacionistas (Juiz como criador do direito). Você concorda com essa afirmação (resposta deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.460 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
AV1 Resumo Direito Constitucional III
AV1 – DIREITO CONSTITUCIONAL III CONSTITUCIONALISMO: Momento histórico de natureza política e jurídica que possui como principal objetivo: * a limitação do poder arbitrário do Estado; * Dispor sobre o interesse dos indivíduos. Foi com a Carta Magna que: * Surgiu o devido processo legal; * Surgiu o Júri popular; * “law of the land” – Lei da terra. A Carta Magna é o embrião das constituições atuais, mas não é considerada uma constituição. Beneficiava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL III
CONTEÚDO PARA A PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III ___________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS É a proteção e amparo do direito de liberdade de ir e vir e pode ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação do seu direito. É considerado remédio constitucional destinado a tutela do direito de locomoção que individamente está ou será cerceado. Os envolvidos na ação de habeas corpus são: impetrante (quem impetra); paciente (em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito Constitucional III
UNiRP NOTA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO Disciplina: Direito do Trabalho II Turma: 12131 Prof (a): Luís Carlos Mello dos Santos Data: 10/06/21 Avaliação: Semestral Nome: ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 1. Reginaldo, por ordem de seu empregador, foi obrigado a cumprir uma jornada de 11h consecutivas de lida, para atender à necessidade imperiosa, mesmo não havendo entre ele e seu empregador um um acordo de prorrogação de horas. Pergunta-se: O empregador de Reginaldo cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
Constitucional Semana III
SEMANA 03 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar ensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Constitucional I - Semana 1 E Semana III
Direito Constitucional I - Semana 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO CAMPUS GUARUJÁ Núcleo de Ensino Prático -N.E.P.- EB114 - ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS 7ª ETAPA 1º SEMESTRE/2017 ORIENTAÇÕES GERAIS LEIA COM ATENÇÃO! 01. Todas as atividades desenvolvidas pelos alunos matriculados na disciplina Orientação Prática Jurídica III deverão ser protocoladas na secretaria do NEP – Núcleo de Ensino Prático, no horário do expediente, em duas vias, uma das quais será o comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017