Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.229 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEI CIVIL IV. A TEORIA GERAL DE CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CONTRATO: é a mais importante fonte de obrigação. o EFEITO: criação de direitos e obrigações – cria, modifica ou extingue direitos. o CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL: mútuo consenso – livre manifestação de vontade (sem vício). o FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: advento do princípio da socialidade – art. 421 , CC. - Prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais – valoração da pessoa humana – MATÉRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Interpretação e treinamento de contrato
(TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Contrato de consumo
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa c. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUEL DE TRABALHO
Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Contratos de Trabalho Tamanho do Texto + | tamanho do texto - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Autor: João Florêncio Vieira Ramos Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR JEFERSON VALLE PROFESSORA TUTOR PRESENCIAL THAIS T. ANDRADE PROFESSOR TUTOR EAD LUIZ MANUEL PALMEIRA FOZ DO IGUAÇU-PR 2013 1 INTRODUÇÃO 2 LICITAÇÃO A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que almejem realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Formação de um contrato
ETAPA 01 - Aula-tema: Da formação do contrato. Passo 1: Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito. Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações.10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Contrato de compra e venda de automóvel
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDORA: domiciliada na Rua dos Imigrantes, 246, Bairro Centro, no município de Gabriel Monteiro - SP; COMPRADORA: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira DAS OBRIGAÇÕES Cláusula Segunda A VENDEDORA se responsabiliza a entregar a COMPRADORA o Documento Único de Transferência (DUT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Cessação do contrato de trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Aplicação teórica prática de contratos
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Interpretação e Formação dos Contratos
Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails. 2) Sim, a proposta feita on-line vincula, com base no art. 427 CC, pois trata-se de uma proposta entre presentes. 3) Não há prazo. A aceitação será imediata. 4) No momento da aceitação. 5) Em Colombo. Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Fichamento O Contrato
Livro I Cap. I – Assunto deste primeiro livro 1. Em sua obra “O Contrato Social”, Rousseau pretende investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como eles são e as leis tais como podem ser. 2. “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 4/4/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
“Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Espécies De Contratos
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE Previsto nos artigos 481 a 853 do Código Civil. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2014 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
O contrato de abertura da empresa com as atividades da clínica
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.................4 1.1.1 CLINICA DE REPOUSO 4 1.1.1.1 PROCESSOS PRODUTIVOS 4 1.2 PEC..............................................................................................................................5 1.2.1 CONTRATO DE TRABALHADOR(a) DOMESTICO..........................................6 CONCLUSÃO...................................................................................................................9 REFERENCIAS..............................................................................................................10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
O conceito de função social de um contrato
Caso Concreto 1 Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
1. INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem,fisioterapia,psicologia,serviço social,nutrição,além de toda infra-estrutura de hotelaria.Um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Desenvolvimento de contrato de trabalho
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC Ao logo dos anos os trabalhadores conquistaram muitos direitos, os últimos e mais importantes através da constituição de 1988, mas como podemos ver já se passaram 25 anos desde que foi implantada esta constituição muita coisa precisa ser revista, muita coisa mudou e as leis e a constituição pararão no tempo, apesar de já terem se passado 25 longos anos desde a criação da constituição de 1988 e já haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2014 -
Requisitos e tipos de contrato de trabalho
CONTRATO DE TRABALHO A obrigação de prestar serviço pode ser contraída individualmente pelo empregado; o sujeito-empregado é individual e o contrato chama-se contrato individual de trabalho. Quando a obrigação for assumida por conjunto de trabalhadores, o sujeito é plural, coletivo, e denomina-se contrato coletivo de trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego (artigo 442 da CLT), que poderá ser acordado tácita ou expressamente, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Se Atualmente, A Maioria Dos Contratos Tem Margem Para Negociação? Quais são Esses Contratos? Se Sente Que A Relação Está Em Patamar De Igualdade Nesses Casos? (isso Quanto Aos Contratos De Adesão)
ETAPA 2 CASO 1 Ao abordar dois casos distintos para sistematizar as informações obtidas, foi observado no primeiro caso um contratante de TV por assinatura, este pessoa natural, capacitavelmente absoluta sendo, portanto o sujeito que preenche um dos elementos essenciais do negócio jurídico. Ao negociar o objeto, um conjunto de instalações e equipamentos para transmissão de canais fechados, os agentes que foram o assinante e a empresa fornecedora dos serviços celebraram um contrato de adesão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
CONTRATO SOCIAL
PREGATUDO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO SOCIAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 5/8/1970, natural de Belo Horizonte/MG, CI nº M-xxxxxxx-SSP/MG, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua dos aviadores nº 35, em Belo Horizonte/MG; e BELTRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 28/2/19, natural de Belo Horizonte/MG, CI nº MG-xxxxxx-SSP/MG, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua José Ribeiro nº 1.259, em Belo Horizonte/MG, resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito constituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Sobre a Formação e Interpretação de Contratos
(TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Elaboração de um contrato social
Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela. Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
ATPS: Cálculo de salários e vários cálculos de rescisão de contrato de trabalho
ETAPA 4 Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento do cálculo da Folha de Pagamento e dos diversos cálculos de rescisão do contrato de trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar o formulário Demonstrativo de Pagamento. 2 Elaborar esse demonstrativo de um colaborador mensalista que trabalhou, no respectivo mês, 30 dias, com salário de R$ 4.200,00, calculando todos os encargos. 3 Calcular também o Demonstrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014