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4.228 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 PEC 72 12 3 1 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO 14 4. CONCLUSÃO 17 5 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.270 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: robsonarlete
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    INTRODUÇÃO Após alguns meses da edição da Proposta de Emenda Constitucional que equiparou os empregados domésticos aos empregados urbanos e rurais e alterou o artigo 7º da Constituição Federal, o Senado Federal elaborou o projeto de lei que regulamenta diversos diretos para essa categoria. Tal medida é um avanço na legislação que protege essa categoria e dessa forma tenta equiparar e trazer direitos igualitários aos empregados de outras categorias – urbanos e rurais. (Alan Balaban).

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: grsilva
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas, na hora de escolher

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: anneoliveira213
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ci SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECIFICAS 4 2.2 IMPACTO DA REFERIDA PEC DAS DOMÉSTICAS 4 2.3 FORMALIDADES PARA SE CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO.....4 3 CONCLUSÃO........................................................................................................5 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem destacando as formalidades e exigências legais para abertura casa de repouso, quais órgãos competentes procurar, os passos mais importantes. E também sobre impacto da PEC das domésticas em nossa região. Os direitos conquistado buscando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: controledecezare
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ci SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECIFICAS 4 2.2 IMPACTO DA REFERIDA PEC DAS DOMÉSTICAS 4 2.3 FORMALIDADES PARA SE CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO.....4 3 CONCLUSÃO........................................................................................................5 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem destacando as formalidades e exigências legais para abertura casa de repouso, quais órgãos competentes procurar, os passos mais importantes. E também sobre impacto da PEC das domésticas em nossa região. Os direitos conquistado buscando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: controledecezare
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    ci SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECIFICAS 4 2.2 IMPACTO DA REFERIDA PEC DAS DOMÉSTICAS 4 2.3 FORMALIDADES PARA SE CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO.....4 3 CONCLUSÃO........................................................................................................5 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem destacando as formalidades e exigências legais para abertura casa de repouso, quais órgãos competentes procurar, os passos mais importantes. E também sobre impacto da PEC das domésticas em nossa região. Os direitos conquistado buscando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: controledecezare
  • Contrato Social De Sociedade Simples

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO SOCIAL 4 2.1 Contrato Social De Sociedade Simples 4 3 TÉCNICA DE COLETA DE DADOS .....................................................................11 4 REGRESSÃO LINEAR E CORRELAÇÃO ........................................................... 14 5 RATEIO DOS CUSTOS 17 CONCLUSÃO ...........................................................................................................19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos os resultados de nove empresários do ramo varejista, empresa de pequeno porte, que passou a quebrar seus paradigmas para poder sobreviver no mercado altamente competitivo, para que esse problema fosse solucionado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: florianovieira
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1.DENSINVOLVIMENTO 3 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................................5 A) CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS....................6 B) IMPÁCTOS DA PEC 72/PEC DOS TRABALHADORES.......................................8 C) FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO...........................................13 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................17 4 REFERÊNCIAS ......................................................................................................18 1 INTRODUÇÃO Vivemos hoje em um mundo globalizado, um mundo que passou e continua passando por constantes mudanças em todos os aspectos. Neste trabalho iremos discutir um pouco a respeito da nova lei trabalhista, a chamada PEC das domésticas que divide opiniões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.063 Palavras / 21 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: adenimaria
  • Contrato De Gestão

    1) Em que consiste o denominado Contrato de Gestão? Indique sua fonte normativa. O Contrato de Gestão está previsto na Lei n° 9.637/1998 cumulado com o art. 37 da Constituição Federal, e consiste no: Art. 5°. (...) instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°. Por sua vez,

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: perini83
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

    1 INTRODUÇÃO As atividades da relação trabalhista estão cercadas de funções importantes que devem ser observadas de forma legal, levando em consideração as obrigações e consequências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações além de evitar multas, transtornos operacionais também transmite mais confiança e segurança na relação de trabalho. 2 ABERTURA DE EMPRESA No Processo de abertura de uma empresa é necessário respeitar e executar alguns procedimentos. 2.1 FORMALIDADES LEGAIS  Consulta de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: XISKING
  • Licitação, Contrato E Convênio

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Licitação, Contrato e Convênio Curso: Tec Administração Publica Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça uma pesquisa na internet sobre o “caso fortuito” e “força maior”

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: estudante2014abc
  • A Responsabilidade Do Transportador Marítimo Nos Contratos De Transporte Internacional De Cargas Conteinerizadas

    A Responsabilidade do Transportador Marítimo nos contratos de transporte internacional de cargas conteinerizadas – Aspectos práticos, contratuais, jurídicos e econômicos na visão brasileira Setembro – 2001 Vitória – Brasil Universidade de Barcelona - Espanha 1. Introdução Inicialmente, parece-nos necessário destacar que os meios de transportes, quaisquer que sejam eles, tanto o aéreo como o hidroviário, o ferroviário ou o rodoviário, constituem um fenômeno muito complexo, pois envolvem diversificados aspectos, que estão diretamente relacionados à economia,

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    Tamanho do trabalho: 5.749 Palavras / 23 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: feramancio
  • Contrato Social

    1 - Introdução A coordenação é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma sociedade, a primeira providência a ser tomada após a abertura é a elaboração das ações constitutivas que correspondem ao Contrato Social, após a constituição e elaboração do Contrato Social o primeiro passo para que a empresa possa entrar em funcionamento é a inscrição no Registro de Empresas Mercantis, atualmente Junta Comercial. De acordo ao que se pede segue

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por:
  • Contrato De Trabalho E Legalização Casa De Repouso

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS MARIA EVANDIR DA SILVA LOPES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Euclides da Cunha-BA 2013 MARIA EVANDIR DA SILVA LOPES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho do Curso Superior Ciências Contabeis, 1° semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito de avaliação Interdiciplinar. Professores:do semestre Euclides da Cunha – BA 2013 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2- CASAS DE REPOUSO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: evandir
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZACAO DE EMPRESAS

    1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição, além de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: ednagaldino
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Sabrina Matos O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS TEIXEIRA DE FREITAS 11/10/2013 Sabrina Matos O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade empresarial e trabalhista. Prof. Valdeci da Silva Araújo TEIXEIRA DE FREITAS 11/10/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 1 O CONTRATO DE TRABALHO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: KAROLFERREIRA
  • Principais Diferenças Entre Contratos E Convênios

    Passo 2 (Equipe) 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: Qual a diferença entre convênio e consórcio administrativo? Principais diferenças entre contratos e convênios Os convênios administrativo Interesses convergentes Conjugação de interesses (somam-se), são marcados pelo interesse recíproco e mútua cooperação, já os contratos pelo interesse oposto e contraprestação, ou seja, o preço a ser pago pelo objeto correspondente, se refere acordos firmados entre uma entidade da

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: Mar1lia
  • Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL

    Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: TatianaCipolla
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 04 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 05 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 05 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 07 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 07 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 12 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 13 1 INTRODUÇÃO O Principal objetivo desse trabalho é informar a respeito de vários assuntos que nos leva ao entendimento de processos legais para abertura de uma clínicas de repouso. Tendo como tema “O contrato de trabalho e a legalização

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    Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: cajubi
  • Contrato De Franquia

    1) Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O contrato de franquia caracteriza-se como sendo: • Típico, por estar tipificado na legislação pátria pela Lei 8.955/94; • Formal, pois o artigo 6º da Lei 8.955/94 estabelece que o contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de duas testemunhas. O contrato será considerado válido independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público; • Bilateral ou

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    Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: carolvice
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

    1. INTRODUÇÃO Após a PEC das Domésticas entrar em vigor, as dúvidas aumentaram e muito, desde como será depois de sua criação se viria melhorar a situação dos funcionários se iria prejudicar a situação dos empregadores e quais as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico. Desde a criação da PEC só tem se falado nas demissões das empregadas doméstica, mas pouco tem se falado na visão

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    Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por:
  • A Decretação Da Falência Extingue O Contrato De Trabalho?

    A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho? Por: Marco Antônio Miranda Mendes A doutrina oscila quando tenta determinar se a falência é uma causa de extinção do contrato de trabalho. Segundo Délio Maranhão1, a falência e a concordata do empregador não constituem caso de força maior, nem são havidas como causa de dissolução do contrato de trabalho. Argumenta que o art. 43 da Lei de Falências dispõe expressamente que "os contratos bilaterais não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: patricia.chaves
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    1 INTRODUÇÃO Estarei desenvolvendo neste trabalho o titulo o contrato de trabalho e a legislação de empresas, ainda abordarei o que era antes da Emenda Constitucional nº 72/2013 – PEC 66/2012 os novos direitos das empregadas domesticas. Clinicas de repouso porque hoje elas estão sendo mais procuradas, quais as exigências que ela deve cumprir para que ela perca o alvará de funcionamento. É um trabalho muito importante, principalmente para os empregadores, pois informarei os deveres

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: gesse
  • Contrato partes do terreno COMFORTER

    Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o direito privado, domiciliado à Av. Santos Dumont, Km 4,8, Lauro de Freitas, Bahia, inscrito no CGC sob o, representado pela pessoa do seu sócio, devidamente qualificado no contato social, doravante denominado simplesmente COMODANTE e, de outro lado, o Sr. , brasileiro, casado, comerciante, RG: , residente e domiciliado à, Salvador, Bahia, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, resolvem celebrar o presente contrato de empréstimo, na espécie COMODATO

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: mpaulo100
  • O requisito de negociação com o prestador de serviços de transporte no momento da assinatura do contrato

    Exigência a serem negociados com prestador de serviços no ramo de Transportes, no momento em que o contrato seja firmado: DAS RESPONSABILIDADES 1- A contratada, utilizará para o transporte das cargas, veículos de sua propriedade, responsabilizando-se pela conservação das mercadorias que transportar, respondendo pela destruição ou inutilização das mesmas. 2- É de inteira responsabilidade da contratada, caso ocorra algum acidente no curso do transporte da carga, ressarcindo todo e qualquer dano causado à terceiro, bem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: sandrasaev

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