Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.181 Trabalhos sobre Crimes Contra A Vida. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
DIREITO PENAL III TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS CONTRA CRIME CONTRA CAPITAL
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados por agente conta o patrimônio de um terceiro, seja este pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado ou público. Dentre os crimes contra o patrimônio, podemos elencar o crime de furto, roubo, latrocínio, dano, entre outros. O núcleo do tipo dos crimes contra o patrimônio é sempre a vontade do agente em praticar o ato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
IVAN SOUZA SILVA JUNIOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ITABUNA 2014 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Ivan de Souza Junior Lara Kauark Resumo O presente Artigo ira tratar da lei de Crimes Contra a Organização do Trabalho, trazendo os principais pontos de cada artigo do código penal. Sendo um crime não muito utilizado na esfera penal por ter CLT como grande protetora desse tipo de crime. Palavras- Chave: Organização do Trabalho . Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
Título IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Art. 197 — ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO. Dispõe o art. 197: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena — detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II — a abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2014 -
Crimes Contra Criancas
A lei 13010/14 foi sancionada pela Presidente Dilma, com o objetivo de proibir os castigos físicos na educação das crianças e adolescentes. A lei ficou conhecida como a “Lei do menino Bernardo”, em uma singela homenagem a Bernardo Boldrini, menino de 11 anos que foi assassinado por seus familiares. A nova lei trouxe alterações a Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, incluindo os artigos 18-A, 18-B e 70-A, e alterou os Artigos 13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Crimes Contra O Respeito Aos Mortos.
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos Segundo o art. 208 do CP, escarnecer alguém publicamente, por motivos religiosos, é crime, e sua pena, prevista em lei, é de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa. A lei também vale para qualquer ato que interrompa ou perturbe algum ato religioso, seja cerimônia, culto ou afins. A pena pode ser aumentada caso haja violência. No caso de crimes contra mortos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Sobre o prazo para ajuizamento de ação de cobrança de honorários de advogado, assinale a opção correta. A) Prescreve em dois anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contando-se o prazo do vencimento do contrato, se houver. B) Prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contando-se o prazo do trânsito em julgado da decisão que os fixar. C) Prescreve em dois anos a ação de cobrança de honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Crimes contra a justiça
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o patrimônio. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 2 1. CONCEITO DE TRIBUTO ......................................................................................................... 3 1.1 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS ......................................................................... 4 1.2 CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PENAS APLICADAS ..................................... 5 2. FRAUDE .......................................................................................................................................... 7 2.1 FRAUDES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................. 9 3. SONEGAÇÃO ............................................................................................................................ 12 3.1 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL ............................................. 12 3.2 FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A SONEGAÇÃO ..................................................... 16 4. CRIMES DE DECLARAÇÃO FALSA OU OMISSÃO E CRIMES DE AVANÇO EM PARCELA DEDUTÍVEL. .............................................................................................................. 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2014 -
Conceituar Crimes Contra Honra
Manual de Direito Penal - Vol. I - 30ª Ed. 2014 Mirabete, Julio Fabbrini /Editora ATLAS 1 – Para Júlio Fabbrini Mirabete Honra se consiste em “A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referente a uma pessoa”, ou seja, seria o complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe confere consideração social e estima própria. Descrito nos termos do art. 11 da Convenção Americana sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2014 -
CRIMES CONTRA A HONRA
1.Homicídio A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8. Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 PáginasData: 4/12/2014 -
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR.
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL - FEA BACHARELADO EM DIREITO RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA HELEN RUTH GONDIN BENTES JORGE MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Penal IV. Crimes contra a Administração Pública 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Código Penal DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2015 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO I. NTRODUÇÃO....................................................................................................................03 II. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRIBUTO...............................................................04 III. DOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA..........................................................05 IV. Inciso I Art. 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 V. Inciso II, Art 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 VI. Inciso III, Art 1º da Lei nº 8.137/90....................................................................................07 VII. Inciso IV, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................07 VIII. Inciso V, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................08 IX. Parágrafo Único, Art. 1º, da Lei nº 8.137/90......................................................................09 X. Art. 2º, Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 6/2/2015 -
EFICÁCIA DA LEI 10.741 / 03 COMBATE CONTRA CRIMES CONTRA O ENVELHECIMENTO
A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA Postado em • Direito Penal Postado por advcorrespondente 0 comments A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA Karine Taíse Costa Alves Monike Vivianny Gomes Leite RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2015 -
CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL RAPE
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2015 -
CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL
Universidade da Região Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: Crimes em Espécie I Professor: Alexandre Adriano Cichovicz Acadêmica: Fernanda Thaynara Andretta DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO (art. 213 do CP) Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 PáginasData: 15/2/2015 -
Crimes contra a Administração da Justiça
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Crimes contra ativos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unidade 2: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Curso: Direito. Professor: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra a honra A honra é um dos mais significativos direitos da personalidade, acompanhando o indivíduo desde seu nascimento, até depois de sua morte. A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social. Quando determinadas ofensas ultrapassam esses limites toleráveis justifica-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Crimes Contra Familia
Dos crimes contra a família CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: A família é tutelada ao Dir. Penal, casamento também tem que ser protegido pelo Dir. Penal. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO •235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Crimes Contra A Paz Pública
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 1. INCITAÇÃO AO CRIME O delito de infração ao crime está previsto no artigo 286 do Código Penal. Os elementos previstos nesse artigo são: a conduta de incitar publicamente; a prática de crime. Quando falamos em incitar quer dizer estimular e, isso deve acontecer publicamente, o que pode gerar risco à paz social. A incitação pode ocorrer verbalmente, por escrito, gestos ou qualquer outro meio capaz de fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
CRIMES CONTRA ADM. PÚBLICA
Agente público: Agente público é todo aquele que exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Direta e Indireta. Em caso de enriquecimento ilícito, perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, com indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público. São abrangidos ainda aqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Crimes Contra A Administração Pública. Crimes Praticados Por Funcionário Público. Parte I. A Expressão Administração Pública Compreendida, Para Fins De Direito Constitucional E Direito Administrativo, Como O "exercício De Uma Das Funções V
Crimes contra a Administração Pública. crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I. A expressão Administração Pública compreendida, para fins de Direito Constitucional e Direito Administrativo, como o “exercício de uma das funções vitais do Estado no âmbito da divisão de poderes”.(PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. v.3.6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, pp 387). Para o Direito Penal, entretanto, a expressão Administração Pública deve ser compreendida como toda a atividade funcional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015