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Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.182 Trabalhos sobre Crimes Contra A Vida. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Jurisprudências - Crimes contra a fé, paz e administração pública

    Jurisprudências - Crimes contra a fé, paz e administração pública

    DISCENTE: RÔMULO GOMES DA SILVEIRA DOCENTE: ANA MARILIA DUTRA FERREIRA DA SILVA COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL IV ATIVIDADE CORRESPONDENTE À 2ª UNIDADE - CASOS: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: CASO 1 – STJ - HC 344725 SP No presente caso, o tipo incidido foi o da 'fraude em certames públicos' que conforme especificado no caput art. 311-A do CP, se trata de "Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Rômulo Gomes
  • A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA

    A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA

    A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

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    Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: raybathory
  • DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO & CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO & CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    DIREITO PENAL IV – RESUMO DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO & CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: Assim como os demais direitos, não é absoluto. Não é absoluto pelo fato de, por exemplo, um culto religioso “não poder fazer tudo”, se exceder no barulho ou nas práticas. A partir do momento em que incomodar cidadãos, estes poderão reclamar. └ Art. 208 – “Escarnecer de alguém publicamente¹, por motivo de crença ou função religiosa²; impedir ou

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    Tamanho do trabalho: 4.420 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/6/2017 Por: dritavares
  • DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

    DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

    Aula 3 – Crimes contra a Paz Pública – Código Penal – arts. 286 a 288-A Nosso Código Penal optou pela expressão paz pública em vez de ordem pública, utilizada em algumas legislações estrangeiras, a exemplo do Código Penal espanhol. Paz pública na definição do Professor Rogério Greco, em sua Obra Curso de Direito Penal – Parte Especial, Volume IV, página 219, “significa a necessária sensação de tranquilidade, de segurança, de paz, de confiança que

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    Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: tulio12345
  • Resumo Direito Penal Dos Crimes contra o Patrimônio

    Resumo Direito Penal Dos Crimes contra o Patrimônio

    Resumo Direito Penal V - 1º Bimestre Art. 155 Furto simples - Caput: Verbo: Subtrair - Objeto Jurídico: é o patrimônio, a lei visa a proteção da propriedade, posse e detenção. - Sujeito Ativo: qualquer pessoa - Sujeito passivo: o detentor da coisa - Características: a) Subtrair: retirar algo da esfera de vigilância de seu dono, sem permissão, para si ou para terceiro. Distinção ente Furto X Apropriação Indébita No crime de apropriação indébita a

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    Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: Bárbara Trojillo
  • Dos Crimes Contra Saúde Pública

    Dos Crimes Contra Saúde Pública

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE CASTELO BRANCO ISABELLY MALACARNE TRABALHO Dos crimes contra a saúde pública Colatina 2017 Capítulo III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos O bem jurídico tutelado é a incolumidade pública, especialmente em relação à saúde pública. As possibilidades dos sujeitos do crime estão divididas da seguinte maneira: o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualquer qualidade ou condição especial, já o

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    Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: Isabelly Malacarne
  • Crimes contra a Administração Pública

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE MDI – DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO DE GRADUAÇÃO Macaé 2016 ________________ André Luiz Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de graduação apresentado à Universidade Federal Fluminense como método de avaliação para a disciplina

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    Tamanho do trabalho: 15.717 Palavras / 63 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: JuPeretti
  • O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. São Bernardo 11/11/2016 FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Richard da Silva Buffalo N°18511 Mini monografia proposta pelo Professor Dr. Tailson Pires, como forma de

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    Tamanho do trabalho: 4.458 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Richard Da Silva Buffalo
  • Os Crimes contra a administração publica

    Os Crimes contra a administração publica

    https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/88/Bras%C3%A3o_da_UNEB.png/200px-Bras%C3%A3o_da_UNEB.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS IX CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCENTE: DOUGLAS PINTO TURMA: 2016.1 OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BARREIRAS – BA 2017 DOUGLAS PINTO OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Direito Administrativo – Ciências Contábeis Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Ciências Humanas Campus IX Prof.º Dr.º Airton Pinto. BARREIRAS

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    Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: douglaspinto10
  • DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público,

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: Cláudia Leme
  • A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.

    A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.

    Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Art. 249 - Subtração de incapazes. Bem jurídico: poder familiar, tutela e curatela. Conduta nuclear: subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial . Anuência do menor ou interdito: não descaracteriza o crime por ausência de idoneidade jurídica. Concurso formal impróprio: quando além de subtrair, o agente emprega violência

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Márcio Justino
  • Penal crimes contra pessoa

    Penal crimes contra pessoa

    Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em cautelosa análise aos dispositivos penais que versam sobre a matéria, a saber os artigos 124,125,126,127 e 128 todos ensejados pelo Código Penal. Nesse diapasão eis que surge a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 que garantiu nacionalmente a interrupção terapêutica da gestação de feto acometido por anencéfalia. Esse estudo foi dividido em capitulos afim

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    Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2017 Por: Andre PQD de Almeida
  • DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES

    DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES

    CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES (CAPÍTULO IV) USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA Art. 308 - Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro: Pena - detenção, de quatro meses

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    Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: arcanjo123
  • OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.

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    Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Nicolle Pinheiro
  • OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Mayarah Caianny
  • A SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    A SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE O direito penal está sendo utilizado cada vez mais pelos outros ramos do direito, não sendo diferente na seara ambiental, tema de bastante relevância e discussão nas sociedades modernas. O direito a um ambiente ecologicamente adequado, positivado em nossa Constituição Federal como sendo um dos direitos fundamentais, se faz necessária para um satisfatório desenvolvimento das gerações futuras, cabendo ao direito penal tratar desses bens jurídicos.

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: Paulo Fernandes
  • OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e

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    Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: Larissa Carneiro
  • OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS

    Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de

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    Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Mateus Ornellas Ferrari
  • Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo

    Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo

    Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema

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    Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Anifo Anli Bacar
  • O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de

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    Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Marcelo Turuta
  • CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - ESTUDO DOS ARTIGOS

    CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - ESTUDO DOS ARTIGOS

    TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) Prof. Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior Nathália Félix de Oliveira RA: C39GGF-0 6° Semestre – Turma R noturna DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Nathália Félix
  • OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Nathália Félix
  • OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos

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    Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Giovanna Macedo
  • OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: JAIME1000
  • O Crime contra o patrimônio: O Direito que se tutela é o direito à propriedade

    O Crime contra o patrimônio: O Direito que se tutela é o direito à propriedade

    CONCEITO O conceito de apropriação indébita está disposto no artigo 168 do Código Penal, que consiste em o agente apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção. Esse crime possui pressupostos para sua tipificação, sendo eles: a vítima deve entregar a coisa voluntariamente, caso contrário, o crime terá outra tipificação; posse desvigiada, isto é, o indivíduo entrega a coisa ao agente, em quem possui confiança, transferindo assim, a posse da coisa

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2018 Por: Sue29War

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