Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.182 Trabalhos sobre Crimes Contra A Vida. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Aula 1 – 17/02/2016 * FURTO – ART 155 CP 1. Conceito Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel. 2. Bem Jurídico Patrimônio Obs: Atentar-se ao princípio da insignificância. 3. Sujeitos do crime a) Ativo: qualquer pessoa pode praticar o crime, por ser crime comum, com exceção ao proprietário do bem, pois sob este incidirá o artigo 346 do CP. b) Passivo: qualquer pessoa, física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Crimes Contra o Patrimonio
Crimes contra o patrimônio Furto (art. 155) O art. 155, caput, define o que é o furto simples. O § 1º traz o aumento de pena pelo repouso noturno. O § 2º traz um privilégio que é uma diminuição de pena. O § 3º traz uma cláusula de equiparação (equipara a energia à coisa alheia móvel). O § 4º e o § 5º trazem as qualificadoras. A vítima do furto poderá ser o proprietário e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO I - FURTO (Artigo 155, CP) - Classificação do delito: crime comum; material; de forma livre; comissivo, em regra ; instantâneo; de dano; unissubjetivo; plurissubsistente em regra. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. O dono não pode, apenas agindo em erro de tipo ou que furto de coisa comum. O possuidor tb não, pois detém a posse e pratica, se for o caso, apropriação indébita. Detentor: O detentor pode ser sujeito ativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Procedimento rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III TURNO: MANHÃ PROFESSORA: SABRINA ALUNOS: PERÍODO: 8º. DATA:____ / ____ / ______. TRABALHO DA SEGUNDA UNIDADE * Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial O procedimento utilizado nos crimes contra propriedade imaterial está disposto nos Arts. 524 ao 530-I do CPP, cabendo ressaltar que o rito poderá dar-se de duas formas diferentes, dependendo se o crime for de ação pública ou privada. Caso seja de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 1. INTRODUÇAO No direito, a relação jurídico tributário é a ciência que estuda o poder de tributar do Estado na criação de tributos bem como em sua cobrança do contribuinte. Quando exerce essa função, o Estado pode responsabilizar os infratores penalmente, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Crimes Contra a Pessoa
Exercício de Fixação: OBS: Este ainda NÃO é o questionário que disponibilizarei a título de revisão. Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão corporal gravíssima por perda de membro, sentido e função. No crime de lesão corporal, há possibilidade de concessão de benefício legal? Qual? Qual o juízo competente e a ação penal cabível neste tipo de crime?Por que? Um homem que dá um tapa no rosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo 1. Meios executórios e quais os meios executórios do crime de estupro. Como todos nós sabemos os crimes sexuais é uma das formas cruéis delituosas praticadas em suas vítimas, os quais deixam sequelas psicológicas muitas das vezes irreparáveis. Esse tipo de crime como é possível observar, ao longo dos anos tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
CRIMES CONTRA A HONRA
CRIMES CONTRA A HONRA – 2ª ETAPA A calúnia, a difamação e a injúria, são apresentadas como crimes contra a honra. A honra é o valor da dignidade humana, onde se aglomeram as qualidades e atributos do ser humano, onde conferem a auto estima e a reputação. O conceito e a objetividade jurídica da calúnia é o fato de atribuir a outro falsamente, a prática de fato definido como crime, conforme o artigo 138, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
UNIPLAN Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Curso: Direito Aluno: Yuri dos Santos Nunes Matrícula: 02410008791 Professor: Francisco Belo Disciplina: Direito Penal Turno e Turma: matutino, 7º semestre Brasília - DF 2015 UNIPLAN Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Brasília - DF 2015 Apresentação O presente estudo tem como objeto os crimes contra a organização do trabalho, usando como base os doutrinadores: Guilherme de Souza Nucci, Rogério Greco e Rogério Sanches Cunha. Comparando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.183 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2016 -
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública é a confiança na autenticidade que a sociedade deposita em certos documentos, atos, sinais, símbolos, empregados pelo homem no cotidiano, em razão do valor probatório que lhes atribui. Como bem jurídico, a fé pública, tutela a confiança na autenticidade de documentos que permite a continuidade das relações jurídicas. “A fé pública é uma realidade e é um interesse que a lei deve proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.130 Palavras / 57 PáginasData: 23/6/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA * DOS CRIMES DE PERIGO COMUM INCÊNDIO- Artigo 250 Objeto jurídico: É a incolumidade pública, particularmente o perigo comum que pode decorrer das chamas provenientes do incêndio. Sujeitos: - Ativo: Crime comum, ou seja, pode ser qualquer pessoa. Inclusive o proprietário da coisa incendiada. -Passivo: A coletividade e aqueles que têm sua integridade pessoal ou patrimonial lesada ou ameaçada pelo dano. Tipo Objetivo: Causar incêndio colocando em risco a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 14/7/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: PASSINHO TURMA: P PERÍODO: 9º ALUNOS: MARCELO COQUEIRO, VIVIANE OLIVEIRA, RAISSE GUSMÃO, KELMA DINIZ, GEOVANE RODRIGUES, LUIS CARLOS SEGUNDO, AURA CELLES REIS, ANDREIA BARROS, ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA, JOSÉ REINALDO VIEIRA LIMA. TEMA 1-DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA – ARTIGOS 337 - B A 337- D; 2-DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – ARTIGOS 338 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.062 Palavras / 33 PáginasData: 30/8/2016 -
Crime contra dignidade sexual
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Logo Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina Coordenação de Direito Período: 6º Período Disciplina: Direito Penal IV Professor: Gustavo Mendes Tupinambá Aluno(a): ______________________________________________________________ Turma: 016A Data: 10/ 09/ 2014 1ª AVALIAÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS 1º A prova é constituída por 07 (SETE) questões, sendo que 05 (CINCO) questões são objetivas, cada uma correspondente a 1,2 (UM PONTO DOIS DÉCIMOS), e 02 (DUAS) questões são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES FUNCIONAIS: CRIMES FUNCIONAIS VERDADEIROS (PRÓPRIOS): excluindo a qualidade de funcionário público torna o fato atípico. CRIMES FUNCIONAIS NÃO VERDADEIROS (IMPRÓPRIOS): excluindo a qualidade de func. Público haverá a desclassificação para crime de outra natureza. FUNCIONÁRIO PÚBLICO: quem exerce função pública, mesmo que transitoriamente e sem remuneração. 1) PECULATO Apropriar-se e desviar. Apropriação indébita praticada por funcionário público. Objeto jurídico: a adm. Pública, aspecto econômico e moral (ser honesto). Objeto material: bem móvel , dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Dos crimes contra a administração pública
DIREITO DAS COISAS – ESTUDO DIRIGIDO VA-III Prezado aluno: O trabalho deverá ser elaborado em grupos de até 5 alunos e enviado para o meu email (francisco.cabral@unicesp.edu.br). Trabalhos idênticos não serão considerados! Procurem responder as perguntas da forma mais completa possível, pois isto irá auxiliá-lo a estudar para a prova. Os trabalhos serão recebidos até o dia da VA-III. Grupo: Dirceu Sérgio, Ivanilce Costa, Marcelo Vidal, Maryanne Franco Soares, Ricardo Matos. 1. O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNAMA CAPÍTULO VI, SEÇÃO I, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL BELÉM-PA 2015 JULIANA FERREIRA DA SILVA[1] LARYSSA CANTUÁRIA BARROS FERREIRA[2] LUIS HUMBERTO L. B. RAMOS[3] MILENA BÁRBARA FERNANDES PACHECO[4] CAPÍTULO VI, SEÇÃO I, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL Trabalho requisitado pela Profª Mscª Eulina Maia, como requesito parcial avaliativo da matéria de Direito Penal III da turma 5NNB de Direito da Universidade da Amazônia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.701 Palavras / 35 PáginasData: 27/9/2016 -
Crimes Contra a Familia
Etapa 3 – Crimes contra a Família Bigamia (Art. 235 CP) Contrair alguém, sendo casado novo casamento. Pena de reclusão 2 á 6 anos. O sujeito de delito no crime de bigamia é bilateral, pois uma tem que ser casada e a outra não tem impedimento algum para casar. Nisso o sujeito ativo é a pessoa casada ou a pessoa solteira sabia que a outra era casada. O sujeito passivo imediato é o Estado vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
Crimes contra a administração publica
Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o momento consumativo e o tipo de ação penal . Usurpação de função pública Art. 328 Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou aquele que for prejudicado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: Quando o agente pratica qualquer ato que importe na função por ele usurpada. Ação penal: Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Crime contra a Administração Pública
CAPITULO XXI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Neste título a intenção é a tutela jurisdicional da atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. O título se organiza de forma sistemática em 04 Capítulos, sendo: I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; IIA – Dos crimes praticados por particular contra a administração estrangeira; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.231 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015
1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Código Penal, procedendo a substituição do termo “crimes contra os costumes” por “crimes contra a dignidade sexual”, buscando adaptar a legislação penal as novas tendências oriundas do desenvolvimento das relações interpessoais e ao próprio regramento constitucional. A nova denominação dirigida a prática de crimes de natureza sexual desprezou os costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2016 -
Crimes Contra Honra
JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET NITÉROI 2016 JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Salgado de oliveira UNIVERSO como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª. Drª Carla Monnerat Mendonça NITÉROI 2016 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 - PROBLEMA................................................................................................................ 5 3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 6 4 - OBJETIVOS................................................................................................................ 7 5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09
Etapa 1 Passo 1 Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09 Introdução O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2016 -
Crimes contra Finanças
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS Nesse raciocínio, é oportuno trazer o entendimento do ilustre doutrinador Cezar Roberto Bitencourt (5ª edição, Tratado de Direito Penal parte especial). Art. 359-A – CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1. BEM JURÍDICO TUTELADO Reza o art. 359-A do Código Penal: “Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: Pena – reclusão, de um a dois anos” Bem jurídico tutelado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2016 -
CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO
ESTUPRO Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dúvidas é o estupro, fere a dignidade da pessoa provocando grande impacto negativo à saúde física, psicológica da pessoa ofendida, impactando em seu convívio com a sociedade e familiares, devido grandes traumas trazidos por essa violência, a pessoa vitima de uma violência sexual pode carregar por toda a vida, traumas que influenciarão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016