Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.636 Trabalhos sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Contra Adm Publica
05. Sobre os crimes contra a administração pública. É correto dizer que: a) o gari que recebe panetone do particular, agradecido, no período de natal comete crime. b) o estagiário do juiz que exige vantagem indevida de acusado comete corrupção passiva. c) o particular que paga dinheiro ao funcionário que anteriormente o exige comete corrupção. d) o funcionário público que indiretamente exige vantagem comete crime de corrupção ativa. e) o particular que oferece vantagem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
Crimes Contra A Ordem pública (CONCURSO)
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Dos Crimes Contra A Familia
0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL CURSO DE DIREITO JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ARAPIRACA/AL 2013 1 JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Trabalho de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 10/10/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA E HONRA
SÃO PAULO - A China é, entre os BRIC, o país mais avançado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A conclusão é do Global Information Technology Report 2012, um estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Insead que avalia o uso de novas tecnologias e seu impacto para as economias de 142 países. A China ocupa a 51.ª posição no ranking de "networked readiness", que considera todos os dados sobre acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, daí serem chamados de crime funcionais; é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional, como co-autor ou partícipe (art. 30 - as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Crimes Contra A Ordem Pública
1. GENERALIDADES A presente pesquisa tem como objetivo a análise de cada tipo penal dos crimes descritos no Título IX da Parte Especial do Código Penal. Analisando detalhadamente cada um deles, quais sejam: a) incitação ao crime (art. 286); b) apologia de crime ou criminoso (art. 287); c) associação criminosa (art. 288). Sabemos que para que uma vida em sociedade seja harmoniosa e segura, o Estado necessariamente deve criar no seu ordenamento jurídico normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 4/11/2013 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Crimes O Patrimonio
1 Apoderar-se de coisa cuja posse lhe pertença, configura: a) apropriação indébita. b) furto. c) estelionato. d) roubo. 2 Pretendendo subtrair bens do escritório onde exerce a função de secretária particular do diretor, Júlia ingressa no respectivo imóvel arrombando a janela. Júlia é auxiliada por seu irmão Luiz, a quem coube a função de permanecer de vigília na porta. Ao escutar um barulho que a faz acreditar existir alguém no escritório, Júlia foge, deixando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra Previdência
1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 95 da Lei 8212/1991. 2. Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
ESTUPRO, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
RESUMO Introdução: A presente pesquisa aborda o crime de estupro. Especificamente, busca-se entender como esse crime se redesenha nos meandros do sistema de justiça. A importância de estudar um crime como esse se dá na exploração de como funciona o fluxo do sistema de justiça, e principalmente analisar a natureza jurídica de estupro de vulnerável, além de comparar com a antiga violência presumida, uma vez que o artigo utilizado para tratar de estupro passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Horna
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico é dividido em dois capítulos. No primeiro, falaremos dos crimes contra a honra, contidos nos artigos 138 a 145 do CP e na Parte Especial das Doutrinas de Direito Penal. Serão abordados os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, os quais serão conceituados, apontados os núcleos dos tipos, os elementos normativos e subjetivos, qualificação doutrinária, suas formas de apresentação, exceção da verdade, pena e ação penal. No segundo capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes contra o legado
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013 -
Notícias-crimes contra Consul Geral Haiti
cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Julgando o crime contra a vida
Plano 10 Caso concreto: Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro dirigiu-se à reserva indígena e disparou três tiros contra o índio, que, no entanto, sobreviveu ao atentado. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio : CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes contra a família
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO 1. Registro de nascimento inexistente art.241, do CP. Art. 241 - Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Análise da figura típica. O bem jurídico imediatamente tutelado é o estado de filiação e, mediatamente, a fé pública. ▶Há desta forma, a prática do delito de falsidade ideológica, previsto no art.299, CP, sendo, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013