Crimes De Transito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.922 Trabalhos sobre Crimes De Transito. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trânsito
Apresentação O transito atualmente tem se tornado alvo de muitas criticas, polemicas e de reclamações. A revolta de pedestres e motoristas vem crescendo. Criticas e reclamações tem se tornado frequente em muitos meios de comunicação e o não comprimento das leis que envolvem os direitos do transito acarretam muitos acidentes e mortes. Este trabalho tem como objetivo levantar as principais queixas de pedestres e motoristas e mostrar o que a lei diz respeito a mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2013 -
Crime Hediondo
Objeto Jurídico Tutela-se a fé pública que recai sobre a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Elementos do Tipo Ação Nuclear. Objeto Material Consubstancia-se no verbo falsificar, isto é, imitar, reproduzir, fraudulentamente, o objeto verdadeiro, de forma que cause engano. O objeto material do crime é a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Não se considera como tal a moeda que, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
CASO 4 João Foi Condenado Por Crime De Latrocínio A Uma Pena De 25 Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Fechado. Ocorre Que No Curso Da Execução De Tal Pena Privativa De Liberdade Sobrevém Doença Mental Ao Condenado. Diante De Tal Situação,
CASO 4 João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? E se a doença mental ocorresse no curso do processo de conhecimento e posteriormente ao crime? E se a doença mental já existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Crimes Hediondos
1.1.2 Conceito substancial A dificuldade de se encontrar um conceito geral de crime, considerando que este constitui em uma conduta perigosa para a ordem social inteira. Como a sociedade é dividida por classes sociais, com interesses diferentes, estudos criminológicos mostram que não poderá existir igualdade em volta de valores e conduta social. O delinquente frágil e vulnerável é considerado severamente punido, segundo a teoria criminológica. Este delinquente é mais fácil de ser punido do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2013 -
TRABALHO SOBRE RITO PROCESSUAL DE CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
1.- Trace um paralelo entre o contrato interno e o contrato internacional, apontando suas principais características. Defini-se o contrato internacional como sendo o acordo de vontades que pode submeter-se a um ou mais sistemas jurídicos. Outra característica peculiar ao contrato internacional é a possibilidade do primeiro ser também sujeito à regulamentação de outro ordenamento jurídico. O contrato nacional, por certo, não apresenta elementos capazes de conectá-lo a outra ordem jurídica, sendo-lhe aplicável, tão somente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Conscientização No Trânsito
Sair de casa pra um passeio tranquilo, divertido e sem estresses é quase impossível no século XXI, atrasos no trabalho são frequentes para quem tem que enfrentar o trânsito caótico das grandes cidades. Na maioria das vezes o congestionamento é consequência de acidentes, que raramente o condutor não tem culpa, ou estava alcoolizado, ou passou a velocidade máxima, dormiu ao volante por que estava muitas horas na direção, não tem carteira de habilitação, ultrapassou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Penal QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº xxxxxx, CPF nº xxxxx, domiciliado à rua Brumadinho, 100, Prado, belo Horizonte, vem através de seu advogado oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de: Caio e Mévio, já qualificados às no inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: Que ao dia 08 de janeiro de 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra Previdência
1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 95 da Lei 8212/1991. 2. Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
ESTUPRO, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
RESUMO Introdução: A presente pesquisa aborda o crime de estupro. Especificamente, busca-se entender como esse crime se redesenha nos meandros do sistema de justiça. A importância de estudar um crime como esse se dá na exploração de como funciona o fluxo do sistema de justiça, e principalmente analisar a natureza jurídica de estupro de vulnerável, além de comparar com a antiga violência presumida, uma vez que o artigo utilizado para tratar de estupro passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Crime no clube judeu
O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas: — Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Sinalização De Transito
SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 PRINCÍPIOS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.0 DEFINIÇÃO E FUNÇÃO 4.0 ASPECTOS LEGAIS 5.0 IMPORTÂNCIA 6.0 PADRÃO DE FORMAS E CORES 6.1 PADRÃO DE CORES 6.2 DIMENSÕES 6.3 MATERIAIS 7.0 D.E.F Sinalização de trânsito horizontal. 1.0 INTRODUÇÃO: A sinalização de trânsito horizontal é um subsistema da sinalização viária composta de marcas, símbolos e legendas, apostos sobre o pavimento da pista de rolamento. A sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Estresse No Trânsito
A profissão docente nos dias de hoje vem sendo submetida a situações de conflito em sua carreira onde há uma grande dificuldade para adaptar-se as diversas e rápidas mudanças que ocorrem no dia – a – dia. Essas mudanças podem desencadear nos profissionais sintomas relacionados ao estresse e, conseqüentemente, a Síndrome de Burnout. Segundo Goulart Junior (2008, p. 848), [...] o estresse representa um processo complexo do organismo, envolvendo aspectos bioquímicos, físicos e psicológico, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Tipos de crimes ambientais
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Punição por violações das regras nacionais de trânsito
Aula 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
I. INTRODUÇÃO O mundo globalizado, com as facilidades de transportes, de comunicações e de intenso comércio, possibilita ações do crime organizado transnacional em qualquer nação inserida nesta nova ordem mundial. A pronta e eficaz resposta dos órgãos de segurança pública e do Estado às atividades criminosas tende a invadir os direitos e garantias individuais dos cidadãos. A Atividade de Inteligência Policial, cumpridora dos preceitos legais vigentes nas democracias, atuando na prevenção, obstrução, identificação e neutralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Crime de fraude
Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Crime De Corrupção
Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 123 LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Gabriel Rocha Furtado1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente artigo apresenta a tipificação penal da lavagem de dinheiro (tecnicamente denominada de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores pela legislação brasileira), expondo as razões históricas de sua existência, bem como aspetos dogmáticos da lei. Além disso, busca dar realce a alguns pontos controversos, como o referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.593 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO- SP. MÚRCIO____, nacionalidade, separado judicialmente, idade, presidente da Associação dos Médicos desta cidade de Ribeirão Preto-SP, residente e domiciliado na rua x, nº. x, CEP: x, bairro x, nesta cidade e comarca, inscrito no CPF sob o nº. xxx. xxx. xxx-xx, portador do RG nº. xx. xxx-xxx – órgão expedidor/UF vem, na qualidade de Querelante, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por intermédio de advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013