CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.259 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
(Publicado no DJ, páginas 1 e 2, do dia 18 de setembro de 2008) CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337) O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Defesa Do Consumidor
ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin São Pedro 2014 ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin Trabalho de fechamento de semestre para a obtenção de menção na disciplina de Ética e Cidadania Organizacional no curso de Logística do Centro Paula Souza – ETEC Gustavo Teixeira. Professora orientadora: Vânia Amaral São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
Artigo Codigo Civil
O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* paulomelchor.jpg (5385 bytes) Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século entre nós. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Conduta ONU
CÓDIGO DE CONDUTA DA ONU PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI A organização das nações Unidas consciente de que a polícia como órgão de gerenciamento e aplicação da lei em defesa da ordem pública influencia sobremaneira a qualidade de vida dos indivíduos em sociedade, estabeleceu a partir de três resoluções um rol de princípios a serem seguidos pelas corporações policiais em todo o mundo. Trata-se de três resoluções internacionais aprovadas pela Assembléia Geral. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Evolução do código civil brasileiro
Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: 12) Crimes Comissivos por Omissão: A omissão consiste na transgressão do dever jurídico de impedir o resultado, praticando-se o crime que, abstratamente, é comissivo. Ex: Mãe que deixa de amamentar ou cuidar do filho causando-lhe a morte. 13) Crimes Instantâneos: É aquele que, uma vez consumado, está encerrado, a consumação não se prolonga. Isso não quer dizer que a ação seja rápida, mas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Ética De 65
CÓDIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (APROVADO A 8 DE MAIO DE 1965) INTRODUÇÃO Considerando que: A formação da consciência profissional é fator essencial em qualquer profissão e que um Código de Ética constitui valioso instrumento de apoio e orientação para os Assistentes Sociais; O Serviço Social adquire no mundo atual uma amplitude técnica e cientifica, impondo aos membros da profissão maiores encargos e responsabilidades; Só à luz de uma concepção de vida, baseada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Codigo Civileste último Que Apesar Do Seu Poder Discricionário não Poderá Editar Leis Que vão Em Desacordo Com Esse Princípio, Estando aí Uma Sujeição Do Mesmo. A Lei não Pode Ser Fonte De Privilégios Ou Perseguições, Devendo Tratar Equitativ
este último que apesar do seu poder discricionário não poderá editar leis que vão em desacordo com esse princípio, estando aí uma sujeição do mesmo. A lei não pode ser fonte de privilégios ou perseguições, devendo tratar equitativamente todos os cidadãos. Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Pratica OBJECTIVO DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL 2002
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL / SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO...... CAIO, nacionalidade, estado civil,profissão, RG nº..., CPF nº ..., com endereço na Rua ...., vem por seu advogado infra-assinado, para o cumprimento do disposto no artigo 39, I, do CPC , com endereço profissional em ....., à presença de Vossa Excelência, propor o presente EMBARGOS DE TERCEIROS COM EFEITO SUSPENSIVO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
CÓDIGO FINANCEIRO DE OPERAÇÃO E DISPOSIÇÕES - CFOP
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOP ENTRADAS: 1.100 2.100 3.100 COMPRAS PARA INDUST., COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.101 2.101 3.101 Compra para industrialização - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. - Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 1.102 2.102 3.102 Compra para comercialização - Classificam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2014 -
A Publicidade à Luz Do código De Defesa Do Consumidor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO MANAUS 2013 BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo Científico apresentado como exigência da Disciplina de Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Pós-Graduado no Curso de Especialização em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.185 Palavras / 37 PáginasData: 17/9/2014 -
Código de Processo Penal
ETAPA I Introdução O Código de Processo Penal prevê em seu artigo 621 a revisão criminal o qual é uma ação penal de natureza constitutiva, que tem um alcance maior do que previsto na legislação ordinária. Está ação é cabível quando a sentença condenatória for contrária ao texto da lei penal ou a evidência dos autos,a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos, comprovantes falsos, e após a sentença se descobrirem novas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
O Novo código Frente Ao Atual CPC
ARTIGOS COM FINAL 8 Redação do Código de Processo Civil em vigor (CPC/73) Redação original do projeto de Lei do Senado nº. 166, de 2010 Art. 108. A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. Art. 46. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal. Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002
PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura, autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Societário” – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição. Consulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.893 Palavras / 32 PáginasData: 17/9/2014 -
Codigo SQL
Procedure ret_comissao_funcionario create or replace ret_comissao_funcionario( p_codigo in number, p_mes in number, p_ano in number ) is curso c_comi(cp_codigo in number) in select f.nome, f.comicao, v.valortotal from funcionario f, venda v where f.id_funcionario = v.funcionario_venda and to_char(v.date,'mm/yyyy') = to_char(p_mes)||'/'to_char(p_ano) and f.id_funcionario = nvl(cp_codigo,f.id_funcionario); v_comicao number; begin if p_codigo = 0 then for r_comi in c_comi(null) loop v_comicao := r_comi.valortotal * comicao; dbms_output.put_line('Nome: '||r_comi||' Comissão:'||v_comicao); end loop; else for r_comi in c_comi(p_codigo ) loop v_comicao :=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Resolução COFEN Nº 311/2007 - Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de sua competência estabelecida pelo art. 2º, c.c. a Resolução COFEN-242/2000, em seu art. 13, incisos IV,V, XV, XVII e XLIX; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III; CONSIDERANDO o resultado dos estudos originais de seminários realizados pelo COFEN com a participação dos diversos segmentos da profissão; CONSIDERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 20/9/2014 -
Código Civil
Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
ATPS: Desenvolvimento de algoritmo de pseudo-código
38) Elaborar um algoritmo em pseudocodigo que efetue a leitura de um número inteiro e apresentar uma mensagem informando se o número é par ou ímpar. algoritmo "Par ou Ímpar" var n: inteiro inicio escreval("Insira um número inteiro: ") leia(n) se(n mod 2 = 0) entao escreval("O número: ",n," é par") senao escreval("O número: ",n," é impar") fimse fimalgoritmo 39) Elaborar um algoritmo em pseudocodigo que efetue a leitura de um valor que esteja entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.495 Palavras / 34 PáginasData: 20/9/2014 -
Artigos Do Codigo Empresarial
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito civil à luz do novo código
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2014 -
Codigo De Etica Do Administrador
Código de Ética do Administrador Preâmbulo I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca de sua realização individual. II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o trabalho - ocorre de acordo com normas de conduta profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
TRABALHO CÓDIGO DE POSTURAS
SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO 4. SUMÁRIO DA LEI 10. QUADRO DA LEI 14. ANALISE DE PARTE DA LEI 15. CONCLUSÃO 16. BIBLIOGRAFIA 17. ANEXOS INTRODUÇÃO A ORIGEM DAS POSTURAS MUNICIPAIS As Posturas municipais são o regramento emanado das câmaras municipais que obrigam ao cumprimento de certos deveres de ordem pública. Na Europa, a partir do império napoleônico, e em decorrência do crescimento das cidades, postularam-se normas cada vez mais rígidas de procedimentos de conduta dos cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva
O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS TERRAS INDÍGENAS
SUMÁRIO: Introdução; 1. Aspectos Gerais acerca do Código Florestal; 1.1 Mudanças Advindas Com o Novo Código Florestal; 2. O Código Florestal e as Terras Indígenas; 2.1 O Processo de Demarcação; 3. Outras Legislações sobre Territórios Indígenas: PEC 215, Portaria 303, Projeto de Lei Complementar 227; Conclusão. RESUMO O presente paper objetiva demonstrar as noções gerais acerca do Código Florestal, Lei nº 12.651 e analisar as mudanças advindas após a introdução da nova lei. Esse tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014