CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.259 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro
Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro O código civil revoga parcialmente o primeiro código comercial brasileiro, que era basicamente construído sobre a teoria dos atos de comércio, ou seja, contaria com a proteção deste código, aqueles que cometiam atos tipificados como atos de comércio. Contudo, em virtude do dinamismo do comercio, as novas formas de comércio não estavam contempladas no código de 1850. Um exemplo disso é a prestação de serviços em massa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
O conteúdo do código civil atual
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Código Civil
O objetivo de estudo do presente artigo é demonstrar o trajeto histórico e evolutivo dos direitos da mulher, desde o Código Civil de 1916 até as conquistas consolidadas no Código Civil de 2002. Inicialmente, o trabalho trata a respeito da condição da mulher antes do Código de 1916, do patriarcalismo e do feminismo. Menciona o princípio da igualdade e, posteriormente, descreve a evolução dos direitos da mulher durante o século passado e início deste, citando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência e eficácia destas; • estabelecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
História do Código Civil Brasileiro
Histórico do CÓDIGO Civil INTRODUÇÃO O desenvolvimento do presente trabalho limita-se basicamente na apresentação de contextos e fatos relevantes que influenciaram no surgimento do atual Código Civil Brasileiro, seria de tamanha complexidade abordar de forma detalhada o surgimento desta Lei que trás consigo fatores implícitos que remetem ao surgimento da vida humana na terra, na busca de organização e avanços sociais. Historicamente, considera-se o costume, as leis, os plebiscitos, as constituições imperiais e a jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Codigo Da Mineração
Das Servidões Art. 81 - A propriedade onde se localiza a jazida, bem como as limítrofes ou vizinhas, para efeitos de pesquisa e lavra, ficam sujeitas a servidões de solo e subsolo, que serão constituídas para os seguintes fins: a) construção de oficinas, instalações inclusive as de engenho de beneficiamento, obras acessórias e moradias; b) abertura de vias de transporte e linhas de comunicação; c) captação e adução de água necessária aos serviços de mineração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Responder à queixa contida no Ministério Público, em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal
SEMANA 03 (Resposta Preliminar) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo nº ____________________________ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, “in fine” assinado, com endereço profissional na rua ..., apresentar RESPOSTA PRELIMINAR À denúncia contida no Ministério Público em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme os fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
A importancia do codigo de etica
A IMPORTANCIA DO CODIGO DE ETICA: Hoje em dia estamos vivendo em um mundo de mudanças o qual teremos regras de comportamento para nós o qual criara um ambiento de convívio professional. O código de ética e uma ferramenta que procura visão, missão e valores da empresa, esta serve para orientar a seus colaboradores e explicar a postura da empresa. Pois assim cada empresa precisa saber o que espera do funcionário para que possa atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Consideração de casos específicos do Código Civil
Caso concreto 01 A) Não. Ainda que as partes tenham liberdade para escolher clausulas e outras condições do contrato essa liberdade é limitada pelo principio da função social segundo artigo 421 do cc. O contrato tendo todos os requisitos de validade não terá plena eficácia uma vez que é necessário observar os critérios da eficácia (termo, condição e encargo) seguindo todo critério do artigo 104 do cc. B) O principio da função social esta trelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas à evolução do código civil brasileiro
SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
CODIGÓS DE ETICA
CÓDIGOS DE ÉTICA Introdução Pensar em Serviço Social hoje é refletir profundamente nas questões sociais, no outro, na solidariedade humana. É estar consciente do papel a desempenhar, é conhecer a verdadeira história do Serviço Social, bem como todas as mudanças e avanços pelas quais esta área vem passando. O presente trabalho objetiva explicar a cronologia do Código de Ética Profissional do Assistente Social, sua trajetória no Brasil, seu verdadeiro objeto de estudo e a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Código De Hammurabi E Sua Relevância De código Para O Direito Brasileiro
A história antiga da região mesopotâmica apresenta vários povos, dos quais se destacaram, a princípio, os Sumérios e depois os Acádios, dos quais provieram os Caldeus. Hamurábi foi talvez o maior rei da Mesopotâmia antiga e uma das figuras mais eminentes da história universal, o verdadeiro consolidador do Império Babilônico que se compunha de várias raças e nações. De certo modo, o "Código" de Hamurábi revela um esforço de unificar a aplicação do direito, sistematizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
RESENHA SOBRE VERDADE FORMAL E A RELAÇÃO COM O FILME CÓDIGO DE CONDUTA
RESENHA SOBRE VERDADE FORMAL E A RELAÇÃO COM O FILME CÓDIGO DE CONDUTA Durante a história, as formas de se julgar as lides existentes em cada época evoluíram Após longo período de procedimentos inquisitórios que visavam a defesa de interesses políticos e visões de mundo específicas e, normalmente, intolerantes, no início do século XX, a forma de perceber qual deveria ser o fim último da análise processual bifurcou em duas vertentes, quais sejam, a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Código Civil do Brasil
DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013 André Luiz 201301236101 Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Código Civil
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Interpretação Dos Artigos Do código Penal Brasileiro
Interpretação dos Artigos do Código Penal Brasileiro 156, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172 até o 179. Art. 156 – Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 1° Somente se procede mediante representação. § 2° Não é punível subtração de coisa comum fungível, cujo valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.294 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2014 -
Código Civil
ivil II- Semana 6Renata C. Santana Mat. 201201300118Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Codigo Do Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO I Disposições Gerais ART. 1º – O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. ART. 2º – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 24/9/2014 -
Filme código De Conduta
TRABALHO: Filme “O Código de Conduta” PERSONAGEM: Clyde Shelton O Código de Conduta Um comportamento ético pressupõe uma serie de atitudes baseadas nos costumes cultivados e desenvolvidos ao longo da história. O posicionamento ético frente as situações do dia-a-dia tem referencia a um conjunto de normas sociais diante a sociedade. Clyde Shelton, personagem principal do filme, é testemunha no assassinato da mulher e da filha e diante o julgamento do caso, ele descobre que somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Codigo Struct Aviao
#include #define max 5 struct aviao { char modelo[30],fabricante[50],passageiros[100],motor[20]; int veloc, alt; float comp,altura; }; void cadastro(struct aviao* v,int q);main(){ int i; struct aviao x[max]; for(i=0; i < max; i++){ printf ("informe: o modelo do avião\n"); gets(x[i].modelo); printf ("informe: informe o fabricante do avião\n");gets(x[i].fabricante); printf ("informe: informe o modelo do motor do avião\n"); gets(x[i].motor); printf ("informe: informe a altura do avião\n"); gets(x[i].altura); printf("informe: informe o nome do passageiro\n"); gets(x[i].passageiros); printf ("informe: informe a velocidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
A Constituição E O Código Civil - Miguel Reale
A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO CIVIL MIGUEL REALE Os cultores da Ciência Jurídica têm observado que, nas últimas décadas, os conceitos fundamentais do Direito Civil vêm sendo estabelecidos, prioritariamente, no texto mesmo das constituições, o que leva a se falar na “constitucionalização do Direito Civil”. Esse fato é da maior importância para o processo da democratização do País, tendo o insigne Pontes de Miranda salientado que “a passagem dos direitos e liberdades às constituições representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Código Conduta Para Engºs Segurança Do Trabalho
CÓDIGO DE CONDUTA PARA ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. O presente código estabelece os princípios gerais do código de ética da Engenharia de Segurança do Trabalho, e tem como função precípua orientar a atuação dos engenheiros de segurança do trabalho dentro da especificidade do seu campo de ação profissional. 1. O campo de ação profissional do engenheiro de segurança do trabalho consiste basicamente em adotar medidas de engenharia eficazes, atuando nos seguintes parâmetros: a) Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014