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DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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167.491 Trabalhos sobre DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Direito Empresarial 2 Aula 8

    AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editorial. O capital social foi constituído por meio de subscrição de 100.000 ações – todas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Mario – preferencialista de classe “A” – é o acionista titular de 48.000 do total das ações. Fernando Pessoa é o acionista controlador é titular de 50.000 de ações ordinárias que - por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2

    Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: andre.setta
  • Direito Consumidor

    Direito Prática abusiva Sanções administrativo Crimes I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Lei 8.078 - Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: Rafapaz
  • Direito Penal 01 Aula 01

    Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: 240870
  • Plano Aula

    Este relato parte das observações, da interação e de minhas reflexões sobre meu estágio compartilhado. Meu estágio está sendo realizado na Escola Municipal de Educação Infantil situa-se na Rua Sete de Setembro, nº 72, no centro do Município Sua comunidade escolar é formada por filhos de famílias de média e baixa renda, que moram em diferentes localidades urbanas e rurais do Município. A Escola de Educação Infantil Mickey atende crianças de 0 a 4 anos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: cescort
  • Direito Consumidor

    Direito do Consumidor Conceito: O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, seu papel é importante na regulação das novas relações jurídicas recorrentes da contratação em massa. Sendo o resultado do movimento internacional de defesa do consumidor. Tem como objeto regular relações que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais e da distribuição de bens e serviços. Para alguns doutrinadores, o Direito do Consumidor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: biruca
  • Direito E Legislação Aulas Tema 1 E 2

    RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: guilhermec
  • Direito Civil V Aula 01 A 06

    DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os princípios de dignidade da pessoa humana eo principio do livre planejamento familiar, a liberdade de criar uma família, vedando todo direito de um casal que mesmo com idade avançada de constituir uma família. Questão objetiva (A) Questão objetiva (D) O 01 Caso Concreto 2 RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: ednaluizadasilva
  • AVA- Direito E Legislação - Aula-Tema 2

    1. Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. A soberania. c. O território. d. O povo. e. O direito. Resposta correta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: juliananogr
  • Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario

    Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: kadu2014
  • AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULAS TEMA 1 E 2

    Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: daiane.nsantana
  • Plano Aula

    Plano de Aula 1) IDENTIFICAÇÃO: Ano: 9º Turma: Única Data: Dia da semana: Turno: Manhã Número de aulas: duas aulas 2) ASSUNTO: Geometria; Seguimentos de medidas; 3) OBJETIVOS: Reconhecer as medidas de seguimento; 4) CONTEÚDOS: Seguimentos medidas; 5) LINHA DE AÇÃO: PROCEDIMENTOS, RECURSOS, ATIVIDADES DO ALUNO: Utilização do quadro negro, giz e apagador; O professor disponibilizará para cada aluno um polígrafo sobre seguimentos, após, fará explanação oral sobre o conteúdo: Ponto: Ao colocar o bico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: rsc1971
  • Direito E Legislação Aula De 1 A 4

    AULA 1 Question1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: gigimoretti
  • Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03

    Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03

    AULA 01 Caso concreto: Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05. Objetiva: D AULA 02 Caso concreto: a)Art. 33 da lei 1101/05 – assinou o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidades a ele inerentes. b) Art; 23 da lei 1101/05 – será intimado para fazer no prazo de 05 dias, sob pena de responder por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: fmcoc
  • EMPRESARIAL III AULA 14

    EMPRESARIAL III AULA 14

    Plano de Aula: CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Número de Semana de Aula 14 Tema CONTRATOS EMPRESARIAIS - CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS GERAIS. ESPÉCIES. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração.

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Direito4
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14

    DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14

    DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: Heliocaldas
  • Plano aula

    Plano aula

    Description: logo1 UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados Curso de Pedagogia a Distância Disciplina de Abordagens Didática para Educação de Jovens e Adultos - EJA Aluno(a):Marcia Helena de Castro Araújo. RGM:053.2655. Professoras: Elizabete Velter Borges & Terezinha Bazé de Lima Aulas 07-08: Sugestões para o funcionamento de curso na modalidade educação de jovens e adultos/ Avaliação da aprendizagem na educação de jovens e adultos. AULAS 07 e 08 - atividade deverá ser encaminhada via

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Elaine Souza
  • Petição - Direito Consumidor assistência técnica

    Petição - Direito Consumidor assistência técnica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE . , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº.:, inscrito no CPF:, residente e domiciliado na, , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 3º, I e 9º da Lei n.º 9.099/95, arts. 186 e 927 do Código Civil, bem como arts. 6º, III e VI e 12 da Lei n.º 8.078/90, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: marco17041990
  • Direito e Legislação aula 03

    Direito e Legislação aula 03

    O princípio da capacidade contributiva (capacidade econômica) o mundo jurídico democrático a fim de evitar a injustiça fiscal, quando no regime militar, alguns antes tinham isenção de impostos em razão da função que exerciam. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade é a presença de uma riqueza passível de ser tributada. A capacidade contributiva é um requisito para tributação. O sentido subjetivo, ou relativo, dispõe desta riqueza que poderá ser tributada em condições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: nessatorette
  • Direito consumidor

    Direito consumidor

    Tem oito dias que estou aguardando uma resposta sobre a análise de crédito do meu avalista, o tempo pedido pra este atendimento e de 48 horas, estou tentando adquirir a carta de crédito da qual fui contemplada pelo consórcio que fiz mediante lance em dinheiro, estou muito insatisfeita, pois estou na iminência de perder o veículo e ter quebra de contrato que fiz com a empresa que estou negociando o carro, sem falar que já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: Irenna
  • Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10

    Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10

    DIREITO AMBIETAL Aula 9 CRIMES AMBIENTAIS: Posso informar que a norma não conceitua os crimes ambientais de forma explícita, mas sabe-se que o dano envolve a bens naturais, artificiais e culturais. Danos estes que podem ser coletivo ou individual, aqui a análise é feita quanto ao bem atingido, em que no primeiro há o dano ecológico e no segundo existe dano ao bem pessoal. Quanto às sanções pode-se dizer que elas se dividem em multas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: thaynaluiza
  • Direitos Humanos AVA Aula 3

    Direitos Humanos AVA Aula 3

    Ao analisar os fatos históricos, evolutivo do direitos humanos, sabe-se que o estado despótico foi um período no qual o povo não tinha voz. O estado contemporâneo nasceu como ração ao despótico é foi fruto do descontentamento do governo despótico, veio do próprio povo. Um fato bem marcante contra o governo despótico foi a Declaração de Independência dos EUA. “..quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objetivo, evidencia um desígnio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: sannysantiago
  • Direitos Humanos Ava Aula 03

    Direitos Humanos Ava Aula 03

    Introdução Neste trabalho será abordado a classificação dos direitos humanos, a titularidade, o objeto do direito a saúde e ao meio ambiente. Acompanharemos a evolução das gerações dos direitos humanos que são 3, iniciando a primeira geração buscando as liberdades públicas, a segunda geração buscando diminuir as desigualdades sociais e a terceira em qual estamos vivendo nos dias atuais é a geração da solidariedade. Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Prihmenezes
  • Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Eduardo Nunes
  • Resposta ava direito e legislação aula

    Resposta ava direito e legislação aula

    Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: patricknantes

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