Direito Civil III Web Aula 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
61.615 Trabalhos sobre Direito Civil III Web Aula 2. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio
Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Plano De Aula 1 - Direito Civil 4
Plano de Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil Ii - Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Processual Civil III
preensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e apreensão Conhecer as normas sobre competência nas cautelares de seqüestro e arresto e busca e apreensão Reconhecer as partes e a legitimação. Estrutura do Conteúdo 1. A cautelar de sequestro 2. A cautelar de arresto. 3. A cautelar de busca e apreensão. 3. Distinções. Cabimento. Aplicação Prática Teórica 1a Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o seqüestro de verbas ante o descumprimento imotivado de decisão judicial, no firma intuito de propiciar a efetivação da prestação jurisdicional. Indaga-se: Agiu corretamente o juiz? Justifique. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito do arresto: a) tem aplicação ao arresto as disposições referentes à penhora, em conta que é verdadeiro ato de pré-penhora. b) não hã possibilidade nenhuma de suspender a execução do arresto. c) o arresto não cessa havendo novação. d) o arresto não cessa havendo transação. Conforme artigo 502, IV a apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo. O recebimento do juiz, recepcionando ambos os efeitos não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Aula 6 Direito Civil 1
Aula 6 Caso Concreto 1 a) Não pertence, pois o valor imputado por Jairo ao punhado de areia é de todo sentimental,não tendo a mesma avaliação dada por outra pessoa,somente por ele mesmo,isso então não o qualifica como um bem patrimonial. As coisas que existem em abundância na natureza mesmo sendo úteis ao homem,por conseguinte,não são objetos de apropriação privada nem passíveis de possuírem valor econômico.Ainda assim, vale destacar que patrimônio necessariamente possoui valor pecuniário,isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Plano De Aula 01 - Direito Civil - Sucessões:
Plano de aula 01 – Direito Civil – Sucessões: 1) Hoje não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto usar a expressão filho legítimo ou filho adotivo. A legislação vigente proíbe quaisquer menções à origem da filiação. A lei é absolutamente clara ao estabelecer que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações. Diz, ainda, que são proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Civil I Aula 1
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
WEB AULA 1 Direito Penal
Disciplina: Direito Penal Curso: Direito Discente: Aimara Celi Souza da Silva Plano de Aula 1 01. As missões do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, contenção ou redução da violência estatl, prevenção da vigança privada, provteção do infrator da norma, dentre outras. Entretanto, alguns doutrinadores mencionam que a função mais legítima do direito Penal é servir de instrumento para a tutela dos bens jurídicos mais relevantes, e que as vezes, algumas de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Aula 09 - Direito Civil 01
Estácio de Sá – Curso: Direito. Plano de Aula 09 – Direito Civil 01 Caso Concreto 1. 1. Sim, uma vez que estão presentes os elementos dos negócios jurídicos: sujeito, objeto e manifestação de vontade. 2. Gratuito, inter vivos, não solene, principal. 3. Sim, no exemplo, foi através de gestos. 4. É um negócio jurídico gratuito, benéfico, e o art. 114, CC/02 estabelece que eles devem ser interpretados restritivamente. Logo, no exemplo, deve ser interpretado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
AULA 1 - DIREITO CIVIL I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 06. Direito Constitucional III
Aula 06 Direito Constitucional III Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 05. Direito Constitucional III
Aula 05 Direito Constitucional III Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Aula: Dos Crimes Contra O Patrimônio DIREITO PENAL III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto 10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Semana 10 Caso concreto 1: Sim, pois Ana hipótese trata-se de decisão interlocutória, onde cabe recurso de agravo de instrumento, conforme art. 162, parágrafo 2º combinado com art. 522 do CPC. Correção: Sim,. Por se tratar de decisão interlocutória pode causar a parte ou ao advogado contra quem as expressões foram escritas lesão grave ou difícil reparação, caberá agravo de instrumento (art.522 CPC). OBS: Há decisão sem sentido contrário no STJ negando a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil Resposta Aula 9
DIREITO CIVIL – AULA 9 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R:bilateral por se entre duas pessoas, gratuito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa AULA 1 - RESPOSTAS: CASO 1 a) Sim, segundo Flávio Tarture, “as normas dos Direitos das Obrigações são de longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre os homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito de Sucessões, ou a maior parte do Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
WEB AULA CIVIL
Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Plano De Aula 2 - Direito Civil II Estácio
RESPOSTA PLANO 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil III
AULA 10 – PROCESSO CIVIL 30/10/2013 ?Correções das aulas · EMBARGOS INFRINGENTES TODA VEZ QUE UMA SENTENÇA FOR REFORMADA POR MAIORIA OS EMBARGOS INFRINGENTES PODEM SER UTILIZADOS. PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA LEVADO AO STJ OU AO STJ EM RE OU REsp, PRIMEIRO TEM QUE TER SIDO UTILIZADO OS EMBARGOS INFRINGENTES, SENÃO O RECURSO NÃO SERÁ ADMITIDO POR NÃO TER SIDO ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS. REFORMADA POR MAIORIA: F (-) 2 (+) 1 (-) __________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 6
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A assertiva esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
AULA 8 - CIVIL III
Direito Civil III Aula 8 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil VI Aula 1
Caso concreto Aula 01 Primeira questão: R – Como José foi adotado antes da CFRB/88, a regra a cerca da adoção continha diferenças no tratamento entre os filhos naturais e adotados. Dessa forma, João não terá direito à sucessão porque foi aberta dias antes da vigência da constituição posterior, a CFRB/88. Segunda questão: R – Não pode, pois existe a MEAÇÃO. O art. 1.789 CC/02 restringe a liberdade do testador quando houver herdeiros necessários –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Web Aula DC III
TRABALHO DE DIREITO CIVIL SENTENÇA “ZECA PAGODINHO” A “Prima Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, ajuizou: Qual ação? Em face de quem? Qual o procedimento adotado? Quais as suas alegações na inicial? Explique. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Em face da Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e Companhia Brasileira de Bebidas – CBB. Procedimento Ordinário A empresa atua no ramo de industrialização e comercialização de bebidas e celebrou contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil Aula 3
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Empresarial III Caso Concreto Aula II
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014