Direito Civil V Web Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.116 Trabalhos sobre Direito Civil V Web Aula 4. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Exercícios De Direito Civil
EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL I 1) Personalidade jurídica: modos de aquisição. A revista Época do mês de julho de 2004 publicou reportagem cujo título é “O fim da tortura dos tribunais”, que dava notícia da possibilidade de gestantes com diagnóstico de gerarem bebês anencéfalos, interromperem a gravidez sem precisar recorrer ao Poder Judiciário para obter autorização para tal, em razão da liminar então concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil
1- Princípios básicos do Código Civil Para compreender o novo Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão pela qual, além do uso abundante das cláusulas gerais, a nossa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 13/10/2013 -
Cartilha Do Direito Civil
I. Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei. As leis têm um ciclo vital: nascem, aplicam-se e é permanecida em vigor até serem revogadas .Esse é o momento em que corresponde à determinação do início da vigência, à continuidade e a cessação. A lei passa por três fases: a elaboração, a da promulgação e a da publicação. II. No que consiste o termo “Vocatio Legis” e qual sua finalidade “Vocatio Legis”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil 5
TRABALHO DE DIREITO CIVIL V ALUNA : EDNEIDE CAVALCANTE DE SANTANA FELIX PROF: MAURA SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 1 – não são parentes, existe somente vínculo patrimonial. 2 – parentesco de 2º grau em linha reta. 3 – parentesco de 1º grau em linha reta. 4 – parentesco de 1º grau em linha reta. 5 – parentesco de 3º grau na linha colateral. 6 – parentesco de 3º grau na linha colateral 7 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento - Direito Empresarial E Tributário AULA 3
Firma é o nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, facultativamente, pela sociedade limitada. Já a denominação é o nome utilizado pela sociedade por ações e, em caráter opcional, pela sociedade limitada e pela sociedade em comandita por ações. NOME EMPRESARIAL Art. 1º Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes. Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Civil
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Curso de Direito Disciplina: Direito Civil I Nome: Leonardo Nogueira Linhares RA: 6659371101 Docente: Marcelo Bahia ATPS de Introdução ao Direito Civil Rondonópolis – MT 11 de Setembro de 2011 Levantamento de obras jurídicas ALMEIDA, Amador Paes de. Direito de empresa no código civil/ Amador Paes de. Almeida. – São Paulo: Saraiva 2004 ALVIM, Arruda. Direito Civil/ Arruda Alvim. – São Paulo: Revistados tribunais 1995. AGUIAR, Joaquim Programa de Direito Civil/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2013 -
'Teoria Geral Do Direito Civil
TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um encargo, é um munus imposto pelo Estado a alguém, com um fim de interesse publico. A escusa só é permitida em casos restritos, figurados expressamente em lei. É um instituto de caráter assistencial e que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Civil
Formação dos Contratos Contrato é a mais importante e comum fonte de obrigação. É uma espécie de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, seu fundamento ético é a vontade humana e só a pós a declaração dessa vontade é que este negócio está apto a produzir efeitos jurídicos. Em geral, uma das partes faz a proposta, que também pode ser chamada de oblação, oferta ou policitação, e a outra, após analisar, aceita ou declina. Pode existir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Civil
D I R E I T O P E N A L Definição: “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança” (Cezar Roberto Bitencourt) FINALIDADE DO DIREITO PENAL Proteção da sociedade e, mais precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais ( vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio, costumes, paz pública, etc) (Júlio Fabbrini Mirabete). Características do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2013 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil 1 - Em sentido amplo, fato jurídico e todo acontecimento, natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas no âmbito do Direito privado. (Karl Larenz). 2 - Os atos Jurídicos lícitos produzem os efeitos almejados pelos agentes, e em conformidade com a lei, diferentemente dos fatos ilícitos, que por estar em desacordo com ordenamento jurídico, produzem efeitos diferentes dos almejados pelos agentes e sim efeitos impostos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Civil
A empresa Prestalex Ltda, prestadora de serviço de vigilância, foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueres. Com efeito, parou de exercer suas atividades. Diversos credores entaram receber seus créditos, sem lograr êxito. No curso de um dos processos ajuizados por uma empresa credora WYZ Ltda, foi constatado que um dos sócios da Prestalex Ltda transferiu sua parte da sociedade para o porteiro de seu prédio, além de contrair de má-fé diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Atps De Direito Civil 1
Introdução: Nós estudantes do direito viemos através dessa cartilha esclarecer as noções básicas de direito de cada um , onde também ajudaremos a esclarecer dúvidas sobre a "LINDB" Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro , e os mais diversos assuntos . Nosso público alvo são: as crianças e os adolescentes , pois acreditamos que os mesmo estando bem informados ,serão os adultos bem informados de amanhã podendo muitos deles se tornar os heróis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Civil
Anhanguera Direito Civil I Nomes RA Rondonopolis –MT 2013 CARTILHA CIDADÃ DINIZ; MARIA HELENA , CURSO DE DIREIT MONTEIRO; WASHINTON DE BARROS, 1910-1999 CURSO DE DIREITO CIVIL, Vol. 1: Parte geral / WASHITON DE BARROS MONTEIRO / ANA CRISTINA DE BARROS MONTEIRO FRANÇA PINTO – 42 ed. – São Paulo, Saraiva 2009 O CIVIL BRASILEIRO, Vol. 1: Teoria geral do Direito Civil – 25º ed. – São Paulo. Saraiva 2008 COELHO; FABIO ULHOA, CURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Civil
Direito Civil V – aula 5 Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO: Essa cartilha foi desenvolvida com o objetivo de oferecer aos alunos do ensino médio e leigo jurídicos, noções fundamentais de Direito Civil. Este desafio foi proposto a nós alunos, e esperamos que este trabalho leve ao leitor um agradável estudo de fácil entendimento e de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para todos que tiverem a oportunidade de contato com esta obra. Oferecer a este a compreensão das ideias básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil I
Direito Civil I Aula 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil
Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil-Obrigações- Resumo
Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil Sucessoes
-• 1- "tanto o casamento como a união estável são entidades familiares, na conformidade do que diz o artigo 226 da Constituição Federal. Então, elas têm o mesmo status, e uma relação é tão importante quanto a outra ,diferente na parte de como se forma, como se extingue e nos efeitos após a morte é quando existe diferença. Nesse caso, ela explica que o casamento é formalizado por meio de uma celebração feita por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Civil
Direito civil plano de aula 7 Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Civil
Perguntas e Respostas A) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? Do início da vigência de uma Lei A lei tem inicio a partir normalmente de sua publicação no órgão de imprensa previsto para esta finalidade. Passando por todas as etapas de elaboração, isto é, depois de votada, promulgada e publicada, passa a produzir efeitos, a exercer comandos, a impor-se, cumprindo a finalidade a que se destina. Em princípio, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Civil
O Código Civil em vigor, no Título IV, Capítulo IV, ao tratar dos juros legais, no artigo 406, estabelece que "quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.Entende-se por juros a remuneração auferida em termos percentuais sobre determinado capital. Quando são estabelecidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Civil
Segundo Maria Helena Diniz, "pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de obrigações." As pessoas jurídicas de direito privado, na versão original do art. 44 do Código Civil de 2002 são: "I - as associações; II - as sociedades; III – as fundações". Os partidos políticos e as organizações religiosas, estes também têm, a natureza de associação civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 – DIREITO CIVIL II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois os cidadãos para viverem em sociedade precisam uns dos outros para suprir suas necessidades básicas e, para tanto precisam definir critérios, limitar a relação jurídica estabelecida entre as partes, que tem cunho econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013