Direito Constitucional L Caso Concreto 07 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
147.987 Trabalhos sobre Direito Constitucional L Caso Concreto 07. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 Direito Penal 2 Semestre
SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 4 Empresarial
Plano de Aula: Habilitação dos Créditos DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Falimentar - CASO CONCRETO 3
CASO CONCRETO SEMANA 1 DIREITO EMPRESARIAL IV Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sextafeira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tributário 1 Caso Aula 9
Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Sociologia Juridica E Judiciaria- Caso Concreto 4
Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. Objetivos • Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro; • Compreender as relações entre o processo de seleção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil 2
1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Uma vez que o direito obrigacional foi criado para regular o direito patrimonial entre o credor e o devedor quando há a necessidade do cumprimento de alguma prestação, com o objetivo de que o prejuízo recaia sobre as coisas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Constitucional II
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto Constitucional 2
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
CASO CONCRETO AULA 1
Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata -se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo -nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Direito SEMANA 2
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito Brasileiro
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Caso Concreto 01
Caso 04 - De Reino Unido a Império do Brasil O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
CASO CONCRETO 1 - IED
QUESTÃO OBJETIVA Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
CASO CONCRETO 4
Questão discursiva: A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma muçulmana, no Parlamento do país que, além de ser a capital industrial, também se afirma como o centro cultural da Europa. Eles estão entre os 34 deputados de origem estrangeira eleitos, contra 21 do último pleito. Nascido no Senegal, o químico negro Karamba Diaby reconhece que sua eleição foi um fato histórico. Após ganhar uma bolsa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Constitucional
01. Qual é o fundamento legal (dispositivo) constitucional da instituição dos Juízados Especiais Cíveis e Criminais no Sistema Processual Crasileiro? Estabeleça uma relação entre os princípios da Simplicidade, Oralidade e Celeridade dos Juizados com os Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Rápido Andamento do Processo. R: Segundo o artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, serão criados juizados especiais, com juízes, togados ou leigos, competentes para realizar conciliações, julgamentos e execuções de causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Narrativa Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica (Plano de aula 01) Respostas do Caso Concreto – Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação era a de combater uma epidemia que estava matando grande parte da população carioca. Entretanto, essa iniciativa não foi bem recebida pela população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS RESOLVIDOS
PROVAS RESOLVIDAS & COMENTADAS DIREITO CONSTITUCIONAL 41- Assinale a opção correta. a) Uma vantagem funcional incorporada à remuneração do servidor público no regime da Constituição passada deve continuar a ser paga a ele, mesmo que a Constituição nova o proíba, uma vez que a nova Constituição não pode retroagir para afetar situações que foram iniciadas antes do seu advento. b) Leis anteriores à Constituição em vigor somente continuam a produzir efeitos na vigência da nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto
A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma muçulmana, no Parlamento do país que, além de ser a capital industrial, também se afirma como o centro cultural da Europa. Eles estão entre os 34 deputados de origem estrangeira eleitos, contra 21 do último pleito. Nascido no Senegal, o químico negro Karamba Diaby reconhece que sua eleição foi um fato histórico. Após ganhar uma bolsa de estudos, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto PC
Caso Concreto 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
CASO CONCRETO AULA 1 HISTORIA DO BRASIL
Questão de múltipla escolha: Entretanto, essa iniciativa não foi bem recebida pela população, que atacava os agentes da brigada sanitária e promoveu uma série de protestos que ficou conhecida como a "Revolta da Vacina". Uma das causas da reação adversa da população foi o fato de que, para aplicar a vacina, os agentes sanitários viam os braços desnudos das moças, considerados objeto de desejo na época, e, portanto, não podendo ser mostrado a estranhos. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( V) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. ( F) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Casos Concretos
Caso concreto Semana 1 Respostas: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê? R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014