Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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											  Historia Do Direito Aula 2No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2013
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											  AULA 1 DIREITO CIVIL 1Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013
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											  Respostas Aula 03 A 07 - Civil 1 - EstacioRESPOSTAS AULA 3 C 1) 1: São os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o nascimento, o casamento e o óbito. 2: Sim, a aquele que foi submetido à operação de mudança de sexo ou mesmo que possui um sexo psíquico diferente do sexo físico. Nesse caso, o judiciário analisa a possibilidade de alteração do nome civil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 3: Refere-se à condição do Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013
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											  Resolução Planos De Aula- Direito Civil IPlano de aula 07: 01) Não, pois existe benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias para Lauro seria útil, pois se tratando de uma academia, e seu aluguel fora destinado a isso, melhora o funcionamento deste, para Dagoberto a construção seria voluptuária sendo que a construção apenas teve função de embelezar o local e para Waldomiro fora útil, por se tratar de uma escola.. b) Estes alegam que fará juz restituição de todos os investimentos na pscina Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013
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											  Direito Do ConsumidorDireito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2013
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											  Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013
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											  Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013
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											  Direito Processual Penal I - Plano De Aula 1CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013
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											  Direito Do ConsumidorVÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Resumo estruturado: O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma distinção detalhada entre vício do produto e vício do serviço e a responsabilidade que incide sobre ambos, tendo em vista ser este o tema da aula. Ademais será elaborada uma distinção entre vício e defeito e uma apresentação breve das características e peculiaridades referentes ao defeito do produto e do serviço. • Distinção entre vício e defeito. Embora tanto Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.866 Palavras / 20 PáginasData: 16/8/2013
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											  Direito Civil II - Plano De Aula 4Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan. Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013
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											  Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De DireitoTrabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2013
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											  Direito Civil3 Aula 1Direito civil 3) Plano de aula1) Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013
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											  Direitos Humanos Aula Tema 03A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração. Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013
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											  Questões Direitos Humanos Aula Tema 1Questões Direitos Humanos Aula Tema 1 Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013
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											  Web Aula 06 Introdução Ao Estudo Do DireitoExercício 06 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez, Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013
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											  Aula-tema 02 - A Empresa - Direito Tributário E EmpresarialIniciado em terça, 2 julho 2013, 13:05 Completado em terça, 2 julho 2013, 13:08 Tempo empregado 2 minutos 43 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. união de esforços Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013
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											  Direito administrativo aula 05DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 05 1. Servidores Públicos – art. 39 CF. A) Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos: • Princípio da Impessoalidade – para todos que querem ingressar em cargos públicos. • Princípio da Moralidade – lisura nos preceitos morais do certame. • Princípio da Eficiência – busca de agentes qualificados. B) REGIME CONSTITUCIONAL: • EC nº 19/98 – alterou o regime jurídico único, podendo a Administração Pública adotar regime jurídico diversificado. Regime jurídico alterado Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013
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											  Aula-tema 01: O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O EmpresárioA data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013
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											  MATÉRIA DE DIREITO PENAL II ESTÁCIODIREITO PENAL II – 7FEV2012 - CONCURSO DE CRIMES – cometimento de mais de um delito. 1) CONCURSO MATERIAL (Art. 69 do CP) - Aplicação da Pena CÚMULO MATERIAL - Espécies : > Homogêneo > Heterogêneo - Juiz Competente para aplicação: > do Mérito > da Execução - OBS: “Conduta” (análise do “todo”) - Regras - Exemplo: Alguém ingressa em uma residência para roubar e Tb estupra a mulher do proprietário. 2) CONCURSO FORMAL (Art. Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 23/8/2013
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											  Direito Civil Iii- Pllano 12 EstacioPlano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos salários dos empregados, não lhe cabe o direito a qualquer acréscimo no preço acertado com Carlos. ART. 619. do CC/02: "Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito de exigir acréscimo no Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013
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											  Plano De Aula 2 Direito ConstitucionalPlano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013
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											  AULA 2 DIREITOS HUMANOSAULA 2 DIREITOS HUMANOS Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013
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											  Respostas Direitos Humanos Aula 1Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 25 agosto 2013, 15:37 Completado em domingo, 25 agosto 2013, 15:41 Tempo empregado 4 minutos 8 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013
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											  Direitos Humanos Aula-tema1Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto do contrato é legal, já Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013
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											  Direito Do Trabalho I - Aula 3CASO CONCRETO: 1- Karina e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013
