Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.136 Trabalhos sobre Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Humanos Aula 7
Question1 Acertos: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Zelar pela proteção do patrimônio público. d. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. e. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Ava Aula 5 Direito
Aula tema 5: direito de família e das sucessões Enviado por sampaiobh, abril 2012 | 4 Páginas (901 Palavras) | 2472 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento. Aula Tema 3: Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento. Aula tema 3: Direito Constitucional 1° Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Eu acho que podem e devem sofrer alterações, pois muitas vezes as leis são criadas e abordadas de uma forma que futuramente necessitam ser mudadas ou alteradas, creio que muitas vezes são leis muito rigorosas e com o passar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Sumario: Introdução.......................................................................................................Pg 2 Desenvolvimento............................................................................................Pg 3 Conclusão.......................................................................................................Pg 4 Bibliogrfia.......................................................................................................Pg 5 Introdução: Hoje em dia no Brasil, falar sobre o Código de Defesa do Consumidor, ainda causa um sentimento de utopia, ou no mínimo desconfiança, pois uma grande parte da população desconhece seus direitos e o quanto ele tem força, mesmo quando sabem de alguns de seus diretos não acreditam no cumprimento das leis, onde preferem “deixar pra lá” ao invés de exigir o seu cumprimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Do Consumidor
SUMARÉ MAIO 2014 FSU. Faculdade Anhanguera de Sumaré Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica 2° semestre Prof. Jeferson Prof. Coord. MSC. Braulio Almeida de Melo. Engenharia Mecânica Prof. Coord. Dr. Osvaldo Hugo Bertoni. Engenharia Elétrica SUMARÉ MAIO 2014 Sumário 1. DIREITO DO CONSUMIDOR 2 2. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR 2 3. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 7 4. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 8 5. CONSUMIDOR 10 6. FORNECEDOR 10 7. PRODUTO 11 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 25/5/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AULA 16
Caso concreto 1- A Bósnia-Herzegóvina é incorporada, em 1917, ao Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, que em 1929 passa a se chamar Iugoslávia. No começo da década de 1990 sua independência é aprovada e reconhecida pela União Europeia e pelos Estados Unidos. No que diz respeito à formação do Estado da Bósnia-Herzegóvina, a alternativa correta é : (a) derivada por fracionamento (b) formação atípica (c) originária com base em atos de força e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
AULA TEMA 5 - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA TEMA 5 – DIREITO E LEGISLAÇÃO Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 3 junho 2012, 12:45 Completado em domingo, 3 junho 2012, 12:47 Tempo empregado 1 minuto 32 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
Cartilha Direitos Do Consumidor
Introdução Há alguns anos atrás, não existia nenhuma lei que abordasse o direito ao consumidor, logo o consumidor não tinha direitos sobre um produto comprado ou um serviço prestado. Porém, em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço. O que é direito do consumidor?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2014 -
Direitos Do Consumidor
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Plano De Aula: 5 - DIREITO CIVIL III - CONTRATOS DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Do Consumidor
PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL Enquanto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que nos são solicitados pelos nossos professores, pessoalmente ou através de um ambiente virtual como este. A finalidade é fazer com que possamos aprender cada vez mais, mas nem sempre temos conhecimentos suficientes para executar essas atividades no que diz respeito às consultas que devemos fazer a outros textos em livros ou internet e à autoria dos mesmos. Você sabia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal Aula 07
MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direitos dos consumidores
Direito do Consumidor 29/4/14 Nova concepção dos contratos Massificacao : contratação em massa 1- contratos de adesão - 2- criação do CDC: - art 6, v do CDC -> dirigido contratual ( reequilibro da relação de consumo ) : a) modificação - em função da formação do contrato b) revisão - fato posterior à formação do contrato. Clausulas gerais, para permitir uma revisão melhor dos contratos e o estabelecimento de sistema protetivo para o consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Teste de Direitos do Consumidor
j sou cadstrada No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
ATIVIDADE COLABORATIVA ANHAGUERA N2 DIREITO DO CONSUMIDOR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME LUIZ CARLOS ALVES FILHO RA 2173236151 Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO). Anhanguera Educacional ANO 2014 1ª) Transcrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Aula Tema 3- Direito Constitucional
Direito Constitucional Todas as pessoas participantes de uma sociedade, tem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal, sendo esta responsável por estabelecer um nível harmonioso referente às relações estabelecidas no território nacional, trabalhando na construção de uma sociedade inclusiva e cada vez mais justa. Em um exemplo temos a lei Maria da Penha, ela é responsável pelas punições nos casos de agressões contra mulher, é um exemplo claro de como um indivíduo tem seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Av2 Direito Processual Penal Estacio
crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito publico e que Mévio desempenhava função por delegação do poder publico. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluído por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c artigo 327, CP. Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor- Resumo Direito do Consumidor Característica do CDC 1) Microssistema Multidisciplinar 2) Lei Principiológica 3) Normas de Ordem Pública e Interesse Social • Normas de Ordem Pública: Não podem ser derrogadas pela vontade das partes, ou seja, indisponível. • Interesse Social: Casos particulares geram repercussão perante a sociedade. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtor ou serviços como destinatário final. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito - Aula 4
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Do Consumidor
1 – indique, com fundamento no art.6 do CDC, os direitos básicos do consumidor. Proteção à vida saúde e segurança por riscos contra os riscos provocados por praticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Direito a educação e divulgação sobre consumo adequado dos produtos e serviços; liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; Informação precisa, clara e completa sobre produtos e serviços; Direito a proteção contra publicidade enganosa e abusiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Do Consumidor
Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA. 1º) A comissão atuará em estrito Alinhamento com o programa “Justiça Plena” do CNJ. Exemplos de atuação: • Homicídios e conflitos de terra. • Há necessidade de inscrições de Processo. 2°) Prevenção A comissão atuará também no trabalho preventivo. • Formação e qualificação dos juízes e servidores que atuam na área (Escola de Magistratura). 3°) Estabelecer um Canal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Aula 05 A 07 Direito Tributario
CASO CONCRETO: Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Plano de Aula 1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014