Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.266 Trabalhos sobre Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Caso Concreto Aula 6
Aula 6 - Direito Civil Caso Concreto 1 A) Não é considerado patrimônio dele, porque para ser patrimônio tem de haver um valor, e no caso dele só tem valor sentimental. B) Não, porque o que é de uma pessoa, só passa ser patrimônio de outra, se a dona do objeto vier a falecer. c) Pelo mínimo existencial, que faz com que seja respeitado o príncipio da dignidade da pessoa, portanto, não é possível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Legislativo Aula 4
Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz Correto b. Relativamente incapaz c. Relativamente capaz d. Terminantemente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional - Aula 1
SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Iniciado em domingo, 16 março 2014, 13:15 Completado em domingo, 16 março 2014, 13:27 Tempo empregado 12 minutos 26 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Resposta Dos Planos De Aula De 06 Ao 10 Da Displina De Introdução Ao Estudo Do Direito
RESPOSTAS DOS EXERCICIOS DOS PLANOS DE AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil e o CDC. Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 28/3/2014 -
PLANO DE AULA ESTACIO
DIREITO EMPRESARIAL I Título Desconsideração da Personalidade Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Desconsideração da Personalidade Jurídica Objetivos Ao final da aula o aluno dever[a ser capaz de: - Compreender a desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; - Entender as Teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica; - Analisar os aspectos processuais da Teoria da Desconsideração. Estrutura do Conteúdo Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Aula Tema 3 Direito E Legislação
Etapa 1 Resumo 1.1 - Análise e Projetos Orientado a Objetos A UML (Unified Modeling Language) é uma notação que normatiza um conjunto de diagramas. É uma linguagem para especificar, visualizar, construir e documentar os artefatos de software e também para a modelagem de negócios. A UML é uma indicação das melhoras práticas de engenharia que se mostram bem sucedidas na modelagem de sistemas. Existem três modos e se aplicar a UML o primeiro seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Respostas Da Aula De Direito De Tecnologia Em Redes De Computadores 3 Semestre - Aula 1
Respostas da aula de Direito de Tecnologia em Redes de Computadores 3 semestre - aula 1 Iniciado em segunda, 23 abril 2012, 22:16 Completado em segunda, 23 abril 2012, 22:17 Tempo empregado 1 minuto 2 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100 %) Question1 Notas: 1 O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
WEB AULA 1 Direito Penal
Disciplina: Direito Penal Curso: Direito Discente: Aimara Celi Souza da Silva Plano de Aula 1 01. As missões do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, contenção ou redução da violência estatl, prevenção da vigança privada, provteção do infrator da norma, dentre outras. Entretanto, alguns doutrinadores mencionam que a função mais legítima do direito Penal é servir de instrumento para a tutela dos bens jurídicos mais relevantes, e que as vezes, algumas de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Aula 09 - Direito Civil 01
Estácio de Sá – Curso: Direito. Plano de Aula 09 – Direito Civil 01 Caso Concreto 1. 1. Sim, uma vez que estão presentes os elementos dos negócios jurídicos: sujeito, objeto e manifestação de vontade. 2. Gratuito, inter vivos, não solene, principal. 3. Sim, no exemplo, foi através de gestos. 4. É um negócio jurídico gratuito, benéfico, e o art. 114, CC/02 estabelece que eles devem ser interpretados restritivamente. Logo, no exemplo, deve ser interpretado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Ava Aula 3 Direito E Legislação
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
AULA 1 - DIREITO CIVIL I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 06. Direito Constitucional III
Aula 06 Direito Constitucional III Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 05. Direito Constitucional III
Aula 05 Direito Constitucional III Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2014 -
Filosofia Do Direito Aula 3
Caso 1 - O papel do filósofo na República A discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à Casa Branca, John McCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah Palin. Ela não estava entre os nomes mais citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Plano De Aula: Dos Crimes Contra O Patrimônio DIREITO PENAL III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
AVA -Direito E Legislação(Resp. Aula 1-4)
Aula 1 1- Da moral e do direito 2- Direito privado 3- A prerrogativa reconhecida pelas leis à pessoas em suas relações recíprocas. 4- Direito positivo 5- Direito administrativo, constitucional e direito penal 6- A imposição de um dever sem sanção. Aula 2 1- A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO CIVIL I ESTACIO
3- Capacidade Civil da Pessoa física. Antonio, nascido em 1º de janeiro de 1980, sofre de perturbações mentais que o impedem de reger a sua pessoa e bens. Em 1º de Janeiro de 1997, os pais de Antônio propuseram uma ação, visando restringir a sua capacidade, e obtiveram sentença favorável em 1º de outubro de 1997. Em 5 de Outubro de 1997, Antonio celebrou um contrato promessa com Bento, relativo a venda de um automóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Descrição do plano de aula. Introdução ao Direito Empresarial
Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito Empresarial OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional; - Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Internacional Público. Gabarito Questões dos Planos de Aula
Direito Internacional Público Gabarito Questões dos Planos de Aula I. Plano de Aula 01 Tema - Sociedade Internacional Questão Discursiva 01 - objeto do Direito Internacional Público são as relações entre as pessoas de direito internacional público. Contemporaneamente as pessoas de DIP mais efetivas são os Estados, as organizações internacionais e a pessoas humanas. O DIP é hoje caracterizado como um Direito de cooperação, dada a realidade da globalização econômica e neste cenário percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
São direitos básicos do consumidor
Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, no dia-a-dia do mercado, os dois termos sejam utilizados um pelo outro. A publicidade tem um objetivo comercial, enquanto a propaganda visa um fim ideológico, religioso, filosófico, político econômico ou social. Fora isso, a publicidade, além de paga, identifica seu patrocinador, o que nem sempre ocorre com a propaganda." (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Aula 1
Introdução ao Estudo do Direito (Plano de aula 1) - Estácio Caso concreto 1: A) Sim. As finalidades do ordenamento jurídico Brasileiro são: assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o bem estar de todos. B) As funções sociais desempenhadas pelo direito são o desenvolvimento, a igualdade, a justiça, a harmonia social, a ordem interna e internacional e a solução pacífica das controvérsias. C) Sim. Embora não se tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do Consumidor
QUESTIONÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- O que é unilateralidade da produção? E em qual período histórico tal fenômeno se verificou pela 1º vez. Resposta: São os detentores dos meios de produções, o qual esses estabelecem as regras do mercado. Diante desta assertiva, surge uma grande disparidade fática entre quem produz e quem consome. Tal fenômeno verifica-se pela 1ª vez na revolução industrial. Após a 2ª guerra mundial tem-se esse fenômeno intensificado, onde se percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014