Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.454 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 01.1 : Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: - (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Penal
O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal Tradicionalmente, entende-se que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Orientação para realizar a atividade
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Financeiro
Orçamento, Receita e Despesa Públicos SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 13/9/2013 -
Nocões De Direito
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Das Obrigações
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas, chamados de direitos de créditos, pessoais ou obrigacionais. Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um deve- dor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer. A definição clássica vem das Institutas, no direito romano:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 13 Psicologia Juridica
Caso 13 Psicologia Jurídica 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: Letra C (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Economia E Direito
1. A integração entre Direito e Economia A correlação entre o Direito e a Economia tornou-se notória nos Estados Unidos e a disciplina passou a incluir a grade curricular do curso de Direito das mais destacadas Universidades (COOTER; ULEN, 2010). Decio Zylberstajn e Rachel Sztajn (2005) expõem que o estudo conjunto do Direito e da Economia, embora tenha surgido por volta de cinqüenta anos, com o objetivo de uma apreciação mais profunda e completa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ciência humana
Direito é a ciência humana que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país para organizar as relações entre indivíduos integrantes de uma sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito, sendo a análise de conflitos e a defesa de interesses suas principais atribuições. Em virtude destas características, a área jurídica possui grande aceitação no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI
DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS1) Conceito de Direito Obrigacional: consiste num complexo de normas queregem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de umsujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo desua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem,como o direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario Aula Tema 1 Respostas Das Questoes
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
-Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Trabalhista
Convenções e acordos coletivos ________________________________________ 03/dez/2004 Aborda de forma simplificada o meio autônomo de solucionar conflitos trabalhistas, ou seja as convenções e acordos coletivos. O s conflitos trabalhistas não se solucionam apenas através da atuação do Estado, pois existem meios autônomos de resolvê-los, são eles as convenções e acordos coletivos; que são formas de negociação. Negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham de um lado o empregador, um grupo de empregados ou uma organização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Trabalho
7.Pesquise artigos no jornal ou revista que contenham alguma descrição ou opinião sobre um acontecimento qualquer envolvendo atividades desempenhadas por multidões (comícios, desfiles, procissões, paradas, saques, carnaval, quebra-quedas, cultos, romarias, espetáculos público). Em que situação se podem encontrar, hoje em dia, ideias parecidas com as de Le Bom? 8.Com base nas explicações do texto e em pesquisas adicionais em texto históricos, procure identificar as raízes positivistas do lema da bandeira brasileira: “ordem e progresso”. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO PENAL
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Civil - Direitos Das Coisas
a) Objetivamente, a função social da propriedade enquanto elemento do direito constitucional se impõe porque, hodiernamente, o direito individual sobre as coisas impõe deveres em proveito do coletivo, em benefício da propriedade e até mesmo no interesse de não proprietário, conforme ensina Orlando Gomes, citado por Flávio Tartuce, no seu Manual de Direito Civil, 2013, p. 858. b) A Função Social da Propriedade define-se como a preocupação de assegurar o uso da coisa em consonância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Av 1 - Direito Tributário
Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Sua resposta 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito
SEMANA-13 01) FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado – IX - No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via aérea, sua plantação de soja. Ocorre que a pulverização se deu de forma incorreta, ocasionando a perda integral da safra de abóbora pertencente a Nilson, vizinho lindeiro de Alfredo. Considerando a situação hipotética e as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2013 -
Direitos Humanos_A4R_A5R
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 1 Iniciado em sexta, 13 setembro 2013, 21:15 Completado em sexta, 13 setembro 2013, 21:22 Tempo empregado 7 minutos 37 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Mapa Conceitual
ANTROPOLOGIA Antropologia é a ciência que estuda as teorias a respeito do ser humano. Sendo assim, ela se divide em duas partes: Antropologia cientifica e antropologia filosófica. Antropologia cientifica estuda o ser humano de acordo com sua visão física e cultural. A visão física estuda a evolução humana e a visão cultural, estuda as diferentes culturas em diferentes aspectos, sendo as relações familiares, costumes, tradições e linguagem. Antropologia filosófica é o conceito que o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
01) a=A.B A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] a11=1.1+3.(-2)+2.0=-5 a21=2.1+1.(-2)+1.0=0 a31=(-3).1+(-1).(-2)+0.3=-5 a12=1.2+3.3+2.4=19 a22=2.2+1.3+1.4=11 a32=(-3).2+(-1).3+0.4= -11 a13=1.3+3.(-4)+2.2=-5 a23=2.3+1.(-4)+1.2=4 a33=(-3).3+(-1).(-4)+0.2= -5 a=[■(-5&19&-5@0&11&4@-1&-9&-5)] _____________________________________________________________________________ b= B.A B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] b11=1.1+2.2+3.(-3)=-4 b21= (-2) .1+3.2+(-4).(-3)=16 b31=0.1+4.2+2.(-3)=2 b12=1.3+2.1+3.(-1)=2 b22=(-2).3+3.1+(-4).(-1)=1 b32=0.3+4.1+2.(-1)=2 b13=1.2+2.1+3.0= 4 b23=(-2).2+3.1+(-4).0=-1 b33=0.2+4.1+2.0= 4 b=[■(-4&2&4@16&1&-1@2&2&4)] _____________________________________________________ c=A.(C.B) A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] C=[■(2&3&1@5&0&2@1&1&0)] C.B= C.B 11=2.1+3.(-2)+1.0=-4 C.B 21= 5.1+0.(-2)+2.0=5 C.B 31=1.1+1.(-2)+0.0=-1 C.B 12=2.2+3.3+1.4=17 C.B 22=5.2+0.3+2.4=18 C.B 32=1.2+1.3+0.4=5 C.B 13=2.3+3.(-4)1.2= -4 C.B 23=5.3+0.(-4)2.2=19 C.B 33=1.3+1(-4)+0.2=-1 A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] C.B=[■(-4&17&-4@5&18&19@-1&5&-1)] A.(C.B)= n n11=1.(-4)+3.5+2(-1)=9 n21=2.(-4)+1.5+1.(-1)=-4 n31=(-3).(-4)+(-1).5+0.(-1)=7 n12=1.17+3.18+2.5=81 n22=2.17+1.18+1.5=57 n32=(-3).17+(-1).18+0.5=-69 n13=1.(-4)+3.19+2.(-1)=51
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2013