Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.519 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO AMBIENTAL
O objeto do direito ambiental é a vida em toda sua extensão. Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida. É dever de todos a preservação e a defesa do meio ambiente. “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Semana 06
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Topicos Direito Civil
CONTEÚDOS: 1. Substitutivo do anteprojeto do novo CPC A construção do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil teve por objetivo gerar um processo mais célere, com menos complexidade, justo e atento ás necessidades sociais. 2. Análise das principais alterações do CPC 2.1 O fim do processo cautelar (tutela de urgência e tutela de evidência) Atualmente, o ordenamento jurídico prevê a tutela definitiva satisfativa e a tutela de urgência. A tutela definitiva satisfativa (tutela padrão)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.930 Palavras / 32 PáginasData: 9/9/2013 -
Cpp Semana 4
Semana III Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Resposta Ref. Ao Direito Humano. Conforme Lei De Consumidor
edro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direitos Do Consumidor
Quando a mercadoria precisar ser encaminhada para assistência técnica, de acordo com Assessora da Diretoria Jurídica do PROCON-RJ, Geórgia Barboza, se o fornecedor não tiver uma assistência técnica na cidade onde o consumidor mora, quando o produto for de grande porte como uma geladeira, por exemplo, o técnico deve ir à casa do cliente para verificar o defeito no produto. “Nesse caso, fica claro que é do fornecedor e/ou da assistência técnica o ônus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Internacional Privado
Nas sociedades antigas, o estrangeiro, como regra, não gozava de direitos e, como consequência, não havia conflitos entre ordens jurídicas diversas, razão de ser do DIPr.6 A eventual necessidade de julgar os estrangeiros levou à criação de tribunais excepcionais, como o do Pretor Peregrino, em Roma, e o do Polemarca, em Atenas. Por outro lado, o Pentateuco continha normas sobre o tratamento equânime do estrangeiro entre o povo judeu.7 Com as invasões bárbaras do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direitos Reais
QUESTÕES DISCURSIVAS: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1) Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$800,00 mensais. Reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.531 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Civil
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. Maria das Dores de Sousa, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Origens da filosofia e sua relação com o mito
renaturais, uma realidade passou a existir, seja uma realidade total, o Cosmo, ou apenas um fragmento: uma ilha, uma espécie vegetal, um comportamento humano, uma instituição.” (Eliade, 1972). Para o antropólogo Claude Levy-Strauss o mito é a história de um povo, é a identidade primeira e mais profunda de uma coletividade que se quer explicar. O mitólogo e antropólogo americano Joseph Campbell escreve que “o material do mito é material da nossa vida, do nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Das Coisas
1.0 Introdução. O assunto apresentado neste são direito das coisas, definição da posse e suas teorias e classificação. Direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.581 Palavras / 23 PáginasData: 10/9/2013 -
O direito como conjunto de normas
O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Aplicado à Informática Por Wilfredo Enrique Pires Pacheco sábado, 13 De Abril De 2013 Veja A Lista De Palavras Monitoradas Pela China No Skype Jeffrey Knockel, Estudante De Graduação Da Universidade De New Mexico Em Albuquerque, Conseguiu
Direito aplicado à Informática por Wilfredo Enrique Pires Pacheco sábado, 13 de abril de 2013 Veja a lista de palavras monitoradas pela China no Skype Jeffrey Knockel, estudante de graduação da Universidade de New Mexico em Albuquerque, conseguiu quebrar a proteção da versão chinesa do Skype (Tom-Skype) e descobrir uma lista de palavras ativamente monitoradas pelo Partido Comunista da China. O TOM-Skype é uma versão desenvolvida especificamente para o mercado chinês em parceria com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2013 -
Semana 1 Direito Processual Civil IV
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
CONCEITO. Clóvis Beviláqua. - O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Orlando Gomes. - O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. 2.1 Bens ̸= Coisas. Bens - realidades materiais e imateriais Coisas - apenas realidades materiais (corpóreas). Relação de gênero e espécie entre bem e coisa. Orlando Gomes. Nem todos os bens corpóreos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Empresarial
1. A sociedade anônima é um modelo de sociedade capitalista por excelência. É regida pela Lei 6.404/76, abriga a maioria dos empreendimentos de grande porte e tem sido uma excepcional alavanca no desenvolvimento brasileiro. é a sociedade cujo capital social está dividido em ações 2. A S.A é uma Sociedade Institucional pois não tem como ato constitutivo e regulamentar o contrato social, e sim, regulamentar o estatuto social. 3. Também são constituídas por um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula 2 Direitos Humanos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Hebert Marcuse
Hebert Marcuse estudou literatura e filosofia em Berlim e Freiburg, onde conheceu filósofos como Martin Heidegger, um dos maiores pensadores alemães na época. Aos 24 anos, ele voltou à cidade natal, onde trabalhou na venda de livros. Retornou a Freiburg para ser orientado por Heidegger em seu doutorado sobre o filósofo Hegel. Quatro anos depois, em 1933, por causa do governo nazista, Marcuse não foi autorizado a completar seu projeto. Assim, foi trabalhar em Frankfurt,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Pesquisa Cientifica
Os primeiros filósofos viveram por volta do século VII e VI a.C. Grande parte da obra desses filósofos pré-socráticos se perdeu no tempo e o que chegou à posteridade foram fragmentos e comentários que outros filósofos fizeram sobre eles. O problema que esses filósofos buscam responder é: Qual é a arché, o princípio ou fundamento das coisas existentes? Tales de Mileto, que é considerado o primeiro filósofo, defende que o princípio ou fundamento de todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Economico
ATIVIDADE COLABORATIVA – AUTO TEMA07 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA RUSSIA As mudanças a levar a cabo no processo de transição de uma economia centralizada para uma economia de mercado, ao contrário do que sucedeu com a transição política, revelaram-se, e continuam a revelar-se, mais difíceis. O novo poder, no início da década de 90, animado pela miragem de rápidos sucessos de uma economia de mercado, introduziu, logo nos primeiros anos, o IVA, liberalizou muitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.088 Palavras / 33 PáginasData: 11/9/2013 -
Adoravel Professor
O filme se passa em 1964, o músico compositor chamado Glenn Holland, toma a decisão de lecionar aula de música em uma escola pública dos Estados Unidos, por motivos financeiros. Sua meta de vida é compor uma sinfonia e por isso ele pensa em dar aulas apenas por um tempo, pois com dinheiro que ganhar ele irá economizar para depois ter tempo de compor enquanto sua esposa trabalha. Ele é formado por uma universidade mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processual Penal
João, dono de um hotel numa cidade do interior do Estado, comparece à delegacia de polícia informando ao delegado que, na noite anterior, José, morador da cidade, teria se hospedado em seu estabelecimento, pernoitando e realizando 2 refeições. Por fim, informou João que, pela manhã, seus empregados, ao realizarem a vistoria nos quartos, constataram que José, não tendo dinheiro para pagar as despesas, abandonou o local normalmente sem nem mesmo cumprimentar os porteiros. Diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Publicidade, Direito E Obrigações
Publicidade; Direitos e Obrigações. A Publicidade, é a maneira que empresas e pessoas colocam produtos e serviços em destaque na sociedade, é também a forma utilizada pra propagar uma informação ou notícia que queira que se torne conhecida. Hoje não é difícil encontrar publicidade que não demonstram de forma correta o seu “produto”, geralmente sempre vem destacando apenas os pontos fortes e às vezes acrescentando qualidades que não tem, e/ou omitindo informação. Essa atitude só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DEEXERCÍCIOS
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DEEXERCÍCIOS 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre ostemas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos,preparando-se para debates em sala de aula.2- Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor omaterial relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docenterubrique e devolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013