Direito Tributario 2 Semana 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.911 Trabalhos sobre Direito Tributario 2 Semana 06. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO Fixado no ideal de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a entender a atual acepção que se tem desse preceito. Ainda, essencial é a definição de seu conceito e conteúdo, em especial no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Norma - Direito Tributário
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito tributario
Temas Interdisciplinares I Marcio Arantes A disciplina de temas interdisciplinares, no quinto ano, ultimo ano antes de tratar do objeto, no programa, Atividades Complementares, cada vez a consciência da correlação entre os ramos do direito, os quatro anos, os ramos do direito, tem a divisão meramente didática, organizacional, por exemplo o corpo humano, um armário de roupa para um determinado tipo de objeto, a ciência do direito, a divisão constitucional é didática pois os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito tributário .
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Vanessa Aparecida Lopes RA 7627702776 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Edileuza Ferreira Gonçalves. Anhanguera Educacional ANO 2014 Introdução IMPOSTOS Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Os Direito tributário .
IE – Imposto de Exportação Constituição Federal de 1988 – art. 153 Competência da União Federal É a exportação de produtos a partir do território nacional, é considerado ocorrido o fato gerador na data da expedição da Guia de Exportação. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Constituição Federal de 1988- art. 153, CNT art.46 a 51. Competência da União Federal. Fato Gerador é a saída de produto industrializado de estabelecimento industrial, procura incidir sobre qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Tributário - Aula
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Regras gerais de direito tributário
tributario Enviado por thalesrma 14/03/2014 6817 Palavras PÁGINA 1 DE 28 CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Tributário e conceito de Tributo
João Paulo Romero Fontana. Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. 15 de Agosto de 2014. 1. Direto tanto pode ser as normas validas e positivadas, que disciplinam ou prescrevem comportamentos em determinado estado (direito positivo) quanto ao estudo destes comportamentos humanos, ordenando-os, interpretando-os, classificando-os hierarquicamente, descrevendo-os (Ciência do Direito). Então não há oque se confundir entre direito positivo e Ciência do Direito. Conforme ensina CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
Direito tributário II 11/02/15 - Responsabilidade tributária, quem responde pelo pagamento tributário? Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
1- Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, garantido a nível constitucional, como instrumento capaz de realizar a Justiça Fiscal. Nesse contexto, o princípio da capacidade contributiva é o princípio informador da maioria impostos, entre eles o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A fim de que o referido tributo observe a capacidade contributiva, é preciso que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
O Direito Tributario
(1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS - tema 3 direito tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação ATPS Tema 3: Direito Tributário Trabalho da turma 3ª – Sala 443 – Grupo 10 - apresentado a Flavia Rodrigues - professora de Direito e Legislação a Anhanguera Educacional. Carlos Souza – RA 8072509088 (Eng. Produção) Daniel Vidal dos Santos – RA: 8410149697 (Eng. Produção) João Vitor de Souza – RA 8406103981 (Eng. Produção) Monique Rubiane da Silva – RA 1299286938 (Eng. Produção) Sergio Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito tributario
Carga tributária triplica em 2013. Analisar o vídeo. Com o vídeo verificamos que vivemos no “País dos Impostos”. A máquina fiscal Brasileira é extremamente competente para extrair impostos da população, ela investiu em tecnologias avançadíssimas diminuindo assim a sonegação. No entanto, nós cidadãos não recebemos de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagamos (péssima saúde, educação, segurança etc.). De fato, já passou da hora de mobilizar a população brasileira no sentido de exigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Tema 3: Direito Tributário - AVA
Tema 3: Direito Tributário O principio da capacidade contributiva é teoricamente baseado no paragrafo primeiro do artigo 145 da constituição federal onde sempre que possível os impostos serão graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo, este principio esta ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social de forma que aquele sujeito que maior seja a sua capacidade econômica mais contribua para a nossa distribuição de impostos por meio de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Tema 3: Direito Tributário - AVA
Tema 3: Direito Tributário O principio da capacidade contributiva é teoricamente baseado no paragrafo primeiro do artigo 145 da constituição federal onde sempre que possível os impostos serão graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo, este principio esta ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social de forma que aquele sujeito que maior seja a sua capacidade econômica mais contribua para a nossa distribuição de impostos por meio de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Resenha direito tributário
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito tributario, resenha
IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
Resumo Direito Tributário
DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direto Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributário Anhanguera Educacional - Osasco 2015 Capacidade Contributiva (Imposto de Renda) De acordo com o § do artigo 145 da Constituição Federal, os impostos são graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo. Este princípio da capacidade contributiva ele está intimamente ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social. Aquele sujeito que tem a maior capacidade econômica, contribuí mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
O Direito Tributário
https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ITAJAÍ 2014 INTRODUÇÃO O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal. Sua competência pertence à União Federal, pois só assim pode ser usado da melhor forma para redistribuição de renda nas regiões do país, buscando manter o equilíbrio e o desenvolvimento econômico. A Constituição da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal e deve ser utilizado para promover uma adequada redistribuição de renda. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 153, III e o Código Tributário Nacional (CTN) nos Arts. 43 e seguintes, estabelecem as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015