Direito Tributario 2 Semana 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.903 Trabalhos sobre Direito Tributario 2 Semana 06. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Tributario
1º Suponhamos que seja aprovado na câmera um projeto que preveja desconta de 10% sobre o imposto de renda dos jogadores de futebol.logo em seguida a justiça é acionada, alegando inconstitucionalidade do projeto Isonomia Legalidade. Irretroatividade Obrigatoriedade 2º Entre os princípios jurídicos, há um que denominamos principio da anterioridade Acerca desse principio,é correto afirma que.... Tem pouca relevância no que diz respeito a tributos. Proíbe a União de cobrar tributos de fatos ocorridos muito antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 1. (i) Que é Direito? (ii) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: (i) É um arcabouço jurídico, é o sistema jurídico nacional, um conjunto de normas jurídicas com o fito de se regulamentar as relações humanas (sociais), definindo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito tributario
Peça Teatral Criança Rica: Narrador: Era uma vez um menino chamado Joaquim, que morava em uma grande mansão. Cena 1: - Joaquim: Pai, posso ir pra festa na sua Ferrari? - Pai de Joaquim: Você não pode andar de carro e a festa é para adultos! Vá estudar. * Pai sai da cena - Joaquim: Agora não vá!! * cena no bar, saindo da festa, caminhando na rua, acompanhado de adultos. * depredação do patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva é relacionada em duas partes, sendo elas absoluta e relativa, em sentido da absoluta a forma de tributação é direta no valor total da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito Tributário - Contribuições especiais
1. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas – art. 5º, XIII, CF/88 Identificadas como o custeio do sistema de representação sindical, assim como o custeio dos órgãos de fiscalização e regulamentação do exercício profissional. São tributos parafiscais, uma vez que a União delega a outras entidades a arrecadação para a manutenção de seu custeio por fiscalizar o exercício de determinadas profissões. A União disciplina por lei a atuação de entidades que exercem funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
1- NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 Direito Tributário Direito Tributário é um ramo do direito administrativo que estuda os princípios e as regras aplicadas ao exercício do poder de tributos do Estado Democrático de Direito. Em outro conceito podemos dizer que Direito Tributário é a disciplina da relação entre o Tesouro Público e o contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos tributos. Poder Constituinte Originário: Constituição Federal Emenda Constitucional, Tratados e Convenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questão 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Várias são as acepções do termo “direito”, porém, sob a luz de seu significado normativo, e segundo a doutrinadora Aurora Tomazini de Carvalho, ao se adotar a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
SEMNINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO DATA DE ENTREGA 14/03/2015 QUESTÕES 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações intersubjetivas de uma pessoa no convívio em sociedade. Segundo Miguel Reale[1],” direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais na medida do bem comum”. Há muitas diferenças entre direito positivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2015 -
Atps Direito Tributário
C:\Users\Home\Desktop\Faculdade\logo anhanguera.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Ciências Contábeis Direito tributario Telêmaco Borba, 03 de junho de 2014. C:\Users\Home\Desktop\Faculdade\logo anhanguera.jpg INTRODUÇÃO: 2 DESENVOLVIMENTO: ......... 2.1 IDENTICICAÇÃO DO PROBLEMA.........................................................................4 2.2 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: 2.3 cRONOGRAMA: 6 2.4 DIFINIÇÃO DE CUSTO: 6 2 .4 .1 cONTROLE DE GASTOS 2.5 cONTROLE DE PUBLICO : 7 CONCLUSÃO: 8 Anexo 1 – carta Convite : 9 Referencia bibliografica : 10 INTRODUÇÃO Durante a disciplina de Processos Administrativos aprendemos a preparar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito tributário
Falando sobre o princípio da capacidade contibutiva que se encontra na Constituição Federal no 1° art. 145, vejo seu lado possitivo pois é atráves impostos que o Estado garante suas necessidades econômicas, esse artigo garante que os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte,isso significa que o imposto seja cobrado de acordo com a renda do trabalhador esse artigo visa que o IR seja cobrado de uma forma "justa".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO CAMPINAS 2015 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Comumente, o vocábulo direito é empregado para determinar diferentes realidades, sendo mais observado seu emprego para significar: (i) direito como norma; (ii) direito como faculdade, prerrogativa do Estado de criar normas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2015 -
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG Campus Timóteo Química Industrial – 3º ano Química Orgânica Aplicada RELATÓRIO Ácido Pícrico Por: Bruna Assis Timóteo, 2015. O ácido pícrico (2,4,6 – trinitrofenol) possui fórmula química C6H3N3O7 e peso molecular 229,11 g/mol-1. Apresenta-se como um composto sólido com cristais amarelos, inodoro, explosivo (acima de 300ºC), altamente tóxico (quando em contato com a pele, inalação ou quando ingerido) e ácido. É aplicado em diferentes áreas: medicina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2015 -
O Direito Tributário
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO- TURMA 24 DIREITO TRIBUTÁRIO CLOVES BERNARDO DE ABREU JÚNIOR BRASÍLIA /DF 2015 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2015 -
Direito Tributário - Isenções
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões O que é?: (a) isenção; (b) imunidade; (c) não-incidência; (d) anistia; e (e) remissão. Resp.: QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão Ocorre o fato gerador, mas a lei dispensa o pagamento do tributo. A isenção é dispensa legal de tributo devido. Não incidência prevista na Constituição Federal. A hipótese que seria de incidência é excluída do fato gerador do tributo por disposição expressa na CF/88. Quando determinado fato não está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? LINCOLN BULHMAN BRAGANÇA PAULISTA/SP 2015 1. INTRODUÇÃO Visa a presente atividade saber se existe diferença na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração/ EX Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Eduardo Henrique Costa Data: 01/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 9/8/2015 -
O Direito Tributário
Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2015 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões: 1. O que é Direito? De acordo com o Grande Dicionário Houaiss da língua portuguesa, o termo “direito” possui vários significados, dentre eles: Adjetivo 1 que segue a lei e os bons costumes; justo, correto, honesto 2 de acordo com os costumes, o senso comum, as normas morais e éticas etc.; certo, correto, justo 3 de conduta impecável, irrepreensível 4 sem erros; certo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 11/8/2015 -
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
• Questões: 01. O Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Utilizando-se da definição de Paulo Nader, temos que “Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposta coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo critério de justiça” . O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado local em um dado período de tempo. Já a Ciência do Direito é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2015 -
Direito Tributário - Exercícios
Plano de Aula 01: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: • saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Entendo que Direito é um conjunto de regras, hipotéticas, que têm como objetivo regular e disciplinar a convivência dos seres humanos na sociedade em que estão inseridos, tendo como característica principal a coercitividade. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito é que, enquanto o direito positivo se constitui nas normas legais emanadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2015 -
Direito tributario
ATIVIDADE AULA 06 01) Apresente as principais características da Sociedade Limita. A Sociedade Limitada é constituída por dois ou mais sócios para a formação de uma sociedade empresaria. É feito o contrato Social da empresa , no qual estabelece atos administrativos, descrição dos sócios, natureza da sociedade e o capital social, que será dividido por cotas entre os sócios. A Sociedade Limitada é o tipo de sociedade mais utilizada no Brasil, em razão da responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Resenha Direito Tributario
Após a leitura de várias obras sobre a temática, ficou evidente que o conceito do termo “ Capacidade Contributiva” causa diversas interpretações entre os autores. Mas o conceito mais completo para a Capacidade Contributiva, foi a escrita por Regina Helena COSTA: “No plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
O Direito Tributário
Descrição: LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: Farmácia JOSUÉ RODRIGUES DE PAULA RA- 8869414590 “Direito Tributário” Anápolis – GO 1º Semestre/2015 Neste contexto, o princípio da capacidade contributiva, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 145, parágrafo primeiro, esta respaldado no princípio universal da igualdade, que vem determinar que todos os impostos, estendendo uma interpretação a todos os tributos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015