Direito Tributario 2 Semana 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.903 Trabalhos sobre Direito Tributario 2 Semana 06. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios da constituição federal, que define a organização administrativa financeira e política do estado, que acompanha os direitos e deveres do cidadão, ela tem entre a sua característica a generalidade. Por ser a diretriz básica para manutenção do estado tendo o cidadão com gerador da renda por causa desta obrigação junto ao estado, pois é a principal fonte de receita tributária. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
O Direito Tributário
Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Empresa: Tigre tubos e Conexões Introdução Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce funções para cujo custeio é preciso de recursos financeiros ou receitas. O Poder de Tributar compete a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os Princípios Constitucionais Tributários estabelecem limites a esses poderes, pois toda cobrança de tributos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
Aula de Direito Tributário aula 3
- Pessoais e Reais: Pessoais- Serão pessoais quando incidirem diretamente sobre a pessoa (ex.imposto de renda).Reais-Serão reais quando incidirem sobre o patrimônio da pessoa (ex.IPTU,IPVA). - Federais, Estaduais e Municipais: Federais- art.153 CRFB- II, IE, IR, IPI, IOF,ITR,IGF 1- Imposto de importação II: é um imposto extra fiscal que tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro. O II e o princípio da Legalidade: é exceção ao referido princípio art.153 parágrafo 1º. O II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 E 2
DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS ETAPA 1 Passos 1 e 2 O Sistema Tributário Nacional é a norma padrão de incidência dos tributos que esta contido na Constituição Federal. Assim menciona em seu Art. 96: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” Dessa forma, pode-se concluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2015 -
AVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
O princípio da capacidade contributiva segundo a legislação brasielira versa que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão aplicados segundo a capacidade econômica do contribuinte, proporcionalmente. Como exemplo da proporcionalidade tributária, podemos citar a tributação do imposto de renda sobre pessoa física (IRPF), que é feita atraves da capacidade contributiva do sujeito, de acordo com a renda financeira mensal, sendo declarada por via eletrônica anualmente. Assim, quanto maior fora a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO ------------------------------------------------- 1. - O que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ? Sobre fontes do direito, assim registra o professor Paulo de Barros Carvalho “ são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
O Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO DF. 1. Principio tributário É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Poder de Tributar – é o poder político de instituição de tributo que compete às entidades tributantes (União, Estados, Municípios e DF). Poder de invasão patrimonial. O principio tributário, para o STF, é uma garantia individual do contribuinte, associando-se igualmente à condição de clausula pétrea. O entendimento se deu no âmbito do extinto IPMF, em 1993, quando tal imposto foi considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.918 Palavras / 48 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito tributario
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE CASTRO - PR CIÊNCIAS CONTÁBEIS AMAURI JUNIOR CARNEIRO – RA 8324778854 FERNANDO JEFFERSON FERRAZ - RA 7932704222 INGRITH DANIELE LUCINDA DA SILVA – RA 7704669704 LEANDRO QUEIROZ SANTOS – RA 9935179890 LUIS CESAR MARTINS DE OLIVEIRA – RA 7924678261 JOCELI DO ROCIO DA SILVA – RA 7925694176 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSOR DE ENSINO À DISTÂNCIA: PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: ROBSON SCHELEIDER CASTRO – PR 11/2014 ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Empresarial e Tributário Conceito de Direito Cambiário e seu Princípio O direito nasce com o proposito de evitar arbítrio dos governantes. O estado de direito está preso e subordinado, com o direito para exprimir o justo, mas ele não é fruto de um legislador, por mais sábio que ele possa ser, mas conforme a conformidade das coisas, a supremacia espelha-se no primado da constituição, com documentos escritos com organização e limitação do poder. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito Tributário I
Correção – Tributário I Semana 05 Não procede a alegação do estado. Nos termos do art. 157, I e 158, I da CF pertence aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte referente ao pagamento efetuado aos seus servidores. Por essa razão o STJ firmou sua jurisprudência no sentido de que a União embora seja o ente competente para instituir o I.R não é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito civil semana 2
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Ação Civil Pública no Direito Tributário
RESUMO Procura-se nessa pesquisa comentar a respeito da aplicabilidade da ação civil pública em matéria tributária. É assunto suscitador de virtuoso conflito doutrinário, havendo divergência até mesmo em estância jurisprudencial. A ação civil pública, enquanto instrumento hábil para defesa de direitos difusos e coletivos, está prevista na Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública – LACP) e consagrada na Constituição Federal da República do Brasil de 1988. A Ação Civil Pública é remédio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito tributario
Em relação à capacidade contributiva, é possível observar que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão graduados. Permitindo que Identifiquem e respeitem os termos prescritos por lei, referente aos rendimentos econômicos do contribuinte. Muitas vezes é levado em conta a riqueza apta a ser tributada, e em outras é possível observa que será realizado através das condições individuais. Pude observar, sobre a leitura do texto, com a comparação com a tabela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Atps Direito Tributário
Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo Tecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão Marketing Tecnologia em Gestão Comercial NOME RA Elenilda Dourado Fernandes 3776766603 Fabiana Aparecida Costa da Silva 4238826558 Gabriela dos Santos Souza 4200068659 Josiane Rodrigues de Souza 4200068364 Michelle Fernanda da Silva Gomes 4200068518 Salomão Serna Barros 4441873457 Vanessa dos Santos Martins 3728701336 Viviane Goulart da Silva 4250847110 Direito Empresarial – ATPS – Etapa I e II Prof. Antônio Apollinari Cury São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Atps direito tributário
Passo I: Conceito circulação: Se refere à titularidade, ou seja, é a situação de alguém ter disponibilidade jurídica sobre um bem, independente de quem seja o proprietário. Juridicamente, pressupõe a transferência (de uma pessoa para a outra) da posse de uma mercadoria. De acordo com Ataliba: “sempre que haja relação jurídica negocial, de um lado, e mercadoria, de outro (como objeto daquela) - relação na qual um dos sujeitos (o que detém mercadoria) é titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito tributário -Tarifa, Taxa, Preço Público e Pedágio
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA. 12998398 TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TARIFA, TAXA, PREÇO PÚBLICO E PEDÁGIO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito tributario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Ana Paula Lopes RA 8061785297 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Danylo Augusto Armelin Anhanguera Educacional ANO 2015 Empresa de Calçados Após analisar criteriosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Fontes do Direito Tributário
MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído só da lei, a norma pode ser extraída da lei, da doutrina, da jurisprudência. Existem fonte materiais que não são positivadas e as fontes formais que estão na lei. Fontes materiais: - Jurisprudência (são normas): são decisões reiteradas dos tribunais. Mas essas jurisprudências podem mudar, considero uma jurisprudência consolidada é aquela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 23/9/2015 -
O Direito Tributário II
Direito Tributário II Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanches. Processo Administrativo Tributário: Consiste em atos, executados pela Fazenda Pública, com o fito de esclarecer qual é a obrigação tributária, no intuito de formar um título que possa ser inscrito como Dívida Ativa e, assim, permitir a execução judicial do crédito tributário. Características: 1. Escrito: não se admite qualquer ato oral; 2. Inquisitivo: o julgador é o instrutor do processo, por isso esse processo tem caráter inquisitivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Modulo 3 - Seminário 7
EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Seguindo a teoria do acréscimo patrimonial, “Renda” pode ser definida como “todo ingresso líquido, em bens materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em dinheiro, periódico, transitório ou acidental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
Autodesenvolvimento Direitos Tributarios
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Damile Renata de Assis RA 9902008240 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Edilson Pereira de Godoy. Anhanguera Educacional 2015 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito penal tributário e direito tributário penal semelhanças e diferenças
Em que pese a similaridade entre as expressões Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal, há enormes divergências entre esses dois conceitos. O Direito Penal Tributário se trata de um ramo do direito penal, enquanto o Direito Tributário Penal, parte do Direito Tributário, refere-se às infrações administrativas penalizadas com multa. Ambos os ramos trabalham com sanções àqueles que descumprem uma norma, mas possuem diferenças enormes quanto á forma, intensidade e procedimento para a punição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito tributário
Atps direito processual civil 1/2015 Questão 1: Art. 265. Causas de ordem física, lógica e jurídica para a suspensão do processo são: 1. Pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. 2. Pela convenção das partes. 3. Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz. 4. Quando a sentença de mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Tributário
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Dificilmente conseguiremos extrair do operador do direito ou do doutrinador a resposta para “que é direito?” sem que a mesma venha com explicações sobre a sentença dada. A professora e doutrinadora AURORA TOMAZINI DE CARVALHO foi muito feliz ao afirmar que “em momento algum encontramos resposta para pergunta “que é direito?”. Nossos esforços voltam-se para soluções das indagações “direito em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015