Direito Tributario 2 Semana 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.911 Trabalhos sobre Direito Tributario 2 Semana 06. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Direitos tributários
logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR GRUPO Irecê, 2015 JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho de portfólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
Direito Tributario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rodrigo Martins Colangelo RA 8403983504 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito tributário sancionador
INTRODUÇÃO 1. O presente resumo enfoca as aulas ministradas sobre o módulo VI, Direito tributário sancionador 1.Processo administrativo fiscal do estado do Rio de janeiro. Distinções face ao paf federal. Processo de ofício. Processo de consulta. Restituição. Recusa de recebimento. Reconhecimento de imunidade e isenção. Instâncias julgadoras. Recurso ao secretário de fazenda. O processo administrativo tributário estadual tem como base o decreto lei estadual 5/, que consiste no Código Tributário Estadual (CTE), tratado pelos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito Tributário
Direito Tributário Princípio da Legalidade É proibido exigir (instituir) ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Para extinguir ou reduzir também necessita de Lei (decorre do princípio da separação dos poderes e hierarquia das normas) Instituir – a lei deve tratar de todos os elementos necessários para que o tributo possa incidir e ser cobrado (tem que tratar de todos os elementos ou aspectos substanciais da hipótese de incidência tributária). Elementos necessários para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBURÁRIO Passo 3 (Equipe) Responder os questionamentos: 1. Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Quando falamos em fontes do direito tributário, refere-se ao nascimento do direito tributário, de onde ele emana. Classificam-se as fontes formais do direito tributário em: Primarias e Secundaria. Serão tratadas a seguir cada uma das fontes e seus respectivos conceitos. São fontes primárias do Direito Tributário: Constituição Federal Segundo Kelsen “norma fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO
A CIA ABC TRAINDING S.A, é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em 30/11/X1 por Fulano e Beltrame. O capital subscrito da CIA é divido em 50000 (cinquenta mil) ações ordinárias com valor de R$ 1,00 (um real). Em 03/12/X1, os acionistas fizeram um deposito no valor de R$ 30.000,00 e R$ 8.000,00 na conta da CIA por Fulano e Beltrame. Em seu estatuto social existe uma previsão de uma reserva para novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito tributario empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Hellen Cristina Ramos Santana RA 9902015009 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Luiza Ribeiro Mattar. Anhanguera Educacional 2015 1Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito tributario ava anhaguera
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento O princípio de Capacidade Contributiva destaca-se como: "sendo a capacidade do contribuinte de arcar com pagamentos de tributos ou suportar o ônus tributário". Este princípio no Brasil foi incorporado à Constituição somente em 1946, mas foi excluído em 1965, voltando ao sistema constitucional em 1988, e pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Conceito de Direito Tributário
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder de tributar (fiscal) do Estado, disciplinando-o e restabelecendo os limites para a interferência sobre a propriedade privada. O direito tributário é formado por um conjunto de princípios. O princípio, como o próprio nome já diz, é a base, o fundamento, a origem. São os valores essenciais para que você venha entender e interpretar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito Tributário
Direito Tributário O Direito tributário está dentro da esfera do direito. Silvícolas: índios que não estão sobre a ordem civil. A sociedade é um somatório de pessoas. Toda vez que 1 rem menos que o outro, sente-se prejudicado porque todos são iguais perante a lei. O Estado não é uma empresa. Estado é quem determina como casar, nascer, morrer, vender, entre outros. Porém para tudo que o Estado oferece, ele precisa de uma contribuição. Tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE MACAÉ ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JACQUELINE DIB LOPES – 393655 TAYTA ANTUNES CASINI – 395998 VERONICA CRUZ CARVALHO TIL - 391926 O DIREITO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE JOAQUIM CASTRO JULIANA LEITE KIRCHNER MACAÉ – 20/11/2013 DIREITO COMERCIAL O comércio existe desde a Idade Antiga, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e seus princípios. Na Idade Média, a utilização do comércio foi se expandindo e avançou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 1 Em conformidade ao artigo 977 do Código Civil, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros. No entanto, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que: 1. não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens. 2. obtenha autorização do órgão competente para o Registro das Empresas Mercantis. 3. não sejam legalmente impedidos, independentemente do regime de bens do casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Tributario
Livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Roger foi escolhido para morrer e servi de alimentos para os outros homens Uma historia do Autor Lon L. Fuller, em um tribunal de Newgath no ano de 4300. Refere-se de uma historia de ficção onde relata o sofrimento de homens da sociedade dentro de uma caverna. Um grupo de homens entrou dentro dessa caverna, no ano 4299 com a ideia de explorarem, mas essa ideia e aça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito tributário
ETAPA 03 PASSO 01 1. Artigo lido. 2. A Taxa, tributo constante no Artigo 5° da CTN, consiste em seu fato gerador um vinculo com determinada atividade estatal especifica. De acordo com o Artigo 145, inciso II da Lei Maior, diz que a taxa consiste “no exercício do poder de polícia, ou na utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.” Ademais, podemos afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Viviane da Silva Tarasco RA 1299125506 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Michel da Silva Alves. Anhanguera Educacional 2015 De acordo com o com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - RESUMO DE CONCEITOS
HI – situação abstrata da lei. FI – concretização da lei, surgindo então a obrigação tributaria. Credito tributário – direito do sujeito ativo da OT, que só poderá ser exigível (cobrável) após o lançamento tributário. Lançamento tributário – liquidez e certeza. É o ato adm, declaratório, constitutivo, documental e vinculado, que ira fornecer respostas as seguintes indagações: - quem é o contribuinte? Quando ele deve ao fisco? Onde ele deve efetuar o pg do tributo?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2015 -
APS DIREITO TRIBUTARIO
17/09/2008 TRIBUNAL PLENO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 377.457-3 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECORRENTE (S) : ANTONIO GLÊNIO F. ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO (A/S) : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (A/S) ADVOGADO (A/S) : PAULO DE BARROS CARVALHO RECORRIDO (A/S) : UNIÃO ADVOGADO (A/S) : PFN – RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA ASSISTENTE (S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO (A/S) : MARCELO MELLO MARTINS ADVOGADO (A/S) :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO
ATIVIDADE 01 (Aulas 01 a 04) 01) Com base no Código Tributário Nacional, defina tributo e dê três exemplos. (2,0 pontos) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Exemplo: Os Impostos como IPTU, IPVA, entre outros. As taxas como custas judiciais, taxas de licenciamento, e também contribuições de melhorias, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito tributário
ABSTRACT Many states of the federation have offered tax exemptions to enterprises, aiming to attract investments in the nineties. Considering this competitive environment, this study evaluates, comparatively, the impact of revenues from ICMS, which compares changes in the variables among the states and between the periods before and after the fiscal war. The same results do not seem to apply to employment creation, that is, there were not changes in the employment rate in the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Tcc direito tributario
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA FORTALEZA 2015 ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte FORTALEZA 2015 O ISSQN E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.735 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito tributário
FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO Rondonópolis 2014 DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao curso de Ciência Contábeis da Universidade de Cuiabá para a obtenção de nota parcial Professor: Rondonópolis 2014 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS 9 1 INTRODUÇÃO 10 2 PRINCÍPIOS GENERICOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR 2 2.1 DIREITOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR 3 2.2 APLICABILIDADE DO CDC 6 3 PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO 20 3.1 HIPOSSUFICIÊNCIA 20 3.2 VULNERABILIDADE 21 3.3 ABUSIVIDADE 21
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
O estudo em questão visa esclarecer acerca das especificações do direito tributário conceituando-o ainda como matéria jurídica. Além disso, a referida pesquisa te como um dos seus objetivos, definir as espécies de tributos existentes em nossa legislação, de maneira que para tal feio, o estudo menciona o funcionamento dos impostos, taxas, contribuições bem como, os empréstimos compulsórios Para uma ampliação da pesquisa referente ao direito tributário, falar-se-á ainda sobre sua natureza jurídica e suas diferenciações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça direito tributario
Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
ETAPA 1 DIREITO TRIBUTÁRIO
Etapa 1 Passo 3 Respostas em formato de texto. Costuma-se dividir as fontes do Direito Tributário em materiais e formais. As fontes materiais exprimem situações ou fatos tributários – tais como a renda, o patrimônio, a transmissão da propriedade, os serviços, a importação, a exportação, a circulação, a distribuição da propriedade, os serviços, a importação, a exportação, a circulação, a distribuição, o consumo, que por si só considerados nada representam. Para surtirem efeitos no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2015