Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.251 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Bruno Fernandes Karam RA 4233802949 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Ava Direitos Fundamentais
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Disciplinar. c. De polícia. d. Vinculado. e. Discricionário. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Age fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS THE DOUBLE OWNERSHIP (INDIVIDUALAND TRANSINDIVIDUAL) OF THE ECONOMIC, SOCIAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL FUNDAMENTAL RIGHTS Daniel Wunder Hachem ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.117 Palavras / 33 PáginasData: 14/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
ANHANGUERA OSASCO CURSO DE BACHARELADO PUBLICIDADE E PROPAGANDA Direitos Humanos e Fundamentais RAYAN PEREIRA DA SILVA RA 7421679157 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. OSASCO 07 DE OUTUBRO DE 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Introdução O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
Direitos Humanos Do Preso E Garantias Legais Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade
2. Direitos humanos do preso e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade As garantias legais previstas durante a execução da pena, assim como os direitos humanos do preso estão previstos em diversos estatutos legais. Em nível mundial existem várias convenções como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a Resolução da ONU que prevê as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso.Nossa Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE ANAPOLIS CURSO ENFERMAGEM Tema:A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Acadêmico: Dafne Marrone Monteiro Costa RA: 6269263321 ANAPOLIS 2014 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica INTRODUÇÃO Observamos um índice razoável de pessoas que continua na pobreza passando por muitas necessidades tanta da saúde, educação, alimentação e assim muitas outras coisas que vem se acometendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Quais são as características dos direitos humanos e das garantias?
Quais as características dos direitos e garantias do ser humano? Explique-as. São elas: a imprescritibilidade; a inalienabilidade; a irrenuncia-bilidade e a universalidade. A imprescritibilidade desses direitos significa dizer que eles não se perdem pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem (não têm pra-zo de validade). A inalienabilidade significa a impossibilidade de transferência dos direitos a outra pessoa, seja a título gratuito, seja a título oneroso. Isso significa que uma pessoa não pode doar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da Tutora Marcia Cristina Pinhata. Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Mirian Raquel Manzoni Lourenço RA 7421679983 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Conceito de direitos fundamentais
Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas figuras que lhe são correlatas, tais como direitos naturais, direitos humanos, direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:10 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:11 Tempo empregado 46 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Atividade De Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 INTRODUÇÃO Através desta atividade de autodesenvolvimento, entenderemos um pouco mais a respeito dos direitos fundamentais e estudaremos suas gerações, ou seja, fases importantes de seu desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade 2. TEXO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ENGENHARIA CIVIL DANIEL HENRIQUE PEREIRA ORTIZ RA 5957315676 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Campo Grande 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ENGENHARIA CIVIL DANIEL HENRIQUE PEREIRA ORTIZ RA 5957315676 Trabalho desenvolvido para cumprimento da atividade de autodesenvolvimento da disciplina Direitos Humanos, sob orientação da Profª Carolina Meira Cavalcante A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
Os Direitos Fundamentais E A Globalização Segundo Paulo Bonavides
Os direitos fundamentais e a gloabalização segundo Paulo Bonavides Os direitos de primeira geração são os civis e políticos, também conhecidos como direitos da liberdade, estes definem-se como atributos da pessoa e tem como característica a subjetividade. Trazem a nítida separação entre a Sociedade e Estado, Público e Privado. Encontram-se expressos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, sendo eles o direito a vida, liberdade, igualdade, segurança, e a propriedade. Podemos citar como exemplos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Trabalho Escravo E O não Garantismo Dos Direitos Fundamentais
TRABALHO ESCRAVO E O NÃO GARANTISMO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cássia Jemima Pacheco ,Pollyana Cristina dos Santos e Alencar Frederico Margraf Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Relações de trabalho e globalização. RESUMO Por meio da presente pesquisa pretende-se analisar os casos de trabalho escravo e/ou trabalho forçado existentes no Brasil, da qual as condições de vida são ínfimas às condições humanas, impedindo os indivíduos de usufruir dos direitos fundamentais e sociais dos quais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014