Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
903 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 901 - 903
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Matérias De Possíveis Se Alencar Embargos
ATIVIDADE GABRIEL ATIVIDADE EP 4 ATIVIDADE NPJ ANOTAÇÃO DAS MATERIAS ATIVIDADE ALEX ATIVIDADE NETO ALEX – EMBARGOS DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO é após a sentença (art. 525, CPC). *Outras possibilidades de defesa do executado: a) objeção de não executividade: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2024 -
Contrarrazões Aos Embargos De Declaração
EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DA COMARCA DE .. Autos nº .., devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, vem respeitosamente, por intermédio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil apresentar suas CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por .. em decorrência das circunstâncias jurídicas e fáticas, adiante especificadas: I - BREVE SÍNTESE O Embargante opôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2024 -
Avaliação de Embargos Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXXX/XX Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: João da Silva Embargado: Ministério Público do Estado de XXXXXX JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº XX.XXXX.X.XX.XXXX, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2026