Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 876 - 900
-
As Nulidades no Processo Penal
FACULDADE SANTO ANTÔNIO Júlia de Oliveira Santos TED – Nulidades do Processo Penal Caçapava – SP 2022 Com base nas disposições legais acerca das nulidades do processo penal, bem como o material disponibilizado na biblioteca digital, responda as seguintes perguntas? 1 - O que são nulidades no processo penal? De acordo com o autor Guilherme NUCCI, as nulidades podem ser definidas como “vícios que contaminam determinados atos processuais, praticados sem observância da forma prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2022 -
Os Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF (10 linhas) Processo nº 1/2012 Distribuição por dependência PEDRO HENRIQUE, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, inscrito no CPF nº xxx e RG nº xxx, residente e domiciliado em Brasília/DF, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional no endereço completo xxx, local onde receberá intimações, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, fundamentado nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2022 -
TRABALHO ESTAGIOS AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE
AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. Danneris Targherian, brasileira, solteira, administradora, residente e domiciliado na Rua dos Ândalus, nº 777, bairro Sete Reinos, município de Tubarão/SC, CEP.., portadora do RG de nº ..., CPF nº ..., e-mail..., intermediado por suas procuradoras (documento incluso), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE Em face de JOFFREY LANISTER, brasileiro, estado civil, portador do RG de nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP ________________ Autos nº XXXXXXXX/2021 ________________ LUIZA RIBEIRO, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Pedro Lacerda, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2022 -
Modelo de Embargos de Declaração Justiça Gratuita de Incapaz
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª UPJ DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA Autos nº (qualificação das partes) já devidamente qualificados nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é LINDIMAR SILVEIRA NUNES, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de id. 13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2023 -
Os Embargos de Terceiro
FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: LUIZA LEONES FELIX MAT.: 20182000156 ESTÁGIO: Curricular( ) 5º ( ) 6º Supervisionado( ) 7º ( ) 8º ( X ) 9º ( ) 10º Prof. Orientador: Neusane Freire Campus:( x ) BM ( ) CC Data: 05 / 12 / 2022 Dia:( x ) 2ª( ) 3ª( ) 4ª( ) 5ª( ) 6ª ( ) Sábado ASSINATURA DO PROF.: CARGA HORÁRIA: 02 horas ATIVIDADE: ( x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2023 -
Os Embargos de Declaração
CUPELLO & ALVARES ADVOCACIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Processo nº:0026510-83.2016.8.19.0002 ADELBERTH ADAM, por sua advogada que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move perante este MM. Juízo em face de TNL PCS S.A E TELEMAR NORTE LESTE S/A. vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2023 -
A Petição Embargos de Terceiro
X DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Liberdade sindical no brasil; * Organização sindical a administração e poderes dos sindicatos. O presente trabalho busca analisar de forma concisa e objetiva a evolução e a história da liberdade sindical e como é estruturada e quais poderes exercem. Em síntese, o surgimento do sindicalismo teve ênfase na luta das classes operarias, buscando melhores condições de trabalho. O sindicalismo no Brasil teve forte influência dos estrangeiros, que após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2023 -
Os Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Por dependência à Ação de Execução nº: … Lara, brasileira, casada, sob o regime de comunhão parcial de bens, profissão..., inscrita no CPF nº ..., portadora do RG nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na cidade de Rio de Janeiro, com endereço em ..., CEP nº ..., vem por meio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2023 -
Os Embargos de Declaração
RECURSOS 3 – Embargos de Declaração Os embargos de declaração não tem como função principal a modificação do julgado, para isso existem os demais recursos vistos anteriormente. A finalidade dos embargos é esclarecer ou integrar uma decisão que padece de algum vício de conteúdo. Artigos 1.022 a 1.026 do CPC Os Embargos tem cabimento contra qualquer decisão e em qualquer grau de jurisdição pelo simples motivo que a parte tem direito a uma decisão clara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2023 -
Embargos a Execução Fiscal
DADOS DO ALUNO Nome do aluno: KETELEN LORRAYNE MORAES Faculdade: Faculdades Kennedy Período: 9º período Turno: Noite Professor: Marcus Vinicius Cabral Caetano CASO – EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL A sociedade empresária Restaurante Gostosão LTDA., empresa do ramo de alimentação, incorporou em 2010 a Alimentos do Amigão LTDA, sendo assim, sucessora de obrigações fiscais. Em razão da pandemia do Covid-19, a sociedade vem sofrendo problemas financeiros, agravada sua situação em virtude da falta de investimento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
Os Embargos de Declaração
ELIZETE ROGÉRIO ADVOGADA AV. FAGUNDES DE OLIVEIRA N.º 1841, VILA SÃO JOSÉ - DAIDEMA - SÃO PAULO - CEP: 09950 -300 FONE - 40- 42 _____________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO Processo n. º 5003016-71.2022.4.03.6114 MARCIA DE OLIVEIRA COSTA, já qualificada no processo em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve à presença de V.Exa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2023 -
Embargos a Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo
NOME: Thalita Mariane Calcagni RA: 19111427-1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X PROCESSO Nº ... Empresa XYZ, qualificação completa..., endereço completo..., vem a vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) endereço profissional completo..., com fulcro no art. 914 e seguintes do CPC, opor EMBARGO À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Movida pelo ESTADO X, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2023 -
Embargos do Devedor ou Embargos à Execução e Quanto à Chamada Exceção de Pré-executividade
Nome: Marina Fernandes Kruszynski Nascimento RA: Curso: Direito Disciplina: Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário Data: 27/11/2021 ATIVIDADE DISCURSIVA A propositura de uma Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980) para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, parte de um procedimento específico, permeado pela ideia da indisponibilidade do erário público e pela celeridade quanto à satisfação dos créditos fazendários. A simplificação do procedimento, por vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2023 -
A Violação Constitucional E Nulidade Do Ato Administrativo
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO Processo de Origem: xxxxx Recorrente: José Recorrido: Presidente do banco X e EmpresaW Eminente Ministro(a) Presidente, 1. DOS FATOS Nos autos do processo em epígrafe, José, cidadão local, ajuizou ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de 1ª instância da capital do Estado Y. O autor pleiteou a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
Exemplo de embargos de declaração
Exmo(a) Sr.(a) juiz(a) de Direito da 1° vara cível da comarca de Novo Hamburgo/RS processo: xxxxxxx/xxxxx Joana, já qualificada nos autos vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, com fulcro no Art.1022, II, do CPC, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de folhas xx pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Da síntese processual O embargante promoveu ação de dano moral cujo objeto é uma indenização de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2023 -
A Nulidades Processo Penal
Prof. Me. Paulo Younes DIREITO PROCESSUAL PENAL - IV Texto de Apoio – 07 VÍCIOS PROCESSUAIS. A inobservância da forma quando da prática do ato levará àquilo que denominamos defeito, vício ou atipicidade processual. Um ato viciado, em desconformidade com a lei portanto, trará como conseqüência a anulação do processo no todo ou em parte. 4 são os tipos de vícios: - IRREGULARIDADE: consiste numa atipicidade quase irrelevante e não traz maiores conseqüências para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ Processo nº 123456789 KÁTIA BARROSO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, tempestivamente, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, tendo em vista a omissão da r. sentença de fls. xxx, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 1.022, II do Código de Processo Civil/2015, de acordo com as razões a seguir aduzidas. DA TEMPESTIVIDADE A r. Sentença ora embargado foi publicada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2023 -
Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. JORGE F., brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador da cédula de identidade nº 001 - SSP/DF e do CPF nº 002, residente e domiciliada na Quadra 00, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.000-000, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica- NPJ/ UDF, mandato anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.319 caput/CPC c/c 186 e 949/CC, propor. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2023 -
Embargos De Declaração
TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXPOSITOR: MATERIAL COMPLETO Os embargos de declaração permitem às partes solicitar esclarecimentos ao juiz ou tribunal em relação a erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades que possam existir na decisão judicial proferida. Na justiça do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis apenas contra a sentença ou acórdão, conforme o artigo 897-A da CLT. No entanto, o artigo 1.022 do CPC/2015 ampliou essa possibilidade, permitindo que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
Embargos À Execução Com Efeito Suspensivo
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Execução nº. 0000-0000XXXX Distribuição por dependência CARLA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de..., estado..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Processo: XXXX PUDIM DOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, contende MÉVIO DA SILVA, também qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídicas do Unieuro, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLAÇÃO em face da omissão na respeitável sentença, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2023 -
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO TRABALHISTA Embargos de Declaração Trabalhista CURTIR COMENTAR BUSCAR CURTIR COMENTAR BUSCAR Publicado por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas há 4 anos Por meio dos embargos de declaração, as partes podem solicitar esclarecimentos ao Juiz ou ao Tribunal sobre erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades, porventura existentes na decisão judicial proferida. A propósito, a previsão de erro material é uma inovação do art. 1.022 do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2023 -
O Embargo Declaração
EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
A Nulidade Do Recebimento Da Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. APARECIDO, já qualificado, nos autos da presente AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (a) e bastante procurador (a), com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito aduzidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2024