Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 726 - 750
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A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR
Processo n° 1000/2018 ITACHI UCHIHA, engenheiro, solteiro, brasileiro, nascido em 02.02.1960, portador do CPF: 030.640.0-63, RG:720065, qualificação e endereço, neste munícipio de Santarém/PA, Por sua advogada ao final assinada, com procuração anexa, que atende no escritório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário da Amazônia-UNAMA, estabelecida na Rua Rosa Vermelha, n° 723, Bairro Aeroporto velho, nesta cidade, vem , mui respeitosamente , propor a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR, Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2020 -
A Petição Ação Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC PEDRO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, Profissão, domiciliado, residente portador da carteira de identidade n°, expedida pelo, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77, inciso V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Pelo procedimento comum, em face de PEDRO SOARES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO 1. EXPLIQUE O QUE VEM A SER EMBARGOS DE TERCEIROS. Embargos de terceiro é um instrumento pelo qual a pessoa que não é parte de um processo, mas, mesmo assim, tem algum bem bloqueado por ordem judicial equivocada, pode utilizar para fazer cessar aquela constrição indevida. Está previsto no CPC, Capítulo VII, do Título III, nos artigos 674 a 680. 2. QUAIS OS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ADMISSIBILIDADE PARA CONTER NUM PROCESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2020 -
Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas?
Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas? R: As diferenças das nulidades absolutas e relativas são que, respectivamente, a primeira fere o texto constitucional, ou seja, a formalidade do devido processo que foi violada não esta simplesmente estabelecida em lei, mas sim na nossa Carta Magna. Adentrando mais, quando tal nulidade ocorre, estamos diante de ofensa aos princípios do devido processo como, ampla defesa, contraditório, publicidade, motivação das decisões judiciais, juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
A NULIDADE NO PROCESSO PENAL.
NULIDADE NO PROCESSO PENAL. CONCEITO: Para ocorrer a correta compreensão aos preceitos legais, criou-se uma sanção ao não cumprimento da tipicidade das formas, que é a possibilidade de tornar inválido um ato jurídico imperfeito, essa pena (sanção) é chamada de nulidade. Os atos processuais, dito como viciados são considerados válidos até que tenham a inutilidade declarada por um órgão jurisdicional qualificado. Portanto, um ato nulo continua gerando sua eficácia até que seja declarada sua nulidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Carlos Rodrigo Mainardi Pigioni Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Autor: Carlos Rodrigo Mainardi Pigioni Orientador:___________________________ “Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.244 Palavras / 57 PáginasData: 4/5/2020 -
Embargos de Declaração - Impugnar Dilação de Prazo
EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO Nº. XXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em epigrafe, do falecido pai XXX, proposta por XXX e XXX, por sua procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da decisão proferida às fls. XX, nos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ PROCESSO XXXXXXXXX EMBARGANTE: ARNALDO A. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ARNALDO A., já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., interpor Embargos de Declaração, com pedido de Efeito Infringente, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, consoante as razões a seguir deduzidas. 1. DA OMISSSÃO: Diante das circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
A TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS
TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS Esta teoria é objeto de grande controvérsia doutrinária, e embora controversa costuma-se proceder a análise da eficácia lato sensu do negócio jurídico, sua aptidão por produzir efeitos em três planos distintos: o da existência, o da validade, e o da eficácia stricto sensu do negócio. A doutrina também discute a questão da nulidade e da anulabilidade. Mas a jurisprudência continua a usar os termos nulidade absoluta e nulidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RS Processo nº 123456 CASTELO BRANCO, devidamente qualificado nos autos do recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 e 1.025 do Novo CPC, por meio de seu advogado subscritor, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão de fl. 10, em ação de indenização por danos morais, movida em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
A Ação Embargos de Execução
Curso: Direito Disciplina: Prática Simulada IV Professora: Roberta Oliveira Lima, Dra. Acadêmico: Daniela da Silva Vieira, mat. 201904085385 Data: 14 de Maio de 2020. PARECER JURÍDICO Paracer n.º.... Assunto: Embargos à Execução. Ementa. Título executivo extrajudicial. Ausência de legitimidade. Efeito suspensivo da penhora conforme art.919, CPC, §1º e §2º. Interessado/Consulente: Pacha Mama. I- RELATÓRIO O consulente, em fevereiro de 2019, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador do RG sob nº xxxxxxxxxx, CPF º xxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.com, residente e domiciliado Rua Bauru, 371, Brusque /SC, tal devidamente representada pelo seu advogado, abaixo assinado, cuja procuração anexada aos autos do processo. Para fins do artigo 319, II e art. 77, V do CPC. Xxxxxx Xxxxxx, OAB/SC, domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, xxxxxx/xx, e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx, Vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
Os Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro Conceito * Terceiro ou parte a ele equiparada – não sendo parte no processo - que sofra uma constrição de um bem em razão de decisão judicial proferida em processo que não participe. * Sofre a constrição do bem * Sente-se ameaçado pela possibilidade de ter seu bem constrito * E aquele que não deveria estar no processo, mas ainda assim, integra a lide? Poderá utilizar-se dos “Embargos de Terceiro”? Presença indevida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2020 -
A ATIVIDADE EMBARGO DE DECLARAÇÃO
CASO PRÁTICO Opostos embargos declaratórios pelo reclamante com pedido de efeito modificativo, o juiz confere-lhes provimento e adiciona à condenação o pagamento de uma verba que não havia sido apreciada na sentença, apesar de requerida na petição inicial. Ciente disso, a empresa rebela-se afirmando que deveria ter sido observado o contraditório e, assim, que ela deveria ter tido a oportunidade de se manifestar. Como isso não aconteceu, sustenta ser nula a decisão dos embargos. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3° vara de execuções fiscais de M, do Estado E. Caio ora embargante, nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxx profissão: xxxxxxx RG n°: xxxxxxxxxx CPF:xxxxxxxx residente e domiciliado na: xxxx n°xxx bairro:xxx CEP:xxxxxx na cidade: xxxx Estado: xxxxx endereço de email:xxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com endereço profissional, onde recebe intimações, vem a vossa excelência, para com fulcro no atr 16 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo de Execução n.º: º 6002/2015 Distribuição por dependência JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF sob o n.º , portador do documento de identidade nº , com endereço eletrônico, residente na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici, Espírito Santo/ES, CEP, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional na , endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE BOA VISTA-RR Distribuição por dependência ao Processo nº ... IMOBILIÁRIA MORADA NOVA e seu sócio majoritário DJALMA LOPES PEDROSO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a), com procuração em anexo, com fulcro no artigo 914 e seguintes do CPC, aprezentar EMBARGOS À EXECUÇÃO Movida por RAPUNZEL VERÔNICA DA SILVA, igualmente qualificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
Os Embargos de Execução
E M B A RGOS À EXECUÇÃO Profa: Leni Ayres l e n i ayres1 8@gmai l.com DEFESA DO EXECUTADO A d ef e sa do e xe c ut a do é e fet ua d a em processo de c o nh e ci m en t o, a ut ôn o mo ao processo de e x ec u ção, m as inc ide nte s o b re o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Tributário II Isabela Schmitz Rebechi 161783 Ementa:APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INTERRUPTIVO PRESCRICIONAL. LUSTRO PRESCRICIONAL NÃO TRANSCORRIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CERTA, LIQUIDA E EXIGÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO NA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INFIRMADA. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NÃO DEDUZIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA MMª 6ª CÂMERA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 70076929413 Rosana Reusmara Barbosa Batista, devidamente qualificada nos autos do Recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1022 e 1025 do Novo CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de fls. _, que indeferiu pedido de indenização e pensionamento por danos morais e materiais em Ação Indenizatória, movida em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Distribuída por dependência dos autos da execução nº xxxxxxx xxx MARILENE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx,xxx,xxx.x, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, Cep, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve , conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2020 -
As Nulidades no Processo Penal
NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespeito de uma norma (princípio ou lei, artigo de uma lei) infra ou constitucional, acarretando assim a nulidade do processo (em parte ou no todo). INEXISTÊNCIA ≠ NULIDADE (relativa ou absoluta) ≠ IRREGULARIDADE <---------------------------------------------------------------------------------------- + inaceitável ESPÉCIES DE NULIDADE: Absoluta ou Relativa. Em geral, a principal diferença entre a relativa e a absoluta é que: A nulidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2020 -
CABIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONFIGURAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA
A COLENDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE /MG. Autos do processo nº: 9046563.23.2019.813.0024 JOSE RICARDO CATTETE BLOM, já qualificado nos autos da ação que move em face à CLARO S.A., vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1022 e incisos, do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES contra o acórdão publicado em evento 60, pelos fatos e fundamentos a seguir. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2020 -
A PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ Processo nº 0003569-97.2020.8.19.0003 JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, a presença de V. Exa., com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS em face da r. sentença homologada em fls. 500, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2020 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
AO JUIZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência nº: XXXX KATIA, casada, profissão, inscrita no CPF nº XXX e RG nº XXX, residente e domiciliada na rua XXX, bairro, CEP XXX, com o endereço eletrônico XXX, por meio de seu advogado, com procuração em anexo, endereço profissional em XXX, propor: EMBARGOS DE TERCEIRO Com fundamentos nos artigos, 674, 678, 319 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020