Execução De Alimentos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.557 Trabalhos sobre Execução De Alimentos. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
SOARES ADVOGADOS Dr. Rômer Moreira Soares Dr. Claudio Dias Santos _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – SP. Processo nº 0037848-25.2017.8.26.0002 CLEBER DE LUNA PEREIRA, por seu advogado ao final assinado, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe demanda RAUL RODRIGUES DE LUNA, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor, apresentar JUSTIFICATIVA E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS CONFORME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, agricultora, portadora da cédula de identidade n° e inscrita no CPF sob n°, residente a Rua, devidamente representada por seus procuradores infra-assinados nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereços eletrônicos:, com escritório profissional situado a Rua:, aonde recebem intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, será intimado pelo magistrado para em 3 dias pagar ou se justificar pelo não pagamento. * Se não pagar, ou se a justificativa não for aceita, ocorrerá a prisão cível. Se a pessoa dever 3 anos de pensão alimentícia, só poderá ser requerida a prisão cível sobre os 3 últimos meses. Se após sair da prisão civil, esta continuar inadimplente, poderá ocorrer a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
Petição inicial execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. FERNANDO ALVES DOS SANTOS, menor incapaz, nascido em 09/10/2000, representado por sua genitora SÍLVIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, estagiária, portadora da carteira de identidade R.G nº 1.208.579- SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 524.447.241-00, residente e domiciliada na Quadra 6, Conjunto F, Casa 26 – Setor Sul– Gama/DF, Cep: 72.415-310, não possui endereço eletrônico, telefones: (61)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX SC MANOELINA PETTERS, brasileira, estado civil, 63 anos, portadora da CI sob número ..., inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada à Rua ..., número ..., bairro ..., na cidade Mafra/SC, CEP 89300-000, vem apresentar à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração em anexo), com endereço profissional, onde normalmente recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
Alimentos - Execução - Rito prisão
AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz, nascido(a) aos XXX/XXX/XXXX, portador(a) do RG nº XXXXXXXXX e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, neste ato assistida por sua mãe, XXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXX(Profissão), nascido(a) aos XXX/XXX/XXXXXX, portador(a) do R.G. nº XXXXXXX– SSP/(UF) e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2018 -
A Execução de Alimentos
1. A execução de alimentos por quantia certo por coerção patrimonial é aquela que ocorre através de penhora de bens pertencentes ao alimentante, enquanto que a coerção pessoal, ocorre por meio da prisão do devedor. 2. A obrigação alimentar traz consigo diversas características, sendo: 1. Universalidade – independentemente da localidade, o direito aos alimentos é inerente ao sujeito e abrange qualquer Estado. 2. Irrenunciabilidade - Não pode ser renunciado, especialmente quanto aqueles derivados do parentesco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2018 -
Ação de Execução de Alimentos
PODER JUDICIÀRIO ____VARA CÍVIL DA COMARCA DE LONDRINA _ PARANÁ. Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução de alimentos processo nº xxxxxxxxx I – Relatório II – Fundamentação Indefiro a justificativa do executado, não cabe extinção da execução, de acordo com o artigo 528 e § 1º do código de processo civil, fixados os alimentos á obrigação de paga-los, ocorrendo debito da prestação, a requerimento do exequente,é intimado o executado em 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PEDRO, brasileiro, menor, neste ato representado por sua genitora a Sra. ANA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n. xxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx, endereço eletrônico: xxxxx, residente e domiciliada na Rua: Dos Andradas, n. 1464, Bairro Centro - Porto Alegre -RS, CEP XXXX, através de seus procuradores infra firmados respeitosamente, vem, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
Ação de Execução de Alimentos art. 528
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DISTRIBUIDO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N° XXXXXXXX e XXXXXXXXXXX, menores impúberes, representados por sua genitora XXXXXXXX, brasileira, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG n° xxxx, inscrita no CPF sob o n° xxx, residentes e domiciliados xxxx, por seu procurador infra-assinado, mandato em anexo, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 528 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
A Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA DA COMARCA DE SUMARÉ/SP ____________________________, brasileiro, menor impúbere, nascido em _______ (certidão de nascimento anexa), neste ato representado por sua genitora ___________________, brasileira, solteira, profissao, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n.__, Jardim _________, cidade, CEP __________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da ...................... .................... nesta ato representadas por sua genitora, ......................., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ...................................., pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE UBERABA/MG Distribuição por prevenção para a 3 Vara de Família (autos 0000000000) Justiça Gratuita Requerida. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, portador(a) do documento de identidade RG MG-20.682.509, devidamente inscrito(a) no CPF sob o n.º 022.583.116-32 e, MENOR DE TAL, brasileiro, solteiro, menor, portador(a) do CPF sob o n.º 000.000.000-11, representado por sua genitora a Sra. Princesa do Sertão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento de nº xxxxxxxxx JOAQUINA DAS QUANTAS e PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos do agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, dizendo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 13/1/2019 -
Petição - Acordo de Execução de Alimentos - artigo 916 do CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÂO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo nº: --------------------------------------------------------------------- Fulano, brasileiro, casado, comprador, portador do RG nº.:XXXXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Invernada, nº XX, bairro, CEP Cidade/Estado, por suas advogadas que esta subscrevem (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2019 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de DINAEL MARTINS DE ALMEIDA, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua 2, Qd.43, Lt.05, Itaicí II, Caldas Novas/GO, observando-se os motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: I – INICIALMENTE – JUSTIÇA GRATUITA – LEI 1.060/50 Requer de Vossa Excelência, que sejam concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no art. 4º na lei 1.060/50, por não ter condições de arcar com ás custas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2019 -
Modelo de Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..., ESTADO ... Distribuição por dependência (Processo nº ...) CARLOS ..., CPF nº..., brasileiro, menor, nascido em 26 de abril de 2008, representado por sua genitora MONICA ..., brasileira, solteira, doméstica, Portadora do RG nº. ... SSP/... e Inscrita no CPF sob nº ..., ambos residentes e domiciliados na Rua ..., nº ..., Bairro ... , CEP ..., Cidade ..., por intermédio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2019 -
Proposta De Acordo De Execução De Alimentos
Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA. Processo nº: 0800413-36.2018.8.14.0049 Requerente: L.I.D.S.C, representada por LUIZA INEZ DUARTE DA SILVA Requerido: ALUISIO FERREIRA DA COSTA ALUISIO FERREIRA DA COSTA, já qualificado nos autos do processo em referência, por meio de sua advogada, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, a fim de expor e requer o que segue; I – DA JUSTIÇA GRATUITA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2020 -
A Ação de Execução de Alimentos
Arnaldo da Cruz é executado em Ação de Execução de Alimentos, processo n. 2015.021.0213456, movida pela exeqüente Carolina Souza da Cruz, menor impúbere, representada por sua mãe Maria Souza, residente em Salvador, Bahia. A ação tramita na 04° Vara de Família da Comarca de Salvador do Estado da Bahia, sendo Arnaldo devedor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de alimentos. O juízo determinou a penhora de bens que guarneciam a casa do executado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2020 -
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
PEÇA PROCESSUAL DE EXECUCAO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Distribuído por dependência aos autos N 04025/06 JULIA SANTOS MATOS já qualificada nos autos, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor com fundamento legal no Art. 528, § 8 do Código de processo Civil, art. 206, § 2 do Código Civil, e art. 798, b CPC/15. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2020 -
Execução de Alimentos: Prisão Civil
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL Segundo o Artigo 528 do Código Civil Brasileiro, o devedor condenado ao pagamento de prestação alimentícia, por decisão interlocutório ou sentença, deverá ser intimado, no prazo de 3 dias, a pagar, provar que pagou ou justificar o motivo por não ter feito. Quando provado o pagamento, o juiz prolata a sentença extinguindo a execução. Quando não foi feito o pagamento, vai se admitir que o devedor apresente defesa alegando e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAGES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. FULANA DE TAL, menor impúbere, nascida em ____________, portadora do RG n° ________________, inscrita no CPF n° ____________________, neste ato representada por sua genitora, a Sra. BELTRANA DE TAL, portadora do RG n° ________________, e inscrita no CPF n° ____________________, todas residentes e domiciliadas na Rua (ESPECIFICAR ENDEREÇO), vem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO (ART. 3190 I) Distribuição por dependência aos autos do processo nº XXXXX PAULO HENRIQUE SILVEIRA FILHO, menor, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº XXXX, representado por sua genitora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o nº XXXX e endereço digital XXXX endereço eletrônico XXXXX, domiciliados e residentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2021