Gabarito Processo Civil II Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
32.120 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil II Estacio. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula De Civil II
AULA 1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 1. CONCEITOS GERAIS 1.1 Divisão do direito a) Não patrimoniais- Refere-se a pessoa humana. Exemplos: Direito a vida, a liberdade etc. b) Patrimoniais- Tem valor econômico. Se divide em direitos obrigacionais e reais: b.1) Direito real: Recai sobre a coisa, vincula seu titular, conferindo o direito de sequela (Poder que o sujeito ativo tem de perseguir uma coisa sua, no local e com quem a coisa estiver).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
ATPS ETAPA 03 PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ETAPA 03 – - Cumprimento de Sentença: (ART.4-J e ss) - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Tutelas das Obrigações de Fazer e Não Fazer; - Execução das obrigações de entrega de coisa; Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; - Embargos do Executado. - Exceção de executividade. - Embargos de Terceiro. PASSO 1 – EQUIPE Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente; A nova Lei 11.232/2005, alterou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.927 Palavras / 44 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Processual Civil II
Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Processo Civil
AV2 Obrigação de fazer infungível> Não é possível uma subrrogação, uma substituição, por ser um bem infungível. O que se pode pedir é converter a obrigação em perdas e danos. - art 461 $1 CPC. Obrigação de fazer é tutela específica, ou seja, fazer um quadro, pintar alguma coisa, só cumpre fazendo. Se ele não quer fazer, as multas pressionam o devedor da obrigação, medida de coerção. Se resolve a obrigação por perdas e danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Caso concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Processo Civil
EXÉRCÍCIOS 1. O que são as condições de ação e quais são os efeitos se não forem observadas no processo? Com base no art. 267, VI, são três as condições da ação. “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; qualidade para agir.” Possibilidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Processo Penal II
AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. No caso em comento, observamos que trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Processo Civil
DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: RODRIGO Plano de Aula: 13 - Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Semanas 01 E 02 Processo Civil
1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil 4
Processo Civil 4 Aula 01 Caso Concreto a) De acordo com o art 805 CPC, a medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pela prestação do caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido. b) Ao substituir a tutela cautelar pela caução deverá esta adequada e suficiente para evitar a lesão ou reparar o dano. Pelo critério da adequação a aplicação da caução deve ser suficiente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Caderno De Exercício Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? R: 1º Liquidação de sentença. 2ºModalidade- Liquidação por arbitramento ou por artigos Recurso – Agravo de instrumento com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil IV
SEMANA 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Por se tratar de um título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível, na condição de advogado para satisfazer o direito de crédito de Lourenço deverá ser proposta ação de Execução. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;art. 620 CPC c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade; d) nenhuma das alternativas é correta. SEMANA 06 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ªVara Cível da Comarca de Teresópolis,que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido- sem saber da existência dessa execução em curso, bem como que não foi realizada nenhuma das averbações indicadas no art. 659, par .4º e art. 615-A, ambos CPC. A parte contrária, responde aos embargos sob o argumento de que a hipótese é de fraude a execução, pois o bem foi alienado no curso do processo, sendo irrelevante a discussão a respeito da boa-fé ou má-fé das partes envolvidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Semana I Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: SIM, SENDO QUE A CONDIÇÃO IMPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil II
(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO: Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta.: Sim, está correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria E Prática De Processo Civil
Introdução ao Processo Civil Introdução Conceitos Iniciais Interesse: O interesse surge na relação entre o homem e os bens, ora maior, ora menor, onde consiste esse interesse na posição favorável à satisfação de uma necessidade. Sujeito do interesse é o homem, o bem é seu objeto. Conflito de Interesses: Pressupõe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. Existe quando à intensidade bem se opõe a uma pessoa por determinado bem se opõe à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Gabarito Direito Civil
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: AUADE 23 maio 2013 Palavras: 2167 | Páginas: 9 SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2014 -
Processo Civil
Por intermédio de pesquisa em livros ou internet, elabore uma correlação conceitual entre: PROCESSO E PROCEDIMENTO e quais são os procedimentos aplicáveis ao processo civil brasileiro, conforme a posição da doutrina contemporânea. Citações diretas e ou indiretas devem ser referenciadas. (2,0 pontos) Processo e procedimento inicialmente eram considerados a mesma coisa. Com o tempo e aprofundamentos jurídicos, Oscar Bulow publicou o livro "Teoria das Exceções Processuais" que marcou a distinção entre ambos. Para Humberto Teodoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
PROCESSO CIVIL 2
Proc Civil II – Semana 2 Caso concreto 1- Não. A incompetência territorial relativa deve ser arguida em exceção (art. 304,CPC). A nulidade de citação e a ilegitimidade ativa em preliminar de contestação ( art. 301, i, x, CPC). A novação deve ser arguida em contestação de mérito. Incompetência territorial – processual dilatória nulidade de citação – processual dilatória ilegitimidade ativa – processual peremptória (art. 267, vi, CPC) novação – defesa de mérito indireto, trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Caso Concreto 5 Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014