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Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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212.632 Trabalhos sobre Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • DIREITO CONSTITUCIONAL URBANÍSTICO

    A Constituição Federal do Brasil menciona o Direito Urbanístico no inciso I, do Artigo 24 que trata das competências concorrentes da União, Estados e Distrito Federal o que, para alguns autores, indica a autonomia da matéria no contexto da ciência jurídica. A matéria de direito urbanístico, longe de se esgotar no art. 24 da Constituição, encontra relevante disposição no art. 182 que trata da política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: jm_stacruz
  • Cultura colombiana

    Cultura colombiana Uma grande diversidade cultural habitou o território colombiano antes da chegada dos espanhóis. Algumas muito avançadas e sofisticadas como as que produziram a estátuas de San Agustínno Huila, as tumbas de Tierradentro no Cauca, ou a “Cidade Perdida” (Buritaca 2000) na Serra Nevada de Santa Marta. Com a conquista e a colônia chegaram os brancos europeus da Espanha, que por sua vez trouxeram escravos da África. É por isso que a Colômbia é

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    Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: brunnogrotz
  • Arte Grega

    Ao falarmos sobre a arte grega, temos uma grande dificuldade comum a toda civilização que tem suas manifestações investigadas. Estando subordinada ao tempo e à cultura, a arte grega assume traços e características que variam bastante ao longo do tempo. Assim como nós, os interesses temáticos e estéticos da população grega variaram bastante com o passar dos séculos. Isso, sem contar que esse mesmo povo era formado por várias cidades-Estado e entrou em contato com

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: mrigor
  • ALA TEMA 3 O CAMINHO SA SUSTENTABILIDADE

    Respostas - Aula tema 3: o caminho da sustentabilidade 1 Notas: 1 Identifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI. Atitudes de consumo conscientes e

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    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: ASSYAR2417
  • Remédios de direito constitucional

    & REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa

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    Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: horrana
  • Direito Constitucional

    José Alves, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS No dia 10 de março, o requerente foi preso em flagrante após ser obrigado por policiais militares a se

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: KamilaVictor
  • Mc Kauan - Mestre Das Fugas

    Trabalho minha rima com muito cuidado Pra subir no palco e botar terror Demonstrando apenas um pouco Só pra tu sentir o ronco do motor Escuto, muita calma maluco agore vê se não se assusta Apenas a demonstração da vida bandida do mestre das fugas Que pilota não pensa duas vezes Não conta com a sorte, nois conta com Deus A voz de terror já foi dada se tu reagir o problema é so teu

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: aminadoprocede
  • É Isso Ai

    2 - ARTIGO Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida. Além disso, o artigo indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos. Classificação dos Artigos Artigos Definidos: determinam os substantivos de maneira precisa: o, a, os, as. Por exemplo: Eu matei o animal. Artigos Indefinidos: determinam os substantivos de maneira vaga: um, uma, uns, umas. Por exemplo: Eu

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    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por:
  • Musica

    A música (do grego μουσική τέχνη - musiké téchne, a arte das musas)1 é uma forma de arte que se constitui basicamente em combinar sons e ritmo seguindo uma pré-organização ao longo do tempo.2 É considerada por diversos autores como uma prática cultural e humana. Atualmente não se conhece nenhuma civilização ou agrupamento que não possua manifestações musicais próprias. Embora nem sempre seja feita com esse objetivo, a música pode ser considerada como uma forma

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: jhennefer
  • Che Guevara

    Che Guevara Guevara foi um dos ideólogos e comandantes que lideraram a Revolução Cubana (1953-1959) que levou a um novo regime político em Cuba. Ele participou desde então, até 1965, da reorganização do Estado cubano, desempenhando vários altos cargos da sua administração e de seu governo, principalmente na área econômica, como presidente do Banco Nacional e como Ministro da Indústria, e também na área diplomática, encarregado de várias missões internacionais. Convencido da necessidade de estender

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: brunodembeyski
  • O mundo grego

    O Mundo Grego Ideia Central • Para os antigos gregos a beleza era extremamente importante, tanto quanto as questões morais e éticas. Eles buscavam equilíbrio entre a beleza física exterior e a beleza moral interior, pois viam isto como ponto chave para que a pólis prospera-se. • Na arquitetura a beleza externa de uma edificação dependia de sua dimensão e importância. • Acreditava-se que os grandes templos gregos não serviam apenas para adoração aos deuses,

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: Vittor
  • Frutas Amarelas

    cores e frutas amarelas . imagens , pinturas, painéis coletivos, brincadeiras , piqueniques.etc...Este trabalho tem por objetivo descrever sobre frutos que em termos botânicos, é uma estrutura presente em todas as Angiospermas onde as sementes são protegidas enquanto amadurecem. Biologicamente o fruto funciona como envoltório protetor da semente (ou sementes), assegurando a propagação e perpetuação das espécies. Fruto, segundo a definição clássica, é o ovário desenvolvido e com sementes maduras. Também pode ser conceituado como

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: Marica
  • Paralelo De Pensamneto

    Autor: Jeferson Santana Brandão A Tragédia Tropical de Raul Seixas Resumo Duas estações diferentes em lugares, épocas e contextos diferentes foram ponto de partida de duas cabeças pensantes que parecem, de alguma maneira dialogar uma com a outra. De Röcken, na Alemanha, partiu o que viria a ser o filósofo/musico, questionador da moral e dos valores dominantes no século XIX, Friedrich Nietzsche. Do nosso Brasil, de Salvador, o musico/filósofo Raul Seixas surgiu com suas idéias

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    Tamanho do trabalho: 4.566 Palavras / 19 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: jhonatac2
  • ARTE E CULTURA

    ARTE E CULTURA Pela arte, pensamentos tomam forma e ideais de culturas e etnias têm a oportunidade de serem apreciados pela sociedade no seu todo. Assim, o conceito de arte está ligado à história do homem e do mundo, porém não está preso necessariamente a determinado contexto, é essencialmente mutável. O conceito de obra de arte é uma construção social, não pode ser um trabalho isolado. A arte possibilita um diálogo com quem a observa,

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: LauraLau
  • PROCESSO CIVIL

    Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Citação e suas espécies. A Intimação e sua importância para o desenvolvimento do itinerário processual. Preclusão. Espécies. Invalidade do ato processual: Irregularidade. Nulidades Absolutas e Relativas. Instrumentalidade das formas. Regularização do processo e a forma de superar os vícios. Atos processuais inexistentes. Objetivos Conhecer a Citação e a Intimação como os atos de

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: 369258147
  • Trabalho Necessario

    TRABALHO, ARTE E EDUCAÇÃO. ESTADO DA ARTE DA PESQUISA E O TRABALHO DO PESQUISADOR Ronaldo Rosas Reis1 NOTAS RESUMO O texto expõe o estado da arte da pesquisa sobre as relações sociais de produção artística e o ensino de arte no Brasil observando seus principais avanços em quatro anos. Tem por objetivos relatar e divulgar o desenvolvimento teórico-metodológico da pesquisa e refletir politicamente sobre o trabalho do pesquisador. Palavras-chave: trabalho; arte-educação; política. ABSTRACT This paper

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    Tamanho do trabalho: 3.649 Palavras / 15 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: possani77
  • Negligência, Institucionalização, Fase De Criação De Serviços Educacionais E Fase Atual.

    Atividade no Portfólio Objetivos • Compreender e analisar a história da Educação Especial no Brasil e no mundo. Descrição da Atividade Com base nos estudos realizados até o momento, complete o quadro, a seguir, descrevendo cada fase da história da Educação Especial no Brasil e no mundo. Seu quadro deve conter elementos que conceituam cada uma das fases: negligência, institucionalização, fase de criação de serviços educacionais e fase atual. Negligência /Exclusão Institucionalização, Criação de serviços

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: mamisloquinha
  • Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em prol da segurança jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: PequenoMestre
  • Sobre Artes e Artistas

    Sobre Artes e Artistas UMA COISA QUE realmente não existe é aquilo a que se dá o nome de Arte. Existem somente artistas. Outrora, eram homens que apanhavam terra colorida e modelavam toscamente as formas de um bisão na parede de uma caverna; hoje, alguns compram suas tintas e desenham cartazes para os tapumes; eles faziam e fazem muitas outras coisas. Não prejudica ninguém chamar a todas essas atividades arte, desde que conservemos em mente

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: pattivascon
  • DHL INICIO

    1) Conceitue título de crédito e comente sua função econômica. De acordo com o artigo 887 do Código Civil: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.” Assim é o título de crédito um documento que deve preencher determinados requisitos legais e que representa uma obrigação, uma relação jurídica entre um credor e um devedor. Não preenchidos estes requisitos,

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: luumendes
  • ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988

    2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição:  A câmara

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: biancaz
  • Equipes Funcionais

    EQUIPES FUNCIONAIS Visando envolver e corresponsabilizar os educandos nos processos de ensino-aprendizagem, bem como prepará-los para atuarem como mediadores e lideranças em suas ações profissionais, propõe-se dividi-los em quatro Equipes Funcionais, tendo elas o papel de Coordenação, Socialização, Síntese e Avaliação de processos, conforme descrição detalhada a seguir. (a) Equipe de Coordenação Objetivo: Auxiliar o mediador na coordenação das atividades. Função: • Conhecer o planejamento das atividades, podendo discutir o plano de ação previamente com

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: willer
  • Emenda Constitucional 72 Projecto

    1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das domésticas, analisar e comentar sobre as mudanças ocorridas depois da referida PEC, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para o aluno. Também podemos destacar as oportunidades de negócios que poderão surgir a partir das mudanças, onde destaca-se a atividade Clínica de Repouso, sugerida

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    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: rbigoto
  • O estado de natureza

    O estado de natureza[editar] O estado de natureza, tal como concebido por Rousseau, está descrito principalmente em seu livro Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. A definição da natureza humana é um equilíbrio perfeito entre o que se quer e o que se tem. O homem natural é um ser de sensações, somente. O homem no estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia, porque ele não pensa

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: disabrii
  • Constitucional aplicação da lei aksiologicheskogo

    a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito? RESPOSTA: Em síntese as características do Neoconstitucionalismo são: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou "estilos" mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; Constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: igigog

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