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Lei De Diretrizes E Bases Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.789 Trabalhos sobre Lei De Diretrizes E Bases. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Mudanças Da Lei Societaria 11.638

    Este artigo busca interpretar os principais efeitos da alteração da Lei das A sociedade anônima ou companhia é a sociedade empresária com capital social dividida em ações, espécie de valor mobiliário, aonde os sócios respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e está em vigor há cerca de trinta anos, e tem uma

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: julymariac
  • Leis De Crimes De Animais Silvestrs

    • Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: l1u2i3z4
  • Lei 8112

    Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Texto compilado Mensagem de veto Produção de efeito Partes mantidas pelo Congresso Nacional Vide Lei nº 12.702, de 2012 Vide Lei nº 12.855, de 2013 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE

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    Tamanho do trabalho: 11.967 Palavras / 48 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: wanarruda1
  • Lei Seca

    "O candidato deve questionar até que ponto a Lei Seca reduziu consideravelmente os índices de acidente, ao que parece ela não conseguiu os êxitos que se esperava. Existem os recursos de avisar sobre blitz nas redes sociais, então tem como driblar [a Lei Seca]", afirmou ela ao G1. Um dado que Maria Aparecida considera importante aparecer nos textos dos estudantes é o número de brasileiros que morrem todos os anos nas estradas e ruas do

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: taynnanunes
  • TITULAÇÃO ÁCIDO BASE

    MEU COLÉGIO XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA TITULAÇÃO ÁCIDO-BASE COSMÓPOLIS 15/10/2013 1. INTRODUÇÃO A titulação é uma técnica da química analítica que tem por função determinar a concentração ou título de uma solução através da reação completa com outra solução de concentração conhecida. É um processo o qual se coloca uma solução de concentração conhecida – o titulante – numa bureta, e se coloca uma solução com concentração desconhecida mas volume conhecido – o

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: Valguerreiro
  • Tomando Como Base Os Dois Textos Acima E Relacionando O título Da Notícia Da Folha De S. Paulo Com O último Parágrafo Dessa Mesma Notícia, Você Concorda Com A Afirmação Do Segundo Texto De Que A mídia Ignora Os Resultados Da Luta Do Governo Feder

    UNICIPAL DE JOAQUIM GOMES CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO FAPEC – Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura 1 Leia atentamente o texto e responda às questões 1 a 4. TECNOLOGIA Cidade de 7.500 habitantes disponibiliza rede gratuita à população e muda hábitos de compra e comportamento ACESSO À INTERNET LEVA SUD MENNUCCI AO MUNDO A cidade tecnológica do futuro, toda interligada pela internet sem fio e gratuita, onde qualquer cidadão pode sentar na praça, abrir um

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    Data: 6/11/2013 Por: 67valeriab
  • Leis Políticas

    As leis e políticas que regulam a criação de empresas e as atividades empresa-DIFICULDADES riais, como as leis empresariais e de títulos e valores, determinam diretamente o comportamento das empresas. No entanto, suas repercussões sobre os direi- tos humanos seguem sendo pouco conhecidas. Por exemplo, a legislação em- presarial e de títulos e valores não esclarece o que se permite, e muito menos o que se exige das empresas e de seus diretores em matéria

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: raphaelbordi
  • Lei 123

    A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP). Instituída pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, veio estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às MEs e EPPs no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos dos artigos 146, III, “d”, 170, IX e 179 da Constituição Federal.

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    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: marciomonte123
  • Lei Do Iss

    O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municipios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Contituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal ,unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos Municipios O ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: C1o9r9i3nthians
  • Vetor álgebra BASE

    A FÓRMULA E AS SÉRIES APOCALÍPTICA DE SÓSTENES RÔNMEL DA CRUZ No século 18 o matemático Euler descobriu uma fórmula para achar os valores das séries convergentes de potência pares. Muitos matemáticos realizaram diversos estudos sobre séries convergentes de potência ímpares, sendo assim dentro desse contexto é que o presente trabalho foi feito. Para tanto, utilizou-se de conceitos elementares de Álgebra Vetorial e de Análise Matemática. Keywords: 1. INTRODUÇÃO O desenvolvimento dos estudos das séries

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: karinefolegoti
  • Resumo *Ilustração E A Sociedade Contratual *A Emergência Do Pensamento Social Em Base Científica

    CAPITULO 2 – A ILUSTRAÇÃO E A SOCIADADE CONTRATUAL No capitulo dois A ilustração e a sociedade contratual o autor descreve sobre o momento de transição da sociedade medieval para o capitalismo moderno onde a sociedade passa a ser focada na produção, expansão e acumulo de riquezas, a estrutura feudal que antes existia é substituída para uma sociedade individualista e financista, dessa forma grandes centros são criados, o que atraiu muitas pessoas com anseios de

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: angelicaclever
  • Com base na auditoria. aspectos conceituais

    ETAPA 1 - Aula-tema: Conceitos Básicos de Auditoria. Aspectos Conceituais. Passo 1- Preencher quadro conforme modelo a seguir: Auditoria Interna / Auditoria Externa O auditor diretamente se preocupa com a detecção e prevenção de fraude A revisão das operações e do controle interno é principalmente realizado para determinar a extensão do exame e a fidedignidade das demonstrações financeiras O auditor deve ser independente em relação às pessoas cujo trabalho ele examina, porém subordinado às necessidades

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    Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: danism27
  • O apelo do veredicto. Direito de Família. Lei de Processo Civil

    Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: eyviil
  • A Nova Lei E Suas Consequencias

    1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da proposta da Emenda á Constituição conhecida como PEC das domésticas, ampliou os direitos das empregadas domesticas. E cm isso houve uma grande reviravolta na sociedade domestica brasileira. Em pesquisas foram apontadas que as dispensas chegaram a 60% nos primeiros dias, após a entrada em vigor da PEC das domésticas. E com isso veio às consequências, e uma muito bem vista foi as Clinicas de Repouso, que passou a ser

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    Data: 7/11/2013 Por: Louendy
  • Familia A Base De Tudo

    A BASE DE TUDO: FAMILIA A família é considerada uma instituição social responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos perante a sociedade. Ela motiva um determinado estilo nas sociedades, em relação a décadas atrás sofreu grande metamorfose o pai, chefe de família, perdeu seu lugar na década se sessenta, e varias outras mudanças sociais deixaram principalmente os filhos desamparados ser ter mais a tradição de valores hereditários. Contudo a

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: patriciaahorn
  • Lei Complementar 123

    LEI COMPLEMENTAR 123 A Lei Complementar 123 trata do sistema único de tributação, onde são incluídas as alíquotas que é o percentual aplicado sobre o valor venal calculado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que resulta no valor do Imposto devido, dos seguintes imposto: Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte CAPÍTULO IV DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Seção I Da Instituição e Abrangência Art. 12.

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    Tamanho do trabalho: 10.933 Palavras / 44 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: luhprado
  • Tomando O Texto Por Base O Texto Acima, Responda As Questões Seguintes: A - Comente A Diferença Entre O Modo Como Os Jornais Estado De S. Paulo, O Globo E Folha De S. Paulo Noticiam O Programa Mais Médicos. B - De Acordo Com A Análise Feita

    DADOS DA QUESTÃO O que move as entidades médicas Uma leitura cuidadosa dos principais jornais brasileiros de circulação nacional mostra que há uma tendência da imprensa a desqualificar o programa Mais Médicos, pelo qual o governo federal procura suprir a falta de profissionais de saúde em bairros periféricos das grandes cidades e nos municípios distantes dos grandes centros. De modo geral, o noticiário abre com informações aparentemente equidistantes da polêmica central sobre o assunto, mas

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: rociutti
  • A indução magnética - lei de Faraday

    A INDUÇÃO MAGNÉTICA - LEI DE FARADAY. FENÔMENO DA INDUÇÃO MAGNÉTICA. Geralmente o campo magnético B, será gerado por carga q em movimento. Ou a carga está isolada em movimento com velocidade v, ou temos o transporte de corrente elétrica I através de um fio condutor. No início de 1830, Michael Faraday e Joseph Henry, trabalhando independentemente na Inglaterra e América, descobriram que um campo magnético pode gerar uma corrente num fio, quando o campo

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    Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: euziana
  • Lei Maria Da Penha

    INTRODUÇÃO Para se compreender a violência, é necessário levar em consideração suas condições geradoras, tais como as sociais, políticas, econômicas e não apenas os episódios agudos, como a violência física explícita. Distingue-se nesse campo de estudo, a delinquência (ferimentos, assassinatos e mortes), a violência estrutural do Estado e das instituições que reproduzem as condições geradoras de violência e a resistência às condições de desigualdade. Tal temática é importante, pois trata do drama da violência contra

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: lucaasmartins
  • 2. Explicar A Segunda Lei De Ohm.

    Pegando um condutor cilíndrico de comprimento L e de secção transversal A, veremos que sua resistência elétrica será maior quando o comprimento L for maior e a secção A for menor, e a resistência elétrica será menor quando o comprimento L for menor e a secção A for maior, e depende do material do qual é constituído o condutor. Portanto temos a 2ª Lei de Ohm, que pode ser expressa da seguinte forma: ρ (letra

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por:
  • Com Base No Conceito De Organizadores Textuais

    O foco da abordagem está a meu ver na repetição comportamental do sistema capitalista e global, onde a inclusão só acontece quando da aderência dos demais a este sistema. O que não se pode perder de vista, é que a manutenção do Status Quo é o princípio básico daqueles que pretendem manter-se no poder, e claro, o privilégio da sucessão dos privilégios aos seus herdeiros. Neste sentido, a educação assume o seu papel no sentido

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: anapaulaaraujoo
  • Lei Da Acessibilidade

    LEIS DE ACESSIBILIDADE: Leis no âmbito federal, estadual e municipal relativas ao acesso das pessoas portadoras de deficiência aos logradouros, prédios públicos e privados, estabelecimentos comerciais e estacionamentos. Ainda pertinente ao acesso das pessoas portadoras de deficiência, merece destaque o artigo 46, I, alínea "d" da Lei nº 9.610/98 que visa facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência visual às publicações em Braille. LEIS FEDERAIS LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

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    Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: digo25
  • PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - REFLEXOS DAS LEIS 11638/07 E 11941/09

    PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – REFLEXOS DAS LEIS 11638/07 E 11941/09 Introdução No ano de 2000, foi encaminhada a câmara dos deputados o anteprojeto de lei, de reforma da lei 6.404/76 pela comissão de valores mobiliários. A atual legislação brasileira necessitava adequar-se a nova realidade mundial e as normas internacionais de contabilidade. Passados 7 anos de tramitação na câmara de deputados, o projeto de lei nº 3741/00, foi aprovado pelo senado federal e em

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    Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: AnGELOTI
  • A Lei 11232 De 2005

    A lei 11232 de 2005 Com a introdução da lei 11.232/05, que criou a etapa cumprimento de sentença no processo de conhecimento, e o transformou em sincrético, ou seja, através de uma mesma relação jurídica processual à parte lesada obterá a solução de sua lide (etapa de cognição), assim como na hipótese de inércia por parte do, agora, devedor, de prestar voluntariamente a obrigação que lhe foi imposta pelo acertamento judicial, a sua obtenção através

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    Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: Antonious
  • Lei De Ohm

    2 Introdução George Simon Ohm foi um físico alemão que viveu entre os anos de 1789 e 1854 e verificou experimentalmente que existem resistores nos quais a variação da corrente elétrica é proporcional à variação da diferença de potencial (ddp). Simon realizou inúmeras experiências com diversos tipos de condutores, aplicando sobre eles várias intensidades de voltagens, contudo, percebeu que nos metais, principalmente, a relação entre a corrente elétrica e a diferença de potencial se mantinha

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: vica

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