Near Death Experience in Ancient Civilizations Gregory Shushan pdf free download Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis relações jurídicas. “pondere” – Equilibrar, ponderar. “idade” – Sufixo de ação. Assim, o termo responsabilidade não se resume apenas na obrigação de quem causou o dano de repará-lo, de retornar a situação do lesado ao status quo, mas também em garantir uma relação jurídica equilibrada e ética. Agindo os sujeitos de forma não ética ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
Aula 5 - Direito Civil V
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito - Processo Civil II
Aula 01 Indaga-se: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter optado pelo rito sumário, para buscar maior celeridade? Explique. Resposta – Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. 1.2 Considerando as modalidades de “respostas do réu” admitidas no ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Resposta – Contestação Art.300 CPC. 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Processo Civil
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2. CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL O homem, ao organizar-se para a vida em sociedade, criou regras de conduta capazes de direcionar as relações com seus semelhantes, a fim de evitar o surgimento de conflitos de interesse. Ao transgredir estas normas, o transgressor vê-se coagido a reparar os danos provenientes de sua conduta inadequada. Da observação destes comportamentos reprováveis à ótica das normas de conduta da sociedade e também tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL
RESUMO DIREITO CIVIL 1.1 PESSOA NATURAL 1. PRINCIPIO DO DIREITO A pessoa física é o ponto de partida e o alvo, direto ou indireto, de todas as construções jurídicas. O Direito não cuida apenas dos pressupostos básicos da organização social,pois exerce, ainda, a salvaguarda fundamental e direta das pessoas. Quando dispõe sobre a curatela do mentalmente incapaz visando a proteção deste. Ao dispor sobre os princípios democráticos de processo judicial, pretende garantir as condições necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Plano De Aula 5 Civil I
Caso concreto 1 A -O sindico do condomínio está errando com relação ao condomínio não se responsabilizar pelos danos causados pelos condóminos, pelo fato de não constituir personalidade jurídica, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações , ele tem autonomia para ingressar uma ação, independente do regimento interno, pois nenhum estatuto pode ser superior a Constituição Federal. B- Embora não tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil
Etapa 03 a)Diferença entre Capacidade e Personalidade. Direito Civil. Das Pessoas.Da personalidade e da Capacidade. I - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres (obrigações) na ordem civil (art.1º, CC, 2002). Ser capaz de direitos e deveres na ordem civil quer dizer que toda pessoa natural ou pessoa jurídica, possui direitos e obrigações perante a lei brasileira. Pessoa natural = ser humano.Pessoa Jurídica, adotando um connceito bem amplo e resumido, é àquela criada pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
ula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), "é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens." É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto Civil 01
Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? R:1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil
Estatuto do Torcedor é o nome popular com o qual ficou conhecida a Lei número 10671 de 15 de maio de 2003, dedicada a uma normatização mais racional das atividades desportivas no Brasil, com especial foco para aquele que é o mais popular do país, o futebol. Um pouco anterior, e buscando tratar de praticamente os mesmos assuntos, está a lei número 9615 de 1998, mais conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil
DIREITOS REAIS – INTRODUÇÃO 1. Conceito O direito realou direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem1. 2. Teorias sobre a distinção entre direitos reais e pessoais 2.1 teoria unitária realista: procura unificar os direitos reais e obrigacionais a partir do critério do patrimônio, considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Processual Civil III
1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Aula 6 Direito Civil III
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. A ação monitória tem rito especial próprio, previsto nos artigos 1.102A e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Civil Suscessões Semana 03
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Responsabilidade Civil
O instituto da responsabilidade civil no Código Civil de 2002 Samuel Henderson Pereira Lopes Resumo: O presente artigo cientifico, aborda de maneira clara e concisa o tema da responsabilidade civil, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada, os tipos de responsabilidade existentes na nossa legislação, bem como suas espécies, destacando-se a reparação por danos materiais e tão comentado Dano moral, enfrentando suas nuances
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.008 Palavras / 21 PáginasData: 1/9/2013 -
Pratica Simulada Civil Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DA 4ª_ VARA CIVIL, DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (MG) APARICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, filho de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na rua da Pampulha nº 34, edf. Prates,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Resumo Dir. Civil I Parte 1
Princípios que regem o NCC: 1. Eticidade: as partes tem q agir com lealdade e transparência. Funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. Prioriza a EQUICIDADE, a BOA FÉ, a JUSTA CAUSA e demais critérios éticos. Preocupação de oxigenar as relações jurídicas com a moral. Ex.: art. 113, 187, 422, CC / 2. Socialidade / sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Processo Civil
Processo civil II 1ª plano: 1ª. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
Processo Civil
Questões Avaliativas – AV1 Disciplina: Direito Empresarial III Prof.: MiguelL Aluno: Eulis Roberto da Silva Para cobrar os honorários advocatícios, o advogado pode emitir: ( ) Fatura de serviço. ( ) letra de câmbio. ( ) duplicata mercantil. ( ) qualquer título. A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o: ( ) endossante e seus avalistas, em 03 anos, contados da data do vencimento do título. ( ) sacado e respectivos avalistas, em 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Emile Henry, In A Gazeta Dos Tribunais, 27-8 Abril,1894.
que vou dizer-lhes não é uma defesa. Não estou tentando escapar do castigo imposto pela sociedade que ataquei. Além do mais, só reconheço um tribunal capaz de julgar-me - eu próprio - e o veredicto de qualquer outro não tem nenhuma importância para mim. Desejo apenas dar-lhes uma explicação sobre os meus atos e dizer-lhes como fui levado a praticá-los. Faz pouco tempo que me tornei um anarquista. Foi só na metade de 1891 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2013 -
Responsabilidade Civil Empregador
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 Considerações gerais 5 2.2 Fundamento jurídico da responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidente de trabalho................................................................... 12 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRABALHO.........15 4- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO.....................................................17 5- CONCLUSÃO .19 REFERÊNCIAS .20 1- INTRODUÇÃO Responsabilidade Civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo a outra, por fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013