Near Death Experience in Ancient Civilizations Gregory Shushan pdf free download Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Lei De Indrodução Do Cógo Civil
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Decreto-Lei n° 4657, de 4 de setembro de 1942 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art.180 da Constituição, decreta: Art. 1° - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada. § 1° Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade de lei brasileira, quando admitida, se inicia 3 (três) meses depois de oficialmente publicada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Civil - Imóvel
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA-DF. LUCIANO DOS SANTOS MARTINS ( QUALIFICAÇÃO) vem, respeitosamente, em causa própria, à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONTRA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR QUEIMA DE APARELHO em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE (QUALIFICAÇÃO), pessoa jurídica de Direito público, neste ato representada por ..............( QUALIFICAÇÃO), pelas razões de fato e de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2013 -
Proc. Civil IV UNESA
Semana 01 1a questão – Discursiva Jurandir promoveu ação de execução em face de Creusa para postular a satisfação do seu direito resultante de um cheque emitido pela executada, que não foi pago no dia do vencimento, por insuficiência de fundos. A ação foi proposta no domicílio do devedor na cidade de Campinas/SP. Citado, o réu alega, além dos embargos, em exceção de incompetência que a ação deveria ser proposta no lugar do pagamento, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL Bibliografia recomendada: CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas. GAGLIANO. Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO. Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense. STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: RT. TEPEDINO, Gustavo. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: GZ Editora. VENOSA. Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. IV. São Paulo: Atlas. É toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2013 -
Civil V
CIVIL V caso concreto 1 aula -01 casamento,união estavel e familia monoparental,casamentioé ato solene pelo qual duas pessoas sexo diferente de unem sob promessa reciproca de fidelidade no amor e da mais estreita comunhão de vida ,união estavel é união de um homem e uma mulher livre de vontade de ambas as partes de carater notorio e estavel pretendendo constituir uma familia com consequencia natureza juridica de celula.comunidade monoparental é a comunidade formada por qualque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
Pratica Simulada Civil I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (SP). DANIELE, brasileira, estado civil, profissão, carteira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliada na cidade de Campinas (SP), por seu advogado com endereço profissional, com fins no artigo 39, I do CPC, com fundamento no artigo 274 do CPC vem a este Juízo propor: AÇÃO PAULIANA em face de DIÓGENES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil. Culpa e relação de causalidade. “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Civil- das Obrigações
Centro de Ensino Superior do Amapá Disciplina: Direito Civil- das Obrigações Professor: Helder Ferreira I Direito das Obrigações 1. Importância Na atualidade o direito das obrigações ganha grande importância, ante a freqüência de relações jurídicas obrigacionais. O homem vive numa sociedade de consumo e levado pelo marketing, pela propaganda, leva-o a sentir necessidades, nunca antes experimentados, levando-o a uma atividade econômica intensa, provocado sobretudo pelo progresso tecnológico e pela comunicação permanente. É na seara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 23/8/2013 -
Trabalho De Direito Civil
NOÇÕES PRELIMINARES O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo o momento e a toda parte. Estamos mergulhados no Direito tal como na atmosfera. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Agimos ou abstemos-nos de agir de alguma maneira no que diz respeito ao Direito. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEMANA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Sim, no caso de terem adquirido documentos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Domicílio Civil. Pessoa Jurídica
Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 2. Morada, Residência e Domicílio: Distinções Necessárias. Para uma efetiva compreensão da matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Civil
Um dos pontos altos do novo Código Civil está em seu Art. 421, segundo o qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Um dos motivos determinantes desse mandamento resulta da Constituição de 1988, a qual, nos incisos XXII e XXIII do Art. 5º, salvaguarda o direito de propriedade que “atenderá a sua função social”. Ora, a realização da função social da propriedade somente se dará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Civil V
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Prática Simulada Cívil Aula 06
135º EXAME DE ORDEM (Modificado) Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Caso Concreto: Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários ? Resposta: Não, são considerados sócios. Sócio, ou sócia, é a denominação que recebe cada uma das partes em um contrato de sociedade. Mediante esse contrato, cada um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Proc Civil II
Processo Civil II Plano de aula 03 Caso 01 1.1 Defesa do réu no plano processual e do mérito, indireta de direito material. O que difere as exceções é que a de incompetência é proposta no plano processual e suspende o processo, conforme o art. 265, III do CPC, já a exceção de contrato não cumprido se dá no plano de mérito indireto de direito material. 1.2 A doutrina diz que o processo correrá normalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Civil Iii- Pllano 12 Estacio
Plano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos salários dos empregados, não lhe cabe o direito a qualquer acréscimo no preço acertado com Carlos. ART. 619. do CC/02: "Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito de exigir acréscimo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS – DIREITO CIVIL ATIVIDADE I - Responder os problemas propostos: 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
CARTILHA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Na Construção Civil/ES NR-18
I. OBJETIVO II. LEGISLAÇÃO PERTINENTE III. DETALHAMENTO 1. Campo de Aplicação 2. Definições 3. Procedimentos 4. Responsabilidades 5. Recomendações Gerais de Segurança IV. REGISTROS 1. Cópia Rascunho para Revisão 2. Autorização para Trabalho de Risco V. ANEXOS 1. Lista de Comprovação de Entrega 2. Formulário Autorização para Trabalhos de Risco I. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos necessários para a realização de trabalhos em altura, visando garantir segurança e integridade física dos colaboradores da XXXX e empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2013 -
Civil direito
direito 1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil 3
Aluna: Larissa Aline Mátricula: 201201170206 Direito Civil III Aula 1 (A) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. R- Não guarda validade, face a nova ordem civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. b) Elabore
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil III
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil
2. obrigações alternativas,quando a escolha cabe ao credor. R: para que a escolha caiba ao credor é necessário que o contrato assim o determine, caso contrário a escolha e do devedor. 3. Pagamento: A)Terceiros não interessados podem pagar a dívida em seu próprio nome? R: Não é somente o devedor, ou o terceiro interessado, portanto, quem pode efetuar o pagamento. Podem fazê-lo, também, terceiro não interessado, que não tem interesse jurídico nenhum na solução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto 6 Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013