O Publico E O Privado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.318 Trabalhos sobre O Publico E O Privado. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A formação histórica do direito comercial e o fraccionamento do direito privado
SEMANA 1 A primeira aula é somente expositiva. Após a apresentação pessoal do docente, é o momento de orientar os alunos sobre a metodologia da disciplina e indicar a bibliografia básica e complementar. Importante, ainda, expor sobre a metodologia do caso concreto, de como devem os alunos preparar os exercícios e a entrega semanal para receberem vistos e orientação sobre a pontuação, que vale para a contagem do grau final das provas AV1, AV2 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 PáginasData: 30/5/2014 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Atividade de Sábado Letivo II - 08.03.2014 Sobre o MPT, que é uma das divisões do MP, descrito como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional", pesquise e apresente uma síntese contendo o seguinte: A luz do art. 5°, § 6°, Lei 7.347/85 “Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Etica No Serviço Publico
Ética no serviço publico O tema da ética no serviço público está diretamente relacionada com a conduta dos funcionários que ocupam cargos públicos. Tais indivíduos devem agir conforme um padrão ético, exibindo valores morais como a boa fé e outros princípios necessários para uma vida saudável no seio da sociedade. Quando uma pessoa é eleita para um cargo público, a sociedade deposita nela confiança, e espera que ela cumpra um padrão ético. Assim, essa pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Greve No Serviço público
A greve no serviço público envolve outros parâmetros para a sua análise. Não se deve perder de vista alguns conceitos como o de servidor público, os princípios do Direito Administrativo, a essencialidade da prestação destes serviços. Tratam-se de elementos que não se encontram no Direito Privado. Assim, inicia-se este capítulo trazendo alguns conceitos que possibilitarão a compreensão destas variantes próprias do Direito Administrativo. Servidores públicos são os que mantêm com a Administração Pública Direta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Internacional Privado
TRABALHO 01 Responda às questões abaixo. A resposta deverá ser manuscrita e, no caso das questões objetivas, o aluno deverá justificar a escolha da alternativa correta. Sobre o instituto da nacionalidade no Brasil leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta: I – aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta constituição. II – serão brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2014 -
A Legitimidade Do Ministério Público Para Propor ação De Indignidade
1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO A sucessão antes da Era Cristã encontrava-se consagrada, entre outros, nos direitos egípcio, hindu e babilônico. O Direito Sucessório se tornou mais evidente com a civilização e permanece até hoje em nossa sociedade. “A origem do direito sucessório brota das primeiras formações familiares, assim, para compreender o direito sucessório pátrio, remete-se ao estudo da história da legislação romana”. (DIAS, 2008, p. 25). No início da civilização “havia uma comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
Contratos diretos de IV privado
Direto Privado IV – Contratos III Unidade 1. DA EMPREITADA 1.1 Conceito: Empreitada é o contrato em que uma das partes (o empreiteiro), mediante remuneração a ser pega pelo outro contraente (o dono da obra) se obriga a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, remunera-se o resultado do serviço, pois o empreiteiro obriga-se a entregar a obra pronta, por preço previamente estipulado, sem consideração ao tempo nela empregado. De acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2014 -
Disseminação do pedido, notificação, inscrição no notário e notário público
Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. O fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte a contrafé e, por fim, se houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
ATPS: Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário
Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. Órgãos pertencentes ao Poder Judiciários enumerados no art. 92, da C.F. são: Art. 92: São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Serviço público. Administração pública. Contabilidade pública e contabilidade
Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis Ciências Contábeis Etapa 1 Serviço Público. Administração Pública. Contabilidade Pública e Regimes Contábeis. ANÁPOLIS, 2013 • Passo 2 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO Município: Petrolina de Goiás Código do IBGE: 52.1680 Data da Criação do Município: 08/10/1948 Área (Km2) :531,30 km² População: 10.099 habitantes Distância da Capital do Estado: 64 KM Localização: Microrregião de Anápolis Povoados: Veniápolis Condições de Acesso ao Município: GO 080, que dá acesso a Goiânia e pela GO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Tipos de Investimento Publico
Introdução Em economia Investimento significa a aplicação de capital em meios de produção, visando aumentar a capacidade de produção da empresa, ou seja, seus bens e capital. O investimento produtivo acontece quando o lucro é maior ou igual ao capital investido. Já em finanças pode também significar compra de ativos financeiros, caracterizando o investimento financeiro. Investimentos Públicos São recursos disponibilizados pelo governo ou entidades publicas a fim de gerar bem estar social, e não visam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Responsabilidade de pessoas jurídicas em direito privado
6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado Independente da natureza da pessoa jurídica (público ou privado), quando existindo um negócio jurídico com os limites impostos pela lei ou estatuto deliberado por um órgão competente ou realização pelo legítimo representante, em que se deve ser cumprido o contrato, e se não cumprido responderá civilmente. A regra é bastante clara neminem laedere (a ninguém se deve lesar), é aplicada as pessoas jurídicas art 927. Que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Escritórios de direito privado
Ramos do Direito Privado Direito Constitucional: as normas de Direito Constitucional são normas internas e estruturais cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de funcionamento, a sociedade, e as garantias fundamentais de cada indivíduo. Seriam normas que fornecem um modelo para as demais leis que surgirem. São normas que montam toda a estrutura da sociedade e ditam os parâmetros econômicos, políticos e sociais. • Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Internacional Publico
Teoria Geral de Processos Trabalho Final Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Segundo Otacílio J. Barreiros, pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se destina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Internacional Privado
TRABALHO 01 Responda às questões abaixo. A resposta deverá ser manuscrita e, no caso das questões objetivas, o aluno deverá justificar a escolha da alternativa correta. 1) Sobre o instituto da nacionalidade no Brasil leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta: I – aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta constituição. ______________________________________________________________ II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Cotas Para Negros Em Concursos públicos
Cotas para negros em concursos públicos A primeiro matéria (G1, 2013) discorre acerca do Projeto de Lei 6738/13 respondendo algumas dúvidas sobre o tema em forma de entrevista. Anexo a reportagem, vídeo com debate sobre o assunto no programa "Entre Aspas" da Globo News. Prof. José Vicente, reitor da faculdade Zumbi dos Palmares e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional do Mackenzie apresentam ponto e contra ponto do Projeto de Lei. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Internacional Público
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional São Caetano do Sul 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da professora-tutora. Anhanguera Educacional 2013 No plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Classificação dos serviços públicos
Classificação dos serviços públicos Serviços Públicos - são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. Por isso mesmo, tais serviços são considerados privativos do Poder Público, no sentido de que só a Administração deve prestá-los, sem delegação a terceiros. Ex.: defesa nacional, de polícia, de preservação da saúde pública. Serviços de Utilidade Pública - Serviços de utilidade pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
ATPS Politicas Públicos
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º BIMESTRE 2013/2 ADILSON PEREIRA DE SOUZA RA: 4024 ALVESSENA ALVES DE OLIVEIRA RA: 374599 CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA RA: 392239 LEYNE RÚBIA MATIAS DE LIMA COSTA RA: 392240 MARIA DO ROSÁRIO GOMES RA: 399048 SEVERINA DO RAMO OLIVEIRA FREITAS RA: 399047 WINDER PEREIRA RA: 308595 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSORA TUTORA EAD: EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA PROFESSORA TUTORA PRESENCIAL: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.520 Palavras / 35 PáginasData: 4/6/2014 -
Entidades Sem Fins Lucrativos E Órgãos públicos.
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 1 2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2 2.1 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 2 2.1.1 Sustentabilidade: social, econômica e ambiental 3 2.1.1.1 Sustentabilidade econômica 3 2.1.1.2 Sustentabilidade ambiental 4 2.1.1.3 Sustentabilidade social..................................................................................5 2.2 ICE - BOVESPA 6 2.3 BALANÇO SOCIAL 9 3. CONCLUSÃO 11 4. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas do século XX, as transformações socioeconômicas, políticas, ambientais e culturais ocorridas no cenário mundial e, por conseguinte, no contexto empresarial impulsionaram a discussão acerca de caminhos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Custos No Setor público
Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil* Nelson Machado** Victor Branco de Holanda*** Sumário: 1. Introdução e aspectos gerais; 2. Visão esquemática geral do modelo e suas principais características; 3. Correspondência dos conceitos de contabilidade governamental aos de custos; 4. Relacionamento entre políticas públicas, recursos, atividades e objetos de custo; 5. Sistema de acumulação e método de custeio no setor público; 6. Custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.313 Palavras / 34 PáginasData: 5/6/2014 -
M Direito, Nacionalidade é O vínculo Jurídico De Direito público Interno Entre Uma Pessoa E Um Estado.1 A Nacionalidade Pressupõe Que A Pessoa Tenha Determinados Direitos Frente Ao Estado De Que é Nacional, Como O Direito De Residir E Trabalhar No T
m direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.1 A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
PROCESSO DE ESCOLHA é simplificado para a contratação em um horário específico para o emprego público por um terapeuta de fala
FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - FUNDASUS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, DENTISTA, FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE FÁRMACIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE RAIO X – EDITAL 011/2013 FORMULÁRIO DE RECURSO RECURSO Contra avaliação de títulos, referente ao subitem 7.5.2 do Quadro das atividades laborativas. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (Se necessário, use o verso) De acordo com Projeto Pedagógico disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
DEFICIT PÚBLICO, DÍVIDA EXTERNA E INTERNA
DÉFICIT PÚBLICO, DÍVIDA EXTERNA E INTERNA RESUMO O estudo da economia focado no déficit público trata da diferença entre despesa e receita, cujo resultado é negativo, e ressalta-se os três tipos de déficit, que são: primário, operacional e nominal. A dívida pública subdividiu-se em interna e externa. Dívida interna é soma dos débitos obtidos junto a credores residentes no próprio país e a Dívida Externa é a somatória dos débitos de um país, provenientes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
Parcerias Publico Privadas
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. INTRODUÇÂO Constitui-se na modalidade de contratação onde entes públicos e entidades privadas assumem a realização de serviços ou empreendimentos públicos, com financiamento do setor privado e compartilhamento de riscos. Para José dos Santos Carvalho Filho (2010), “a contratação de parceria público-privada nada mais é do que modalidade especial dos contratos de concessão” pág. (407). Nestes termos a Parceria Público-Privada deve ser caracterizada como concessão especial, pois se diferencia das concessões comuns reguladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014