O Publico E O Privado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.317 Trabalhos sobre O Publico E O Privado. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito público internacional
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.709 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Administrativo Bens públicos Resumo
Bens públicos 1. Noções: 2. Domínio eminente: Todos os bens situados no território brasileiro estão sob a sujeição geral do Estado. O domínio eminente exercido pelo Estado sobre todos os bens situados no seu território é que justifica o estabelecimento de limitações ao direito de propriedade, As servidões administrativas, a desapropriação etc. Apesar de exercer o domínio eminente sobre todos os bens situados no seu território, o Estado não é o proprietário de todos esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 25/6/2014 -
DIP - Direito Internacional Público
Para solucionar a controvérsia causada pelo choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, a doutrina divide-se em duas concepções: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Orçamento Público
(1) Defina o Orçamento Público e como este se relaciona com as atividades de planejamento na Administração Pública. Orçamento público é um ato administrativo revestido de força legal que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas durante um período de tempo determinado, estimando o montante das fontes de recursos a serem arrecadados pelos órgãos e pelas entidades públicas e fixando o montante dos recursos a serem aplicados por eles na consecução dos seus programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
A Saúde pública Como Direito público Subjetivo
A saúde pública como direito público subjetivo RESUMO A saúde pública no Brasil apesar de ser viabilizada por inúmeros impostos que são cobrados à população vem demonstrando ineficiência através do seu sistema burocrático nos atendimentos em toda rede. A discussão sobre o tema reflete a dicotomia que cerca a questão: privilegiar o individual ou o coletivo? De um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do Estado na atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.509 Palavras / 39 PáginasData: 26/6/2014 -
Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Internacional Privado
Semana 1 - Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, R: O Juiz Brasileiro utilizará a lei do Estado onde o contrato foi assinado. No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional r: a sibéria; Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que,no direito internacional r: Há cortes judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Público-alvo
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (Curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas e processuais fundamentais ao seu pleno entendimento; - Através dos mecanismos supracitados, com a utilização de métodos comparativos entre a realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso País, buscar a capacitação de profissionais para a atuação na efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Exercícios De Direito Internacional Público
1 - J. F. Rezek. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 301. Considerando a figura, que ilustra limites do mar territorial de parte da costa brasileira, assinale a opção correta. a)O Estado brasileiro exerce soberania ilimitada sobre as águas interiores, inclusive sobre os navios de guerra que nelas se encontrem. b)As ilhas artificiais e as plataformas, assim como os baixios a descoberto, têm mar territorial próprio. c)O Estado brasileiro reconhece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2014 -
Questões de contratos públicos
Estude e resolva Questões de Concursos Públicos e OAB de graça, Não há outra forma de desenvolver o pensamento a não ser praticando. Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de questões para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital. Apresentação Como Funciona Seja um Colaborador Compartilhe Últimos comentários dos colaboradores oficiais Matéria: Informática - Windows -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS RELAÇÕES COM O SETOR PRIVADO
1- Considerando o princípio da legalidade para ações dos servidores públicos, pede-se: a) O que é e qual o seu objetivo? Este princípio é basilar do regime jurídico-administrativo, pois além de ser essencial, específico e informador, submete o Estado à lei. O princípio da legalidade significa que o agente público, em toda a sua atividade funcional, está sujeito aos mandamentos da lei e as exigências do bem comum, e deles não pode se afastar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2014 -
Orçamento Publico
No curto prazo, o efeito da política fiscal sobre o crescimento econômico é objeto de debate. Os modelos keynesianos de demanda agregada sugerem relações simples entre o orçamento do governo e a atividade econômica, com um corte no déficit do governo (via aumento de impostos e/ou redução dos gastos), por exemplo, reduzindo consumo e produto. Embora tais modelos influenciem pesadamente o desenho de políticas de estabilização, suas previsões, contudo, nem sempre se mostraram consistentes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2014 -
Ivestimento Social Privado
A partir da década de 80, cresce no Brasil a conscientização da necessidade de encontrar formas de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil na busca de soluções para as desigualdades sociais do país. Dispostas a encontrar esses caminhos e a aperfeiçoar o trabalho que vinham desenvolvendo, diversas organizações de origem empresarial criaram em 1989, em São Paulo, um grupo de discussões sobre filantropia O GIFE é, portanto, fruto do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2014 -
Crédito Público Como Composição Das Receitas Públicas
Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CRÉDITO PÚBLICO 5 2.1. Conceito de Crédito Público 5 2.2. Crédito Público como composição das Receitas Públicas 6 2.3. Princípios correlacionados ao Crédito Público 7 2.3.1. Princípio da legalidade 7 2.3.2. Princípio da impessoalidade 7 2.3.3. Princípio da moralidade 7 2.3.4. Princípio da publicidade 8 2.3.5. Princípio da eficiência 8 2.3.6. Princípio da transparência 9 2.3.7. Princípio da seriedade 9 3. DÍVIDAS PÚBLICAS 9 3.1. Conceito 9 3.2 Espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2014 -
A Atuação Do Enfermeiro Em Atendimento À Parada Cardiorrespiratória ExtraHospitalar E O Acesso Público À Desfibrilação Precoce
RESUMO Almeida CG, Urtado ERG, Martins KA, Batista TPS. A atuação do enfermeiro em atendimento à parada cardiorrespiratória extrahospitalar e o acesso público à desfibrilação precoce. São José dos Campos: UNIP, 2008. As emergências cardiológicas levam um número elevado de pessoas à morte, anualmente, em todo o mundo. No Brasil, só no Estado de São Paulo ocorrem mais de setenta mil casos. Assim, este estudo descritivo com abordagem quantitativa, visou analisar o atendimento à vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Como falar em público técnicas de comunicação para apresentações
BLIKSTEIN, Izidoro. Quinto ponto de honra da comunicação: domínio do cliente/ouvite. In. BLIKSTEIN, Izidoro. Como falar em público técnicas de comunicação para apresentações. São Paulo: Ática, 2006. p. 147-157. Falar em público é habilidade que adquirimos com prática, treinamento e aplicação dos pontos de honra da comunicação: ficha mental bem planejada e ensaiada; uso de estratégias de persuasão; eficácia da expressão verbal e corporal; utilização correta e funcional dos recursos audiovisuais; estilo claro, fluente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Informações de pessoas interessadas que estarão abertas de 1 de julho a 22 de agosto de 2014, inscrição para o VII exame de admissão ao treinamento médico forense do Ministério Público
EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014 A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de julho a 22 de agosto de 2014, as inscrições para o VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, que se regerá pelo disposto no presente Edital. 1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA 1.1 A Comissão Organizadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
Questoes De Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MERCOSUL 1 - Q317825 ( Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho / Direito Internacional Público / Mercosul; ) A Declaração Sociolaboral do Mercosul enumera diversos princípios a serem observados pelos Estados Partes na esfera trabalhista. Dentre as afirmações abaixo qual não consta da Declaração referida: • a) direitos e condições de trabalho reconhecidos ao trabalhador imigrante em igualdade com relação aos nacionais do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 PáginasData: 11/7/2014 -
A INFLUÊNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA NA CULTURA ORGANIZACIONAL E NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CATANDUVA Curso de Ciências Jurídicas IVANIA MARIA DE CAMARGO RA:200010093 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CATANDUVA-SP AGOSTO/2004 SUMÁRIO 1 - Justificativa III 2 – Delimitação do Tema V 3 - Problema de pesquisa X 4 – Levantamento de Hipóteses XII 5 – Metodologia XIII 6 - Plano provisório de pesquisa XIV 7 – CRONOGRAMA XV 8 – Bibliografia inicial XVI 1 – Justificativa do tema A exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 13/7/2014 -
AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO
Soraya Coelho Costa AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais 2009 Soraya Coelho Costa AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.747 Palavras / 31 PáginasData: 14/7/2014 -
Mudanças no direito privado
CAPÍTULO VIII: Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de Solon Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a vontade popular. A lei doravante tem por princípio o interesse dos homens, e por fundamento o assentimento da maioria.. Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a conservação do poder do pai. O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2014 -
Gestão De Qualidade No Serviço Público
1. Exerça, agora, a posição de usuário de serviços públicos e conside¬re que o setor público possa melhorar a qualidade deles, o que no caso presente se fará mediante o acesso mais rápido e confiável aos serviços. Assim, analise seis setores do serviço público ou um serviço específico e sugira ações que permitam melhor previsão (equilíbrio) da demanda. Já sugerimos três, você deve pensar em mais três exem¬plos. De que estímulos poderia o setor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2014 -
Plano Plurianual E Orçamento Público
1) Uma unidade orçamentária tem a opção de descentralização de seu crédito? Se não, explique os motivos. Se sim, como isso pode ocorrer? Sim, a descentralização de crédito é uma das opções para um órgão utilizar seus créditos. A primeira opção seria efetivar a despesa, a segunda seria descentralizar. Essa descentralização pode ser realizada de uma unidade para outra unidade do mesmo órgão, caso em que a descentralização do crédito orçamentário é denominada provisão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 18/7/2014 -
Endividamento Público E O PIB
1- A despeito das críticas generalizadas, e por vezes pertinentes, sobre o endividamento dos países e seus estados-membros, é consenso que a dívida pública contribui com a agenda de desenvolvimento econômico e social. Como a dívida pública contribui com o desenvolvimento sustentável sem que haja comprometimento da política econômica? O endividamento público é um instrumento fundamental para a distribuição intertemporal ótima das políticas públicas. É por meio dele que a provisão dos bens públicos pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2014 -
Obrigações do Estado para prestar serviços públicos
Regulação, por conceito, é o conjunto de técnicas e formalidades que objetivam dar estabilidade a determinado setor ou segmento. Assim, no caso de concessões de distribuição de energia elétrica, deve promover um ambiente seguro e confiável que estimule os investimentos, o contínuo aumento da produtividade das empresas, o aprimoramento dos serviços e a modicidade tarifária à população atendida por estes serviços. Por “serviços públicos de interesse local”, sob responsabilidade do município, pode-se entender saneamento básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/7/2014